A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a sua presença, objetivando a busca de melhores condições de trabalho e a defesa de posições contrárias ao sindicato da categoria. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se as greves sem a presença do sindicato da categoria decorrem da representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa se pauta em um estudo dogmático, que partiu da revisão bibliográfica acerca do tema e adotou referenciais de análise de conteúdo a partir de acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que versaram sobre esses movimentos grevistas. Após a seleção do universo da pesquisa, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores decorrentes do modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos. / The strike is a instrument of force and pressure of the workers, constituting a mechanism of self-protection. The Brazilian legal system recognizes it as a constitutional right and establishes the participation of trade unions in its outbreak. However, it was observed that strikes were initiated without the trade union presence, aiming at the search for better working conditions and the defense of opposing positions to the union of the workers category. In this sense, the research work has as general objective verify if the strikes without the presence of the union of the workers category arise from the workers union representation established in the current model of Brazilian union organization. The research is based on a dogmatic study, which started with the bibliographical review on the subject and adopted benchmarks of content analysis of judgments of the Regional Labor Courts and the Superior Labor Court that handled these striking movements. After the selection of the research universe, it was verified the presence of indications that the workers union representation resulting from the Brazilian union organization model is a determining factor for strikes without the presence of the trade union of the workers category, especially due the lack of instruments to verify the unions representativeness.

A greve é um instrumento de força e pressão dos trabalhadores, constituindo um mecanismo de autotutela. O ordenamento jurídico brasileiro o reconhece como um direito constitucional e prevê a participação dos sindicatos para a sua deflagração. Entretanto, constatam-se greves que foram iniciadas sem a sua presença, objetivando a busca de melhores condições de trabalho e a defesa de posições contrárias ao sindicato da categoria. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se as greves sem a presença do sindicato da categoria decorrem da representação sindical dos trabalhadores prevista no atual modelo de organização sindical brasileiro. A pesquisa se pauta em um estudo dogmático, que partiu da revisão bibliográfica acerca do tema e adotou referenciais de análise de conteúdo a partir de acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que versaram sobre esses movimentos grevistas. Após a seleção do universo da pesquisa, verificou-se a presença de indicativos de que a representação sindical dos trabalhadores decorrentes do modelo de organização sindical brasileiro é um fator determinante para as greves sem a presença do sindicato da categoria, especialmente pela falta de instrumentos que permitam a aferição da representatividade dos sindicatos. / The strike is a instrument of force and pressure of the workers, constituting a mechanism of self-protection. The Brazilian legal system recognizes it as a constitutional right and establishes the participation of trade unions in its outbreak. However, it was observed that strikes were initiated without the trade union presence, aiming at the search for better working conditions and the defense of opposing positions to the union of the workers category. In this sense, the research work has as general objective verify if the strikes without the presence of the union of the workers category arise from the workers union representation established in the current model of Brazilian union organization. The research is based on a dogmatic study, which started with the bibliographical review on the subject and adopted benchmarks of content analysis of judgments of the Regional Labor Courts and the Superior Labor Court that handled these striking movements. After the selection of the research universe, it was verified the presence of indications that the workers union representation resulting from the Brazilian union organization model is a determining factor for strikes without the presence of the trade union of the workers category, especially due the lack of instruments to verify the unions representativeness.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Batista Pereira Neto.pdf: 1541332 bytes, checksum: e6e76992f0e3c38a91eae5c18c276c2b (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / The Brazilian labor union system has as its two main characteristics the single-laborunion rule and the compulsory representation, both of which contribute to a not very effective environment for collective bargaining. This essay proposes a reflection about that reality and, for this purpose, presents a detailed examination of the Brazilian labor union system, including the study of the history of the workers associations in unions and the legislative development in Brazil on this subject until the current structure was established. From this analysis, a few particularities of the union structure and of the environment in which the collective bargaining is developed will be presented, what will allow understanding the issues and interests involved and the reason of the resilience to reform the current labor union system. Finally, this essay debates the necessity of adopting the unrestricted union freedom in Brazil, as a method to solve the crisis of union representativeness and to recognize the fundamental right of liberty / O sistema sindical brasileiro tem como duas principais características o princípio da unicidade sindical e a compulsoriedade de representação, que contribuem para um ambiente de negociação coletiva pouco efetiva. Este trabalho propõe uma reflexão sobre essa realidade e, para tanto, aborda um exame detalhado do sistema sindical brasileiro, com o estudo histórico da associação de trabalhadores em sindicatos e da evolução legislativa no Brasil sobre o tema, até que se estabelecesse a estrutura atualmente vigente. A partir dessa análise, apresentam-se algumas particularidades da estrutura sindical e do ambiente em que se desenvolvem as negociações coletivas de trabalho, que permitem entender as questões e interesses envolvidos e o porquê da resistência à reforma do modelo sindical atualmente vigente. Por fim, este trabalho debate a necessidade de adoção da ampla liberdade sindical no Brasil, como meio de solucionar a crise de representatividade sindical e como reconhecimento de direito fundamental de liberdade