Orientador: Sebastião Neto Ribeiro Guedes / Banca: Maria Chaves Jardim / Banca: Carolina Miranda Cavalcante / Resumo: John Rogers Commons foi um dos economistas mais proeminentes dos Estados Unidos no final do século XIX e início do século XX. Pioneiro no estudo do que veio a ser chamado de "Economia do Trabalho", foi defensor do fortalecimento da legislação trabalhista, da representação sindical e da regulamentação do conflito entre capital e trabalho, desempenhando papel importante no reformismo social que caracterizou os EUA nas primeiras três décadas do séc. XX. Na concepção Commonsiana, o conflito produzido pela escassez é uma condição inerente ao capitalismo moderno, de modo que a busca de resoluções para esses momentos de atrito entre interesses divergentes é realizada pela seleção das práticas razoáveis capazes de estabilizar momentaneamente o conflito. Com isso, as instituições artificialmente selecionadas resultam da evolução das práticas econômicas de interação entre going concerns na sociedade. Em sua visão, o sindicato surge como instituição fundamental para a equalização do poder econômico dos trabalhadores frente ao capital no processo de negociação para manutenção e conquista de leis capazes de estabilizar suas expectativas, reconhecendo o papel da ação coletiva para tal objetivo. O sindicato Commonsiano deveria ser um agente ativo na regulação do capitalismo Razoável, que, incapaz de transcender o conflito de classes, garantisse o interesse dos trabalhadores sem interferência política ou patronal e que fosse capaz de negociar sem a necessidade de tutela Estatal. O presente t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: John Rogers Commons was one of the most prominent economists in the United States in the late nineteenth and early twentieth centuries. A pioneer in the study of what has come to be known as "Labor Economics", he advocated strengthening labor legislation, union representation, and regulation of the conflict between capital and labor, playing an important role in social reformism that characterized the US in the first three decades of the 1900's. In the Commonsian conception, the conflict produced by scarcity is an inherent condition of modern capitalism, so that the search for resolutions to these moments of friction between divergent interests is accomplished by the selection of reasonable practices capable of temporarily stabilizing the conflict. Thus, the artificially selected institutions result from the evolution of economic practices in the interaction between going concerns. From Commons' perspective, the union appears as a fundamental institution for the equalization of the economic power of the workers facing capital in the process of negotiation for the maintenance and conquest of laws capable of stabilizing their expectations, recognizing the role of collective action for that purpose. The Commonsian union should be an active agent in the regulation of reasonable capitalism, which, incapable of transcending class conflict, guaranteed the interest of the workers without political or employer interference, being able to negotiate without the need for State tutelage. ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:07:20Z : No. of bitstreams: 1 109694.pdf: 3545258 bytes, checksum: 4f994077abfe7b4c6fddca373bb9fdeb (MD5) / O fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na sociedade civil, da necessidade de mudanças na relações trabalhistas brasileiras. Partindo desta constatação, entendeu-se que, através do aprofundamento teórico dos elementos que a integram, sempre observados e contextualizados histórica, sociológica, política, econômica e juridicamente, poderia se fazer uma análise do que o modelo significa no presente para então definir-se o que poderia ser redimensionado.

Orientador: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nespoli_RoseliGranzo_M.pdf: 1535793 bytes, checksum: 10b04193213aab9f1f7046864109ff12 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta dissertação apresenta a análise das contradições observadas no processo de difusão das políticas públicas privatizadoras implementadas na economia brasileira, e suas conseqüências nas relações de trabalho. Enfoca o setor financeiro, mais especificamente uma instituição financeira estatal privatizada em novembro de 2000 ¿ O Banco do estado de São Paulo - Banespa -. Para tanto se analisou a conquista de direitos sociais vinculados ao trabalho desses bancários no contexto da sociedade salarial, tal qual definida por Robert Castel (1998). A partir do processo de intervenção do Banco Central do Brasil na instituição, e, de forma mais intensa a partir de sua privatização, analisou-se o processo de desconstrução desses direitos historicamente conquistados. O Acordo Coletivo, outrora utilizado para garantir as conquistas sociais, foi da mesma forma, o instrumento político usado para legitimar a destituição desses direitos. Dessa forma, esta dissertação aponta o processo de privatização viabilizando a deterioração das relações de trabalho, resultando em desemprego e precarização do trabalho / Abstract: This dissertation presents an analysis of the contradictions found in the process of diffusion of the public privatization policies implemented in the Brazilian economy, and its consequences in labor relationships. It emphasizes the financial sector, specifically a state financial institution, privatized in November 2000 ¿ ¿Banco do Estado de São Paulo¿ ¿ Banespa ¿. In order to reach such result, the conquest of labor rights of such bank workers, in the context of the salary society as defined by Robert Castel (1998), was analyzed. From the process of intervention of ¿Banco Central do Brasil¿ in the institution and in a more intensive way from its privatization, the process of deconstruction of theses rights historically conquered was analyzed. The Collective Bargaining Agreement, once used to guarantee social conquers, became, in the same way, an instrument of politics used to legitimate the destruction of such rights. This dissertation points out the process of privatization as a way of deteriorating the labor relationships, resulting in unemployment and precariousness of work / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-17T11:26:22Z No. of bitstreams: 1 FERNANDA MODOLO VIEIRA MACHADO.pdf: 515674 bytes, checksum: e7cca53c5a1ade70aed0d2351678eb25 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERNANDA MODOLO VIEIRA MACHADO.pdf: 515674 bytes, checksum: e7cca53c5a1ade70aed0d2351678eb25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDA MODOLO VIEIRA MACHADO.pdf: 515674 bytes, checksum: e7cca53c5a1ade70aed0d2351678eb25 (MD5) Previous issue date: 2006-07-07 / A partir de uma abordagem não eminentemente sociológica da negociação coletiva e dos direitos da personalidade do empregado, mas legal, esta dissertação aborda e analisa: a atuação da negociação coletiva diante dos direitos da personalidade do trabalhador assalariado, abordando de maneira exemplificativa, o direito à intimidade e à privacidade que a empregada gestante tem frente à relação de emprego. O objetivo central deste trabalho é verificar se os instrumentos coletivos de trabalho, decorrentes da negociação coletiva, tais como: convenção coletiva e acordo coletivo podem dispor de maneira válida e eficaz sobre direitos humanos de personalidade do trabalhador assalariado. O método de abordagem é hipotético-dedutivo, ao indagar se o instituto jurídico da negociação coletiva pode válida e eficazmente dispor sobre direito fundamental de personalidade do trabalhador assalariado, partindo da premissa de que a negociação coletiva é uma das formas de implementação dos direitos humanos dos trabalhadores. As técnicas de pesquisa são documental, como fonte primária, e bibliográfica, como secundária. Conclui-se, portanto, que a negociação coletiva não pode válida e nem eficazmente dispor sobre direitos de personalidade do trabalhador assalariado. / Beginning with a non eminent sociological approach of the collective barganing and the personell rights of the employee, although legal, this dissertation approaches and analyzes: the performance of the collective berganing ahead of the personality rights of the wage-earning worker, approaching in an demonstrative way, the right to the intimacy and to the privacy that the pregnant employee has in the face of employment relationship. The central objective of this work is to verify if the collective instruments of work, decurrent from the collective barganing, such as: collective convention and collective agreement can make use in valid and efficient way on human rights of the diligent wageearner ´s personality. The approaching method is hypothetical-deductive, when inquiring about if the legal institute of the collective barganing can efficaciously and efficiently make use on basic right of personality of the wage-earning worker, leading on the premise of that the collective barganing is one of the forms of implementation of the human rights of the workers. The research techniques are documentary; as primary source, and bibliographical, as secondary. One concludes, therefore, that the collective barganing cannot efficaciously and nor efficiently make use on rights of personality of the wageearning worker.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-26 / The purpose of this dissertation is to analyze legally the application of the principle of freedom of association in the domestic work relationship, having as a case study the Brazilian legal system. Based on this premise, a historical and statistical contextualization about the profile of this worker, based on data from official agencies that used indicators of gender, race, class and age, was carried out. The principle of freedom of association has also been analyzed in the light of ILO Convention 189 and EC 72/2013, which are the starting points for understanding the impact of the guaranteed rights guaranteed to the category, especially collective bargaining. In fact, the trade union movement of domestic workers was highlighted in an international context, collating information about representative bodies and campaigns to strengthen and valorize domestic employment. At the national level, the study also looked at the constitutional view of freedom of association, how the negotiations of this class of workers take place and the scope of their collective agreements and conventions, what are the main activities of trade unions - for example, Of termination and legal assistance - finally, how the assistance to the domestic worker develops. Keywords: Freedom of Association. Housekeeper. Collective Bargaining. Syndicalism. / A presente dissertação tem como objetivo analisar juridicamente a aplicação do princípio da liberdade sindical na relação de trabalho doméstico, tendo como caso de estudo o ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesta premissa, realizou-se uma contextualização histórica e estatística acerca do perfil dessa trabalhadora, embasada em dados de órgãos oficiais que usaram indicadores de gênero, raça, classe e idade. O principio da liberdade sindical também foi analisado sob a ótica da Convenção 189 da OIT e da EC nº 72/2013 que constituem os pontos de partida para compreender a repercussão da efetividade dos direitos garantidos à categoria, em especial a negociação coletiva. Com efeito, destacou-se o movimento sindical das domésticas em âmbito internacional colacionando-se informações acerca de órgãos representativos e campanhas de fortalecimento e valorização do emprego doméstico. Em âmbito nacional, o estudo examinou, ainda, sob a ótica constitucional da liberdade sindical, como se dá a implementação das negociações dessa classe de trabalhadores e o alcance dos seus acordos e convenções coletivas, quais as principais atividades dos sindicatos ¿ por exemplo, homologação de rescisão e assistência jurídica ¿ enfim, como se desenvolve a assistência à trabalhadora doméstica.

I rapporti di lavoro, dopo la Rivoluzione Industriale, hanno sottolineato la disparità tra soggetti. La preoccupazione intenso con questa disuguaglianza determinato un modello di contratti di lavoro in cui lo Stato partecipa attivamente nei loro termini lasciando le parti minime possibilità di esercitare la libertà di scelta. Il mondo moderno ha cercato, invece, di creare rapporti di lavoro nel principio di subordinazione in gran parte responsabile di questo stato di orientamento, non ha più la stessa forza. Ai questi rapporti diversificati la legge non hai ancora risposte adeguate. La rilevanza della contrattazione collettiva come alternativa alla lentezza naturale del processo legislativo e la fragilità del dependente singolarmente considerato, sembra molto appropriato per l\'auto-regolamentazione delle condizioni di lavoro. Questo studio mira a sintetizzare l\'interpretazione in grado di proporre nuovo look per le speciali relazioni individuali e relazioni collettive, ma senza perdere l\'essenza del pensiero giuridico sui rapporti di lavoro, e dimostra la possibilità di coesistenza di tutela con lo sviluppo, sostenuto in disposizioni costituzionali, trattati internazionali, così come nel confronto con l\'evoluzione vissuta dai paesi selezionati a fronte dei recenti sviluppi legislativi che possono, come hanno fatto in passato, contribuendo al potenziamento della legislazione brasiliana. L\'analisi si concentra su entrambi i singoli rapporti speciali, quali rapporti collettivi di lavoro disciplinati dal decreto-legge n° 5.452/1943. / As relações de emprego, após a Revolução Industrial, evidenciaram a desigualdade dos sujeitos do contrato de trabalho. A intensa preocupação com essa desigualdade traduziu-se em um modelo de contrato de trabalho em que o Estado participa ativamente de suas cláusulas deixando às partes mínimas possibilidades de exercer a autonomia da vontade. O mundo moderno tratou, no entanto, de criar relações de emprego em que a subordinação, ingrediente altamente responsável por esse dirigismo estatal, já não tem a mesma força. A essas relações diversificadas, o Direito ainda não possui respostas apropriadas. As negociações coletivas, como alternativa à natural morosidade do processo legislativo e à fragilidade do empregado singularmente considerado, apresentam-se muito apropriadas à autorregulação das condições de trabalho. Essa tese tem por finalidade examinar as transformações do mundo do trabalho de modo a propor novo olhar sobre as relações individuais especiais e as relações coletivas sem, contudo, perder a essência do pensamento jurídico sobre as relações de trabalho, demonstrando a viabilidade de coexistência de proteção em harmonia com essas referidas transformações, suportadas nas normas constitucionais, nos tratados internacionais, bem como na comparação com a evolução experimentada pelos países europeus escolhidos em face da evolução legislativa recente e que podem, como fizeram no passado, contribuir para a modernização da legislação brasileira. A análise privilegia tanto as relações individuais especiais como as relações coletivas do trabalho reguladas pelo Decreto-Lei no 5.452/1943.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Carneiro Filho.pdf: 916308 bytes, checksum: d4dcb30bb4f18afb549db543145bc2eb (MD5) Previous issue date: 2010-10-14 / The dialogue is an essential factor for success of labor relations. Relying on the principle of continuity of contractual labor relation, it can be affirmed that the end of employment legal relation by dismissal of an employee brings an end to the purposes of the Labor Law, because the latter always aims to preserve the legal link labor, yet more when occurs a simultaneous disruption of several labor agreements for a collective dismissal of workers, as a result of any economic crisis. Here is the proposal contained in this academic work, the debate regarding the duty to negotiate in times of economic crisis, seeking solutions less damaging to workers than the collective dismissal. There is a "new" Labour Law the 21st century, and precisely guided in the paradigms that illustrate this scholarly work, which are the right of citizenship for workers in the company, employee participation in corporate management, trade union freedom, the obligations contractual instruments and the effectiveness of fundamental rights in horizontal relations. Thus, from a relevant study of the history of labor law in this dissertation work reaches the present day, suggesting, even implicitly, the reconstruction of the legal work on the foundations of democratization of labor relations, always taking premised on the need to protect the inapt part of the relationship between capital and labor. Finally, circumstantial flexibility of labor rights, the main object of this academic paper, is truly fit the "new" paradigms drivers of labor relations these days, without incurring the precarious working conditions of the minimum guaranteed by our legal system, and yes, leading it to be able to save the livelihood of a significant number of people to avoid the collective dismissal, the labor / O diálogo é fator essencial para o sucesso das relações de trabalho. Com respaldo no princípio da continuidade da relação contratual de trabalho, pode-se afirmar que o término da relação jurídica laboral pela dispensa do empregado põe fim aos propósitos do Direito do Trabalho, pois o mesmo almeja sempre a preservação do vínculo jurídico trabalhista; ainda mais quando ocorre o rompimento simultâneo de diversos vínculos trabalhistas pela dispensa coletiva de trabalhadores, como decorrência de eventual crise econômica empresarial. Eis a proposta contida no presente trabalho acadêmico, qual seja, o debate a respeito do dever de negociar coletivamente, em momentos de crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva. Existe um novo Direito do Trabalho no século XXI, sendo justamente pautado nos paradigmas que ilustram o presente trabalho acadêmico, que são: o direito de cidadania dos trabalhadores na empresa, a participação dos trabalhadores na gestão empresarial, a liberdade sindical, as obrigações contratuais instrumentais e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Assim, partindo de um relevante estudo da história do Direito do Trabalho o presente trabalho de dissertação de mestrado chega até os dias atuais, propondo, ainda que implicitamente, a reconstrução do ordenamento jurídico laboral sob as bases da democratização das relações de trabalho, sempre tendo como premissa a necessidade de proteção à parte hipossuficiente da relação entre capital e trabalho. Enfim, a flexibilização circunstancial dos direitos trabalhistas, objeto central do presente ensaio acadêmico, encontra perfeita adequação aos novos paradigmas condutores das relações de trabalho nos dias atuais, sem que isso acarrete na precarização das condições trabalhistas mínimas garantidas por nosso ordenamento jurídico, e sim, levando a que seja possível salvar o meio de subsistência de um número significativo de pessoas ao se evitar a dispensa coletiva, o trabalho

As negociações coletivas são vistas como um instrumento capaz de minimizar o conflito inerente na relação capital trabalho. Ao negociar os termos do contrato de trabalho, seus resultados são capazes de influenciar a sociedade como um todo. Além disso, esse instrumento tem a capacidade de reduzir as desigualdades presentes na sociedade. Esse é o caso da inserção da mulher no mercado de trabalho. Muitas vezes sobre carregada da dupla jornada de trabalho, casa e trabalho, os resultados das negociações coletivas abrem espaço para incorporar temas que auxiliem a mulher trabalhadora a cumprir suas diversas funções. Mas o que determina a inserção dessas cláusulas nos contratos coletivos de trabalho? Quais são o escopo temático e a freqüência dessas cláusulas.? Há diferença entre setores econômicos, e categoria profissionais? Esta tese busca responder a essas perguntas. Para isso são analisado as convenções coletivas do setor privado no município de Porto Alegre acordadas no ano de 2005. O foco da analise são as cláusulas de interesse das mulheres. Para investigar a determinante das da inserção dessas cláusulas nos contratos coletivos de trabalho foram selecionadas um conjunto de variáveis: grau de instrução, sexo, remuneração, faixa etária, presença na legislação, participação das mulheres nas mesas de negociação e participação das mulheres nas direção do sindicato. Essas variáveis foram relacionadas as cláusulas identificadas de interesse da mulher. No resultado obtido verifica-se que o número e mulheres na categoria é determinante na inserção dessas cláusulas. / Las negociaciones colectivas se las ven como una herramienta en condiciones de minimizar El conflicto inherente de la relación capital trabajo. Cuando se negocia los términos de lo contracto de trabajo, sus resultados influencian la sociedad como un todo. Además, dicha herramienta tiene condiciones de reducir las desigualdades existentes en la sociedad. Es el caso de La inserción de la mujer en El mercado de trabajo. Muchas veces sobrecargada de doble jornada de trabajo, casa y trabajo, los resultados de las negociaciones colectivas abren espacio para incorporar temas que ayuden a la mujer trabajadora a cumplir sus variables tareas. ? Pero lo que determina La inserción de dichas cláusulas en los contractos colectivos de trabajo? ? Cuales son los escupos temáticos y La frecuencia de dichas cláusulas? ? Hay diferencia entre sectores económicos, y categorías profesionales? La tesis tiene la intención de responder a dichas preguntas. En este caso son analizadas las convenciones colectivas Del sector privado en la localidad de Porto Alegre, acordadas en el año de 2005. El foco del análisis son las cláusulas de interés de las mujeres. Para la investigación de las determinantes de las inserciones de dichas cláusulas en los contractos colectivos de trabajo fueron seleccionadas en un grupo de variables: grado de instrucción, sexo, remuneración, edad, presencia en la legislación, participación de las mujeres en las mesas de negociación y participación de las mujeres en la dirección del gremio. Dichas variables fueron relacionadas a las cláusulas identificadas de interés de la mujer. El resultado que se obtuvo dice que el número de mujeres en La categoría es determinante En la inserción de dichas cláusulas.

248 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T12:49:52Z No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T12:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T12:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO DE MAGALHÃES DANTAS NETO.pdf: 1131005 bytes, checksum: 44a79a5706905d2a6ea41606e63cb502 (MD5) Previous issue date: 2011 / A Negociação Coletiva de Trabalho possui duas funções: é uma forma extrajudicial de solução de conflito entre empregados e empregadores e também um modo de produção normativa autônoma reconhecida pela Constituição Federal brasileira. No entanto, a própria Constituição e a legislação pátria são omissas quanto ao exercício deste direito pelos servidores estatais. Quando este assunto foi posto à apreciação judicial, decidiu-se pela impossibilidade dos servidores públicos celebrarem pactos desta espécie em função da legalidade. Por conseguinte, esta dissertação busca, primeiramente, justificar que no mundo contemporâneo, não há mais espaço para o monismo estatal e demonstrar que tanto a lei formal quanto o exercício da autonomia privada coletiva podem conviver harmoniosamente. Depois, investiga-se os alicerces desta negociação, apresentando suas funções, particularidades e uma solução para o conflito, formalmente existente, entre a legalidade e a democracia. Não obstante, examina-se também a natureza jurídica das relações entre o Estado empregador e os servidores para, em seguida, explicar o significado e a importância do exercício da autonomia privada coletiva, bem como, apresentar novas interpretações para antigos dogmas, dentre eles, de que o servidor é um órgão do Estado e por isso não pode negociar. Ao final, apresenta-se um arcabouço, tanto teórico quanto prático, da celebração de uma negociação coletiva firmada no serviço público. Teórico porque a pesquisa demonstra suas características específicas, objetivos, significados e limites. Já a parte prática, apresenta, em cotejo com a doutrina espanhola e portuguesa, uma estrutura negocial, procedimentos, calendários e ainda, como apêndice, expõe uma proposta legislativa a fim de regulamentar algo que, fortes indicativos demonstram estar próximo a acontecer. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF16B.pdf: 365841 bytes, checksum: 3137a54a762513e5f34cc1245f58a927 (MD5) Previous issue date: 2007 / Business professionals were surveyed to explore both factors associated with negotiation propensity, as well as the strategies used by employees and employers in salary negotiations. The objective is to examine the factors that impede both pasties in reaching a mutually-beneficial joint agreement in salary negotiations. In order to achieve this objective, a review of the negotiations literature was conducted including both. Descriptive literature - present research finding and scientific theory which characterizes negotiation and examines the forces that determine it's course and outcome - as well as a review of the prescriptive literature - in order to develop practical advice given a description of hw negotiators behave. Research result show that, although there is general tendency for employers to leave room in the first offer for negotiation, employees rarely ask for more and generally accept the first offer. The sub-optimal outcome was partially a result of the employees' preferred strategies for negotiation salary: a soft approach focusing on compromised and maintaining the relationship. An analysis of the results combined with the literature explore, demonstrates that both parties exhibited a fixed-pie perspective, focusing on salary as the key issue, which impeded the search for integrative settlements and, mutually beneficial trade-offs.