Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-11-12T14:46:04Z
No. of bitstreams: 1
JairSoaresDeOliveiraSegundo_DISSERT.pdf: 1549428 bytes, checksum: 5b64bf4a0309f07d9e6f16c9f50f02f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-11-16T12:54:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1
JairSoaresDeOliveiraSegundo_DISSERT.pdf: 1549428 bytes, checksum: 5b64bf4a0309f07d9e6f16c9f50f02f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T12:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
JairSoaresDeOliveiraSegundo_DISSERT.pdf: 1549428 bytes, checksum: 5b64bf4a0309f07d9e6f16c9f50f02f1 (MD5)
Previous issue date: 2014-02-24 / 2019-06-27 / Elabora-se estudo de hermen?utica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas m?ticas da realidade jur?dica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de m?todo dial?tico em estudo te?rico-descritivo de base documental. Busca analisar se h? rela??o entre mitos jur?dicos e automatismo do juiz na interpreta??o constitucional, bem como procura identificar se a mitifica??o do direito e o automatismo judicial influenciam o exerc?cio da jurisdi??o pelo magistrado. Constata-se que h? diferen?a entre interpreta??o constitucional e interpreta??o da Constitui??o, bem como que inexiste especificidade da interpreta??o constitucional em rela??o ? interpreta??o jur?dica. Comprova-se que os marcos hist?rico, filos?fico e te?rico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a aprecia??o cr?tica. Demonstra-se que a realidade jur?dica decorre de processo m?tico, no sentido de uma representa??o da realidade atrav?s da verdade compartilhada na cren?a e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da for?a normativa da constitui??o e do sentimento constitucional. Identifica-se a rela??o implica??o rec?proca entre mitos jur?dicos e automatismo do juiz, al?m de verificar que o maagistrado atua no autom?tico n?o apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas tamb?m quando torna-se juiz boca do ju?zo, quer do ju?zo pessoal subjetivo, quer do ju?zo Institucional do Judici?rio. Verifica-se que, uma das nuan?as dos mitos est? na representa??o de uma constru??o social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante atrav?s das normas jur?dicas e, nesse sentido, os mitos jur?dicos s?o hist?rias com fundamento em verdades que merecem confian?a, mas que, por outro lado, h? mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que ? imprescind?vel ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atua??o e difus?o dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benef?cio da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e a??o, haja vista que o constitucionalismo ? s?ntese de mudan?a (para adequar-se ao tempo vivencial) e perman?ncia (para salvaguardar seu n?cleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vig?lia para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democr?tico.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/19367 |
| Date | 24 February 2014 |
| Creators | Oliveira Segundo, Jair Soares de |
| Contributors | 10895892472, http://lattes.cnpq.br/6194103316666608, Pereira, Erick Wilson, 70410070491, http://lattes.cnpq.br/0875921292981128, Linhares, Paulo Afonso, 08861722415, http://lattes.cnpq.br/3509567703567577, Silva, Maria dos Rem?dios Fontes |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM DIREITO, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
Page generated in 0.0199 seconds