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Previous issue date: 2008 / Esta tese buscou identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, em curso no Brasil. O estudo, de base qualitativa, focaliza a primeira gestão do governo Lula, 2003-2006, período em que foram estabelecidas as bases da atual política de direitos sexuais e direitos reprodutivos no país. Foram realizadas 23 entrevistas semi-estruturadas com profissionais que, durante o período foco da pesquisa, ocuparam lugares estratégicos na formulação e debate público no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Todos os profissionais entrevistados têm trajetória de inserção na área há mais de dez anos, o que permitiu também, a partir desses diálogos, construir uma retrospectiva histórica de consolidação deste campo, bem como identificar focos, lugares, documentos de referência, tensões e atores que caracterizam o contexto desta política. Como parte da pesquisa empírica, foram igualmente analisados dez documentos prioritários, escolhidos entre os 46 documentos referidos pelos entrevistados. A análise do material empírico seguiu o Modelo Operacional para a Análise de Políticas de Saúde, proposto por Araújo Júnior (2000), para a identificação de contexto, atores, processo e conteúdo. A caracterização inicial do problema de pesquisa é feita a partir do marco conceitual de gênero, estruturado em uma matriz que dialoga com produções feministas e se organiza em quatro eixos: 1) o sistema sexo/gênero, 2) a dimensão relacional, 3) as marcações de poder e 4) a ruptura da tradução do modelo binário de gênero nas esferas da política, das instituições e das organizações sociais. Assim, há um diálogo com produções contemporâneas que adotam gênero como categoria analítica, baseiam-se em referenciais teóricos distintos, mas têm em comum (e se autodefinem a partir de) uma perspectiva feminista crítica. O marco referencial apresenta-se, deste modo, a partir de uma análise dos estudos sobre os homens e masculinidades no campo da saúde, sexualidade e reprodução, destacando a necessidade de abrir espaço para novas construções teóricas que resgatem o caráter plural, polissêmico e crítico das leituras feministas. Em linhas gerais, as análises do material empírico evidenciam uma política pública consolidada, pelo menos no plano da formulação, apesar de recente e com vários campos de tensão em torno de problemas fundamentais. A diversidade profícua de documentos (entre resoluções, normas técnicas etc.) e o relato dos entrevistados apresentam a gestão atual como um momento de fortalecimento e reconhecimento público de pautas antes restritas à agenda dos movimentos sociais em defesa dos direitos reprodutivos. Percebe-se uma forte presença dos movimentos feminista e de mulheres, apontados nas entrevistas como atores (atrizes) principais no processo de consolidação da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos no Brasil. Contudo, as análises evidenciam que nesta política, em geral, a masculinidade é pensada como dispositivo de opressão e os homens como sujeitos secundários ou estratégicos para garantia da saúde da mulher, diante da trajetória histórica ainda incipiente de reflexões sobre os homens e as masculinidades no campo dos direitos reprodutivos, a partir do enfoque feminista e de gênero
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/3896 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Fonseca, Jorge Luiz Cardoso Lyra da |
| Contributors | Araújo Júnior, José Luiz do Amaral Corrêa de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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