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A hermenêutica jurídica em Hans-Georg Gadamer : a questão da universalidade e sua implicação no problema da verdade e do método

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Previous issue date: 2004 / A dissertação trata da hermenêutica filosófica em Hans-Georg
Gadamer e de seus desdobramentos no âmbito específico da interpretação e da
hermenêutica jurídica, mostrando que os limites do método não são suficientes
para um adequado tratamento das questões que envolvem a interpretação
jurídica, haja vista que a mesma se insere no problema mais fundamental sobre
universalidade da dimensão hermenêutica, mas que, apesar disso e exatamente
por isso, a interpretação jurídica possui uma relação estreita com a questão da
verdade.
A universalidade do problema hermenêutico, a questão do método
e da verdade no âmbito jurídico constituem, portanto, a temática central da
dissertação e serão vistas a partir de um tratamento histórico da hermenêutica e
da análise de alguns pressupostos conceituais em Gadamer que possibilitam um
acesso progressivo aos contornos mais atuais da sua reflexão hermenêutica.
A abordagem histórica fica a cargo de mostrar as modificações
radicais na essência e no âmbito de aplicação da hermenêutica. Quanto a
essência, ver-se-á que a hermenêutica percorrerá, sucessivamente, a partir da
Modernidade, o caminho da epistemologia, da fenomenologia, da ontologia e da
linguagem; quanto ao âmbito de aplicação, ver-se-á que ela deixará de ser uma
teoria hermenêutico-dogmática de textos específicos e assumirá a forma de um
auto-esclarecimento da interpretação existencial.
Ainda na análise histórica, mostrar-se-á que, apesar dessas
modificações quantitativas e qualitativas, a hermenêutica parece ter preservado ao
longo de sua história o caráter de mediação. Sua própria razão de ser parece
residir em uma relação inafastável entre o dito e o não dito, entre o expresso e o
inexpresso.
Quanto aos pressupostos conceituais que orientam a
hermenêutica gadameriana, notadamente a idéia de preconceitos, autoridade,
horizonte, experiência, história efeitual, consciência histórico-efeitual, círculo
hermenêutico, pré-compreensão, entre outros, objetivam a construção de uma
ferramenta conceitual que viabilize uma compreensão mais segura sobre o tema
central da dissertação

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4123
Date January 2004
CreatorsCOSTA, David Moraes da
ContributorsADEODATO, João Maurício Leitão
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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