Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata das alterações observadas na situação de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima com a implementação do Projeto SIS-Fronteiras do Ministério da Saúde. Procurou-se levantar os instrumentos legais já produzidos sobre a questão da saúde nas fronteiras em geral e das fronteiras de Roraima em particular, estimaras pressões sofridas sobre a estrutura de saúde dos municípios de Bonfim e Pacaraima, a demanda efetiva de saúde desses municípios e as saídas encontradas (formal e informalmente) para financiar os sistemas e mantê-los operantes. A pesquisa, que utilizou dados primários e secundários, foi desenvolvida nos municípios fronteiriços de Bonfim e Pacaraima, no Brasil, no período de março a dezembro de 2013. Foram estudados os serviços de saúde do sistema público e privado disponível nos municípios, além de serem levantados os indicadores sociais e econômicos disponíveis. Foi realizado um levantamento junto às bases de dados do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, assim como outros órgãos oficiais para caracterizar as especificidades da assistência à saúde dos municípios de fronteira. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves dos sistemas de saúde dos municípios para dimensionar a pressão sofrida pelo sistema pelo seu uso por estrangeiros. A partir dos dados levantados procurou-se demonstrar, que a demanda pelos serviços de saúde locais nas fronteiras brasileiras, por parte de estrangeiros, impacta diretamente no planejamento e financiamento das ações de saúde nos municípios estudados. Constatou-se que a demanda por serviços de atenção à saúde, por parte de estrangeiros e brasileiros residentes em países fronteiriços tem ocasionado aos responsáveis municipais pela gerência do Sistema Único de Saúde SUS, repercussões negativas sobre o financiamento das ações e serviços de saúde. Foram encontradas diversas iniciativas de cooperação entre os países na área da saúde, mas nenhuma obteve sucesso no sentido de integrar ações e serviços de saúde de forma contínua e organizada. A implantação do SIS-Fronteiras, ainda não é suficiente para mudar a realidade da estrutura pública de saúde dos municípios brasileiros e da integração entre os serviços de saúde dos municípios fronteiriços, particularmente com a Guiana. / This dissertation deals with the observed changes in health status in the municipalities of Bonfim and Pacaraima with the implementation of the SIS-Borders Project, Ministry of Health. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. The research, which used primary and secondary data, was developed in the border towns of Bonfim and Pacaraima in Brazil, from March to December 2013. Health services in the public and private system have been performed in the cities were studied, and the social and economic indicators available arraised. We conducted a survey to databases of the Ministry of Health, State and Municipal Secretaries of Health, as well as other official agencies to characterize the specifics of health care in the municipalities border. Semi-structured interviews with key informants from the health systems of municipalities were also performed to size the strain experienced by the system for its use by foreigners. From the data collected we tried to show that the demand for local health services in Brazilian borders on the part of foreigners, directly impacts the planning and financing of health in the cities studied. It was found that the demand for health care services by foreigners and Brazilians living in neighboring countries has led to municipal responsible for management of the Unified Health System - SUS, negative impact on the financing of health activities and services. Various cooperation initiatives between countries were found in the area of health, but none succeeded to integrate health activities and services continuously and organized manner. The implementation of the SIS-Borders, is not enough to change the reality of public health structure of municipalities and integration between health services in border towns, particularly with Guyana.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ufrr.br:217 |
| Date | 17 April 2014 |
| Creators | Francisco de Assis Lima Carvalho |
| Contributors | Sandra Maria Franco Buenafuente, Altiva Barbosa da Silva |
| Publisher | Universidade Federal de Roraima, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PROCISA, UFRR, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRR, instname:Universidade Federal de Roraima, instacron:UFRR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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