O objetivo deste trabalho é analisar os processos participativos em cidades brasileiras que desenvolvem projetos de acordo com o ideário por Cidades Saudáveis. O movimento Cidades Saudáveis fomentado pela Organização Mundial de Saúde desde 1986, objetiva o estabelecimento de políticas públicas urbanas, voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O presente estudo é qualitativo, realizado com base na coleta e análise de dados secundários, de entrevistas e de grupos focais, o que permitiu caracterizar, em primeiro lugar, a situação dos projetos Cidades Saudáveis no Brasil, seus processos de implantação e desenvolvimento, e, em segundo lugar, verificar os avanços e retrocessos na relação sociopolítica estabelecida entre o poder público e os grupos sociais envolvidos nesses projetos. Pode-se observar que os projetos Cidades Saudáveis vêm se desenvolvendo no Brasil de diferentes maneiras, e seus avanços são bastante restritos. As propostas são frágeis e estão relacionadas a dificuldades de implementar novas formas de gestão, participativas, não setorizadas, capazes de alterar as estruturas políticas, sociais e econômicas. Esta fragilidade faz com que os projetos não se sustentem nas mudanças administrativas. Os estudos de caso, nas cidades de Jundiaí, Estado de São Paulo, e Maceió, capital do Estado de Alagoas, mostraram que as condições gerais políticas das cidades não favorecem a participação efetiva dos cidadãos nas questões que envolvem as condições de vida. O aspecto contraditório das relações Estado/sociedade civil fica evidenciado. A participação existe, é reconhecida pelo Estado que abre um espaço institucional para que ela ocorra, no entanto, os grupos sociais não têm conseguido penetrar nos espaços de poder, o que aponta uma série de limites relacionados desde à cultura institucional marcada por estruturas tradicionais e autoritárias que dificultam a participação, até os conflitos próprios do processo de organização da sociedade civil. / The aim of this work was to analyse the process of participation in the project Healthy Cities developed in Brazilian cities. This kind of project has been fostered by WHO since 1986, to promote public urban policies able to improve the quality of life by emphasizing the intersectoral action and social participation. This is a qualitative study based on data collection and analysis from interviews and focal groups which allowed identifying the implementation, process of development as well as the present situation of the project Healthy Cities in Brazil, to evaluate the progress and hindrances in the social political relationship among the public sphere and the social groups involved. The projects Healthy Cities have been developed in different ways in Brazil and there has been very little progress in the direction of changing the political, social and economical structures. The proposals are flimsy, usually related to the difficulties of implementing new participant and intersectoral models of management. As a consequence of such a fragility the projects are interrupted when administrative changes occur. The case studies developed in two Brazilian cities, Jundiaí in the state of São Paulo, and Maceió, capital of the state of Alagoas, showed that the general political conditions in the cities do not stimulate the effective community participation in issues related to life conditions. The contradictory aspect in the State/community relations becomes evident. Although the State offers institutional conditions for the community participation, the social groups are not granted the power, and that shows their limits related to institutional culture rooted in traditional and authoritarian structures hampering participation as well as the conflicts related to the process of civil organization.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06112004-211843 |
| Date | 09 August 2000 |
| Creators | Mendes, Rosilda |
| Contributors | Westphal, Marcia Faria |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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