Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Este estudo aborda o tema empoderamento que entra em cena para análise das políticas públicas no Brasil, a partir dos anos 2000. Busca identificar se houve empoderamento comunitário no distrito de Barra do Riachão, localidade rural do município de São Joaquim do Monte, Pernambuco, relacionando esse empoderamento com o projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB), desenvolvido no período de 2003-2008. Consideradas estratégicas em Promoção da Saúde, as iniciativas de Municípios Saudáveis vêm sendo promovidas pela Organização Mundial da Saúde, desde a década de 80, tendo início no País em 1990, na cidade de São Paulo. Visa incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O estudo abrange o período pós-projeto, entre 2009 e 2012. Na perspectiva do desenvolvimento social (FRANCO DE SÁ et al, 2006), procuramos examinar qual a capacidade dessa comunidade de atuar, refletir, decidir, avaliar e modificar suas vidas. Nesta abordagem, entendemos o empoderamento numa visão emancipatória, como expansão de capacidades (SEN, 2000). No desenvolvimento da pesquisa utilizamos estratégia metodológica qualitativa, tomando como fontes de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental (publicações oficiais do PMSNB e os registros de monitoramento). Foram realizadas doze entrevistas, subdivididas em quatro categorias de informantes chave: promotores de municípios saudáveis (PMS), artesãs, gestores e munícipes, que atenderam a critérios de seleção pré-estabelecidos. Na sistematização e interpretação dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo do tipo temática (BARDIN, 2010). Os resultados permitiram categorizar o empoderamento em três dimensões, de acordo com OACLEY e CLAYTON (2003) e ROMANO e ANTUNES, (2002): Empoderamento pessoal – mediante o conteúdo das entrevistas, podemos afirmar que houve um aumento na autonomia, autoestima, autoconfiança e na procura por cursos técnicos e universitários para o desenvolvimento de capacidades individuais e qualificação profissional, especialmente pelos jovens da localidade. Empoderamento entre os pares – identificamos na comunidade maior interação entre os comunitários no que concerne à organização e mobilização popular. Empoderamento comunitário – embora tenham sido realizadas ações coletivas, a pesquisa indicou que a localidade ainda apresenta fragilidades relativas à ação comunitária organizada, uma vez que o distrito se mostrou uma organização comunitária bastante incipiente, com pouca capacidade de preservar sua autonomia frente aos poderes estabelecidos. Nesse sentido, percebemos que o empoderamento é processual, com avanços e retrocessos. Verificamos, também, que os avanços na comunidade não se ampliaram como esperado, entre outros fatores, em virtude do limitado apoio institucional da gestão municipal às iniciativas locais. Considerando a sustentabilidade do processo de empoderamento sugerimos: a) a UFPE/NUSP e o governo do Estado que renovem com a atual gestão municipal os princípios de Municípios Saudáveis; b) A UFPE/NUSP ofertar o curso de PMS às artesãs e demais interessados a fim de fortalecer e ampliar a equipe; c) aos PMS e as artesãs recomendamos que se mantenham articulados junto à Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis e participando dos conselhos municipais, fortalecendo suas capacidades, instituindo novas relações de cooperação e o controle social.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4169_1.pdf: 874470 bytes, checksum: 06cb1d334b27970725ed41b31f514383 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / INTRODUÇÃO: A Promoção da Saúde é um campo que pode contribuir com a ruptura entre as velhas e novas práticas em saúde através de uma renovação do pensamento sanitário contemporâneo, fornecendo elementos para a transformação do Status Quo e para a produção de sujeitos autônomos e socialmente solidários. Com esta visão o Projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB) é desenvolvido em cinco municípios de PE - Bonito, Sairé, Barra de Guabiraba, São Joaquim do Monte e Camocim de São Félix e seu objetivo direto seria estabelecer mecanismos de articulação e implantação conjunta da proposta entre a população e o poder público numa cooperação intersetorial dentro do estado mediante a democracia e participação popular. OBJETIVO: Conhecer a visão, sobre a Promoção da Saúde e os pilares da Intersetorialidade e Participação Social nos municípios que fazem parte do PMSNB, a partir do olhar dos secretários municipais. METODOLOGIA: Foi realizada uma pesquisa qualitativa nos cinco municípios que fazem parte do projeto. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas com 18 secretários municipais das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Turismo, Administração, Agricultura, Transportes e Obras dos cinco municípios, atendendo a critérios de inclusão pré-estabelecidos. Foi utilizada como técnica a Análise de Conteúdo do tipo Temática para avaliar o discurso dos secretários. RESULTADOS: De uma maneira geral, os secretários municipais, conceberam a Promoção da Saúde, enquanto conceito, como um instrumento para mudança no modelo de desenvolvimento, que envolve questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Estão empenhados na construção de redes, na articulação entre os setores, na união entre poder público e sociedade civil e na sustentabilidade das ações. Os secretários municipais que não participavam do projeto "Municípios Saudáveis" apresentaram visão restrita acerca da Intersetorialidade e da Participação Social. Já os sujeitos que participavam ativamente como interlocutores atuantes no projeto, informaram que durante a realização da proposta mudaram a sua visão sobre os mecanismos necessários para melhorar a qualidade de vida local e compreendiam a Intersetorialidade como uma forma de integração entre setores e a Participação como um mecanismo para desenvolver o empowerment dos sujeitos e coletividades. CONCLUSÃO: A diferença das concepções, do envolvimento e da atuação indica a necessidade de ampliar a participação dos secretários e de planejar mais atividades intersetoriais para os gestores locais nos municípios estudados. Ao mesmo tempo, verificou-se que a grande mudança de comportamento e visão daqueles que se envolveram com a proposta, demonstra a efetividade das ações desenvolvidas nos últimos quatro anos em cada um dos municípios

O objetivo deste trabalho é analisar os processos participativos em cidades brasileiras que desenvolvem projetos de acordo com o ideário por Cidades Saudáveis. O movimento Cidades Saudáveis fomentado pela Organização Mundial de Saúde desde 1986, objetiva o estabelecimento de políticas públicas urbanas, voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O presente estudo é qualitativo, realizado com base na coleta e análise de dados secundários, de entrevistas e de grupos focais, o que permitiu caracterizar, em primeiro lugar, a situação dos projetos Cidades Saudáveis no Brasil, seus processos de implantação e desenvolvimento, e, em segundo lugar, verificar os avanços e retrocessos na relação sociopolítica estabelecida entre o poder público e os grupos sociais envolvidos nesses projetos. Pode-se observar que os projetos Cidades Saudáveis vêm se desenvolvendo no Brasil de diferentes maneiras, e seus avanços são bastante restritos. As propostas são frágeis e estão relacionadas a dificuldades de implementar novas formas de gestão, participativas, não setorizadas, capazes de alterar as estruturas políticas, sociais e econômicas. Esta fragilidade faz com que os projetos não se sustentem nas mudanças administrativas. Os estudos de caso, nas cidades de Jundiaí, Estado de São Paulo, e Maceió, capital do Estado de Alagoas, mostraram que as condições gerais políticas das cidades não favorecem a participação efetiva dos cidadãos nas questões que envolvem as condições de vida. O aspecto contraditório das relações Estado/sociedade civil fica evidenciado. A participação existe, é reconhecida pelo Estado que abre um espaço institucional para que ela ocorra, no entanto, os grupos sociais não têm conseguido penetrar nos espaços de poder, o que aponta uma série de limites relacionados desde à cultura institucional marcada por estruturas tradicionais e autoritárias que dificultam a participação, até os conflitos próprios do processo de organização da sociedade civil. / The aim of this work was to analyse the process of participation in the project Healthy Cities developed in Brazilian cities. This kind of project has been fostered by WHO since 1986, to promote public urban policies able to improve the quality of life by emphasizing the intersectoral action and social participation. This is a qualitative study based on data collection and analysis from interviews and focal groups which allowed identifying the implementation, process of development as well as the present situation of the project Healthy Cities in Brazil, to evaluate the progress and hindrances in the social political relationship among the public sphere and the social groups involved. The projects Healthy Cities have been developed in different ways in Brazil and there has been very little progress in the direction of changing the political, social and economical structures. The proposals are flimsy, usually related to the difficulties of implementing new participant and intersectoral models of management. As a consequence of such a fragility the projects are interrupted when administrative changes occur. The case studies developed in two Brazilian cities, Jundiaí in the state of São Paulo, and Maceió, capital of the state of Alagoas, showed that the general political conditions in the cities do not stimulate the effective community participation in issues related to life conditions. The contradictory aspect in the State/community relations becomes evident. Although the State offers institutional conditions for the community participation, the social groups are not granted the power, and that shows their limits related to institutional culture rooted in traditional and authoritarian structures hampering participation as well as the conflicts related to the process of civil organization.

O objetivo deste trabalho é analisar os processos participativos em cidades brasileiras que desenvolvem projetos de acordo com o ideário por Cidades Saudáveis. O movimento Cidades Saudáveis fomentado pela Organização Mundial de Saúde desde 1986, objetiva o estabelecimento de políticas públicas urbanas, voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O presente estudo é qualitativo, realizado com base na coleta e análise de dados secundários, de entrevistas e de grupos focais, o que permitiu caracterizar, em primeiro lugar, a situação dos projetos Cidades Saudáveis no Brasil, seus processos de implantação e desenvolvimento, e, em segundo lugar, verificar os avanços e retrocessos na relação sociopolítica estabelecida entre o poder público e os grupos sociais envolvidos nesses projetos. Pode-se observar que os projetos Cidades Saudáveis vêm se desenvolvendo no Brasil de diferentes maneiras, e seus avanços são bastante restritos. As propostas são frágeis e estão relacionadas a dificuldades de implementar novas formas de gestão, participativas, não setorizadas, capazes de alterar as estruturas políticas, sociais e econômicas. Esta fragilidade faz com que os projetos não se sustentem nas mudanças administrativas. Os estudos de caso, nas cidades de Jundiaí, Estado de São Paulo, e Maceió, capital do Estado de Alagoas, mostraram que as condições gerais políticas das cidades não favorecem a participação efetiva dos cidadãos nas questões que envolvem as condições de vida. O aspecto contraditório das relações Estado/sociedade civil fica evidenciado. A participação existe, é reconhecida pelo Estado que abre um espaço institucional para que ela ocorra, no entanto, os grupos sociais não têm conseguido penetrar nos espaços de poder, o que aponta uma série de limites relacionados desde à cultura institucional marcada por estruturas tradicionais e autoritárias que dificultam a participação, até os conflitos próprios do processo de organização da sociedade civil. / The aim of this work was to analyse the process of participation in the project Healthy Cities developed in Brazilian cities. This kind of project has been fostered by WHO since 1986, to promote public urban policies able to improve the quality of life by emphasizing the intersectoral action and social participation. This is a qualitative study based on data collection and analysis from interviews and focal groups which allowed identifying the implementation, process of development as well as the present situation of the project Healthy Cities in Brazil, to evaluate the progress and hindrances in the social political relationship among the public sphere and the social groups involved. The projects Healthy Cities have been developed in different ways in Brazil and there has been very little progress in the direction of changing the political, social and economical structures. The proposals are flimsy, usually related to the difficulties of implementing new participant and intersectoral models of management. As a consequence of such a fragility the projects are interrupted when administrative changes occur. The case studies developed in two Brazilian cities, Jundiaí in the state of São Paulo, and Maceió, capital of the state of Alagoas, showed that the general political conditions in the cities do not stimulate the effective community participation in issues related to life conditions. The contradictory aspect in the State/community relations becomes evident. Although the State offers institutional conditions for the community participation, the social groups are not granted the power, and that shows their limits related to institutional culture rooted in traditional and authoritarian structures hampering participation as well as the conflicts related to the process of civil organization.