This paper discusses the entrance and the uses of a type of religious discourse in parliamentary formalities on the proposed criminalization of homophobia in Brazil, conducted during the years 2006 and 2012, and motivated by the proposition of the Complementary Project of Law 122/2006 (PLC 122/2006). For both, we elected as analytical materials delivered speeches in the Federal Legislative power, concerning the above-mentioned procedure. It has been argued, moreover, the relationship between religion and the public sphere, both in their general forms present in the West in the current historical juncture, as the political practices involving relations between the Brazilian state and the different religious institutions. One of the theoretical and analytical assumptions of this work was the concept of “politics as war” present in social relationships, and extracted from the work of philosopher Michel Foucault, who also served as the general theoretical and methodological framework for all this work. Based on this framework, and based on extensive reading of empirical materials mentioned, the current analysis was based on three axes, namely: political-identity axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about lgbt identity and about the nature of homophobic violence; the political-legal axis, in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles about freedom of expression and on the construction of new crimes related to homophobic violence; and the political-moral axis in which we sought to address a discursive formation characterized by struggles over the moral qualifications of lgbt, especially from the idea of social risk. This work concludes with the ratification of certain political power, while reactive policies lgbt citizenship, religious discourses and suggests some of it stemming problematizations related to strategies of legalization as a political means of confronting homophobia. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a entrada e os usos de um tipo de discurso religioso nas tramitações parlamentares acerca da proposta de criminalização da homofobia no Brasil, efetuadas entre os anos de 2006 e 2012, e motivadas pela proposição do Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC 122/2006). Para tanto, foram eleitos como materiais de análise os pronunciamentos proferidos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, relativos à tramitação acima citada. Discutiu-se, além disso, as relações entre religião e esfera pública, tanto em suas formas mais gerais presentes no ocidente na atual conjuntura histórica, quanto as práticas políticas que envolvem as relações entre o Estado brasileiro e as diferentes instituições religiosas. Um dos pressupostos teórico-analíticos deste trabalho foi o conceito de “política como guerra” presente nas relações sociais, extraído do trabalho do filósofo Michel Foucault, que também serviu como referencial teórico-metodológico para este trabalho. Com base neste referencial, e com base na leitura exaustiva dos materiais empíricos mencionados, as análises empreendidas tomaram por base três eixos, a saber: o eixo político-identitário, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da identidade lgbt e acerca da natureza da violência homofóbica; o eixo político-jurídico, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas acerca da liberdade de expressão e acerca da construção de novos tipos penais relacionados à violência homofóbica; e o eixo político-moral, em que se buscou abordar uma formação discursiva caracterizada pelas lutas em torno das qualificações morais dos lgbt, sobretudo a partir da ideia de risco social. Este trabalho conclui com a ratificação da potência política de certos discursos religiosos, enquanto reativos às políticas de cidadania lgbt, e sugere algumas problematizações advindas disto, relacionadas às estratégias da judicialização enquanto meio político de enfrentamento da homofobia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/1263 |
| Date | 28 March 2014 |
| Creators | Nascimento, Paulo dos Santos |
| Contributors | Hüning, Simone Maria, http://lattes.cnpq.br/8164811113430157, Nardi, Henrique Caetano, http://lattes.cnpq.br/9591044257330893, Lima, Walter Matias, http://lattes.cnpq.br/0941145152986197, Oliveira, Adélia Augusta Souto de, http://lattes.cnpq.br/4894189514649369 |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, Brasil, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/1263/2/license.txt, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/1263/1/Cristianismo+politica+e+criminalizacao+da+homofobia+no+Brasil.pdf |
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