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Previous issue date: 2017-03-30 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O regime imposto pelo nacional-socialismo de 1933 a 1945 guarda semelhanças com as dominações coloniais exercidas durante a modernidade, por todo o discurso de inferiorização dos indivíduos produzido e técnicas semelhantes aos dos métodos colonizatórios empregados pela Europa Ocidental. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em verificar se na Lei de Proteção ao Sangue Alemão e à Honra Alemã e no Primeiro Decreto Suplementar de 14 de novembro de 1935 existem indicadores de discurso colonial, através da análise de conteúdo, com suporte do método histórico e levantamento bibliográfico. As referidas legislações são de cunho racista e segregaram, a partir da sua vigência, todos os judeus que estivessem em território alemão, incluindo o ocupado após o início da Segunda Guerra Mundial. Verifica-se que vários métodos discursivos na Alemanha nazista, tiveram sua gênese na modernidade, com a adoção dos termos sangue impuro e racialmente inferior, referindo-se a judeus e outros considerados racialmente inferiores. O nacional-socialismo também se espelhou no laboratório experimental realizado no Sudoeste Africano (atual Namíbia), que foi colônia alemã do final do século XIX até o ano de 1915. Os primeiros campos de concentração, a modernização de tecnologia de estudos sobre hierarquia racial e as legislações restritivas de casamento entre nativos e germânicos foram exemplos de práticas que foram aperfeiçoadas anos depois, com a ascensão de Hitler. Tal e qual como no continente africano, o leste europeu foi o palco dos campos de extermínio nazistas e utilizado para estudos (pseudo)científicos com cobaias humanas. Para atingir este desiderato, a metodologia que sustenta o desenvolvimento dessa dissertação foi o de análise de conteúdo, com a finalidade de captar os discursos ocultos no conteúdo do texto das leis discriminatórias, com o apoio do método histórico para contextualizar o surgimento dos referidos diplomas legais. Ao final do trabalho, observa-se que existem indicadores de discurso colonial nas legislações analisadas, demonstrando que as relações de poder modernas podem ser manipuladas através do domínio do Direito. / The imposed regime by National Socialism from 1933 to 1945 has some similarities to the colonial dominations deployed during modernity due to the individuals infeiorization discourse and techniques similar to the colonizing methods employed by Western Europe. Therefore the purpose of this dissertation is to verify whether there are indicators of colonial discourse in the Law for the Protection of German Blood and the German Honor and in the First Supplementary Decree of November 14th 1935, by the content analysis tool, with the support of the Historical and bibliographical survey methods. These laws are racist and have segregated all Jews on German territory, including the region occupied after the start of World War II. Thus various discursive methods in Nazi Germany, had their genesis in the modernity, by adopting terms like “impure blood” and “racially inferior”, referring to Jews and others considered racially inferior. The nazism was also based on the experimental laboratory conducted in South-West Africa (present-day Namibia), which was a German colony from the late nineteenth century until the year 1915. The first concentration camps, the modernization of technology of studies on racial hierarchy and the law about marriage prohibition between natives and Germans, were examples of practices that were enhanced years later with the rise of Hitler. Just asin the African continent, Eastern Europe was witness of Nazi death camps and used for (pseudo) scientific studies with human guinea pigs. In order to achieve this goal, the methodology that supports the development of this dissertation was the content analysis, with the purpose of capturing the hidden discourses in the text of the discriminatory laws, with the support of the historical method to contextualize the rise ofmentioned legal diplomas. At the end of the paper, it is observed that there are indicators of colonial discourse in the analyzed legislations, demonstrating that modern power relations can be manipulated through the rule of law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/6878 |
| Date | 30 March 2017 |
| Creators | Adamatti, Bianka |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5062531048277581, Bragato, Fernanda Frizzo |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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