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Significado sócio-histórico da luta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social brasileiro

This study has as its object of analysis the socio-historic significance of the struggle for the workweek from 30 hours without salary reduction for Brazilian social worker. The struggle of the working class by the reduction of working hours is a historic battle that looms over the centuries, with aspects of achievements and regressions. The achievements reflect the gradual reduction of journey as a victory for workers in the capital versus labor confrontation. At the same time, if it regresses time that capital finds mechanisms to circumvent the reduction of journey through measures that camouflage the character of implicit exploration, stepping up the pace of work, for example. The social worker, while employed, assumes the position in favor of these class interests, as it is inserted into the working class and subject to the same determinations that reach. In this sense, the present study aimed to grasp the socio- historical significance of the struggle that culminated in the Law 12.317/2010, mainly through the organization of the category and the strategies of mobilization CFESS / CRESS whole process. The above Act amended the Act Regulating the Profession (Law 8.662/93) and included an article that indicates the workload of social workers for 30 hours without salary reduction. The research was qualitative type based on the analysis of literature and documents on the subject now exposed. The literature used traced a historical evolution of labor and forms of exploitation and how this was reflected in the Social Services, emphasizing the need to reduce the workload. Also documents, reports, legal opinions, information from the |Observatory of the 30 o´clock| CFESS and CRESS and judicial decisions relating to the reduction of working hours for social workers were used. Finally, the results showed this achievement as reflected not only in the gain of reduced journey for the category in question, but, in general, showed a reflection of achievement in working class as a way to stand against the heightened exploitation of labor and in favor better conditions of life and work, as well as quality of services, as proposed by the professional ethical-political project . Also, pointed out the challenges that the professional category still faces to overcome other issues that are directly linked to the reduction of the working day. / Este estudo possui como objeto de análise o significado sócio-histórico da luta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para o assistente social brasileiro. A luta da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é uma batalha histórica que se delineia ao longo dos séculos, com aspectos de conquistas e regressões. As conquistas refletem a redução gradativa da jornada como uma vitória dos trabalhadores no confronto capital versus trabalho. Ao mesmo tempo, regride-se no momento em que o capital encontra mecanismos de burlar a redução da jornada através de medidas que camuflam o caráter de exploração implícita, com a intensificação do ritmo do trabalho, por exemplo. O assistente social, enquanto trabalhador assalariado, assume o posicionamento em favor desses interesses de classe, visto que está inserido na classe trabalhadora e sujeito às mesmas determinações que a alcançam. Nesse sentido, o estudo em questão teve como objetivo principal apreender o significado sócio-histórico do processo de luta que culminou na Lei 12.317/2010, principalmente por meio da organização da categoria e das estratégias de mobilização do conjunto CFESS/CRESS. A Lei supracitada alterou a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93) e incluiu um artigo que indica a jornada de trabalho dos assistentes sociais de 30 horas semanais sem redução salarial. A pesquisa foi do tipo qualitativa, com base em análise de bibliografia e documentos sobre o tema ora exposto. A literatura utilizada traçou um resgate histórico da evolução do trabalho e suas formas de exploração e, como isso, refletiu-se no Serviço Social, enfatizando a necessidade da redução da jornada de trabalho. Foram utilizados também documentos, relatórios, pareceres jurídicos, informações do Observatório das 30 horas do CFESS e dos CRESS e decisões judiciais a respeito da redução da jornada de trabalho para assistentes sociais. Por fim, os resultados evidenciaram como essa conquista refletiu não só no ganho da redução da jornada para a categoria em questão, mas, de modo geral, demonstrou o reflexo da conquista na classe trabalhadora como forma de posicionamento contra a exploração exacerbada do trabalho e a favor de melhores condições de vida e de trabalho, bem como da qualidade dos serviços prestados, como propõe o projeto ético-político profissional. Além disso, apontaram os desafios que a categoria profissional ainda enfrenta para superar outras questões que estão diretamente ligadas à redução da jornada de trabalho.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6198
Date30 April 2014
CreatorsSilva, Charlene Souza da
ContributorsSantos, Vera Núbia
PublisherPós-Graduação em Serviço Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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