Dada sua definição e a forma como opera na atualidade, o refúgio pode ser caracterizado por dois momentos: o anterior à determinação do status de refugiado - o qual congrega as condições de vida que levam à fuga e legitimam o reconhecimento como refugiado -; e o posterior - o qual consiste das condições de vida no país de acolhida (a chamada fase de proteção). O instituto do refúgio vincula dois âmbitos que visam garantir a proteção internacional do indivíduo: o regime internacional dos direitos humanos e o regime internacional dos refugiados. Atualmente, tem-se reconhecido a relação entre essas duas esferas, principalmente no que se refere à aproximação histórica e filosófica, contudo, ainda há posicionamentos que defendem a não-existência de tal vinculação. Esse trabalho visa desenvolver uma análise sobre a relação existente entre direitos humanos e refúgio nos momentos anterior e posterior à determinação do status de refugiado. Em relação ao primeiro, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional dos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos, argumenta-se, a partir de uma revisão bibliográfica, que a violação de direitos humanos é sempre o motivo que leva à determinação da condição de refugiado. No que concerne ao segundo, visamos analisar como o ACNUR, principal organismo para o trato da questão, tem se manifestado em relação aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida - partindo do exame de algumas de suas publicações e apontando como a política internacional tem se configurado como fator central para a forma como o ACNUR se expressa em relação à violação desses direitos nos países de refúgio. / Given its definition and the way it operates in the present, the refuge can be characterized by two moments: the one before the refugee status determination process - which comprises the life conditions that lead to the flight and justify the admission of a refugee in another country -; and the one after this process - which consists of the life conditions in the asylum country (the so-called protection phase). The refuge bonds two domains which aim to assure the international protection: the human rights international regime and the refugee international regime. Presently, it has been recognized that there is a fundamental tie between these two spheres, mainly in relation to the historical and philosophical approximation, nevertheless, there still are opinions which advocates against such linking. This research aims to develop an analysis about the relation that exists between human rights and refuge in the moments before and after the refugee status determination. In respect to the first, aiming to demonstrate the impossibility of disconnecting the contemporaneous concept of international protection and the recognition and guarantee of human rights, starting from a bibliographic review, it is argued that the human rights violation is always the reason that yields to the refugee status determination. Regarding the second one, we aim to analyze how the UNHCR, main organization for dealing with the issue, has manifested its opinions about the refugee human rights in the asylum countries - using as parameter some of its publications and revealing how the world politics has been a key factor to the way this agency expresses itself respecting to the rights violations in the asylum countries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17072013-123346 |
| Date | 06 March 2012 |
| Creators | Menezes, Thais Silva |
| Contributors | Reis, Rossana Rocha |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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