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Previous issue date: 2018-03-14 / O presente estudo trata de uma análise histórica e normativa sobre os instrumentos
utilizados para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município
de Triunfo, no estado da Paraíba. No desenvolvimento da pesquisa analisou-se a
legislação de todas as esferas de governo sobre o tema, focando, ao final e de
forma mais aprofundada, nos dispositivos existentes ou que podem ser
desenvolvidos no município em questão para, além de preservar o patrimônio que
representa a história do município, que tem grande relação com a religiosidade,
incentivar a população local a ter maior conhecimento sobre suas origens,
fortalecendo sua identidade. O objetivo do estudo demonstra a importância da
preservação do patrimônio cultural na formação da identidade da população. Para
tanto, utilizou-se a investigação documental e o método dialético para coletar e
analisar os dados que compõem a pesquisa. Acrescentando ainda função social a
finalidade dessa pesquisa, também são apresentadas propostas sobre dispositivos
legais ou ações que podem ser adotadas para incentivar ou manter a preservação
do patrimônio histórico, como a criação de um Conselho Municipal de Defesa do
Patrimônio, a modificação do Plano Diretor para maior eficácia na preservação
patrimonial, maneiras diferenciadas de incentivo fiscal para proprietários de bens
com valor cultural e programa de educação e conscientização cultural. Demonstrase,
assim, a importância de os gestores municipais e de toda a sociedade ter
consciência da relevância da preservação do patrimônio cultural diante da identidade
cultural da população, garantindo-lhes os meios de acesso ao conhecimento sobre
suas origens. / The present study deals with a historical and normative analysis on the instruments
used for the preservation of the material and immaterial cultural patrimony of the
municipality of Triunfo, in the state of Paraíba. In the development of the research the
legislation of all spheres of government on the subject was analyzed, focusing, in the
end and in more depth, on the existing devices or that can be developed in the
municipality in question to, besides preserving the patrimony that represents the
history of the municipality, which has great relationship with religiosity, encourage the
local population to have greater knowledge about its origins, strengthening its
identity. The objective of the study demonstrates the importance of the preservation
of the cultural patrimony in the formation of the identity of the population. In order to
do so, we used documentary research and the dialectical method to collect and
analyze the data that compose the research. In addition to the social purpose of this
research, proposals are also presented on legal provisions or actions that may be
adopted to encourage or maintain the preservation of historical heritage, such as the
creation of a Municipal Heritage Defense Council, modification of the Master Plan for
greater effectiveness in heritage preservation, differentiated ways of fiscal incentives
for property owners with cultural value, and education and cultural awareness
programs. It is thus demonstrated the importance of municipal managers and society
as a whole to be aware of the importance of preserving cultural heritage in the face of
the cultural identity of the population, guaranteeing them the means to access
knowledge about their origins.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:biblioteca.unisantos.br:tede/4481 |
| Date | 14 March 2018 |
| Creators | Silva, Damísio Mangueira da |
| Contributors | Carriço, José Marques, Carriço, José Marques, Saleme, Edson Ricardo, Souza, Clarissa Duarte de Castro |
| Publisher | Universidade Católica de Santos, Mestrado em Direito, Católica de Santos, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS, instname:Universidade Católica de Santos, instacron:UNISANTOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | SILVA, Damísio Mangueira da. Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial: experiência do município de Triunfo, Paraíba. 2018. 108 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2018. |
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