[pt] As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no
contexto da Guerra
Fria, concebidas, basicamente como forças militares de
interposição, com a função de
monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em
conflitos interestatais. As
mudanças operadas no contexto normativo internacional pós
Guerra Fria forneceram
as bases para o surgimento das operações de paz
multidimensionais, voltadas para a
resolução de conflitos intra-estatais, através da
implementação de acordos de paz
entre as partes. Com uma multiplicidade funções e
componentes, a atuação dessas
missões passou a englobar a reconstrução institucional de
estados pós-conflitos. O
presente estudo tem como objetivo examinar o processo de
institucionalização de um
quadro de referência para as operações de paz
multidimensionais, contendo
princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das
suas atividades nos
campos de direitos humanos, polícia civil e assistência
eleitoral. O argumento central
é o de que este quadro de referência é o resultado das
interações entre o Secretariado
e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do
impacto que os contextos
normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas
identidades e nas preferências
destes atores acerca das políticas da organização na área
de atuação em foco. Neste
estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como
ator neste processo. / [en] The UN peacekeeping operations emerged in the context of
the Cold War. They
were basically conceived as military interposition forces,
to monitor cease-fires
between parties in interstates conflicts. After the Cold
War the normative changes in
the international context provided for the emergence of
the UN multidimensional
peace operations. These operations were aimed at the
resolution of intrastate
conflicts, by means of the assistance on the
implementation of peace agreements
between the parties. With multiple functions, as well as
components, the purposes of
these new missions included the post-conflict
reconstruction of states. The objective
of this study is to examine the process of
institutionalization of a framework for the
UN multidimensional peace operations, including
principles, norms and guidelines
for the fulfillment of their tasks in the fields of human
rights, civilian police and
electoral assistance. The central argument here is that
the current framework is the
result of the interactions between the UN Secretariat and
the member states. It is also
the product of the impact of the normative contexts
outside and within the UN
structure on the identities and preferences of the actors
concerning the policies of the
Organization in the area in focus. The role of the UN
bureaucracy in this process is
emphasized in this study.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9540 |
| Date | 15 February 2007 |
| Creators | RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO |
| Contributors | MONICA HERZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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