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Previous issue date: 2013-02-27 / CNPQ / Trata-se de um estudo sobre os fenômenos da delinquência juvenil e do controle
social, ou sobre a construção da “identidade infratora” e do controle jurídico feito
através de medidas “corretivas” ou disciplinadoras por parte do Estado Juiz
(medidas socioeducativas). Quer-se demonstrar a produção da delinquência útil
mediante a (in)eficácia do sistema jurídico de controle da criminalidade juvenil, e
os limites de atuação do poder legítimo, diante do surgimento da identidade
criminosa, construída pelos e nos discursos envolvidos na suposta
ressocialização de jovens em conflito com a lei. É isso, aliás, que examinamos
com os conceitos de estigmatização e rotulação. Nesse sentido, pressupomos a
insurgência de um novo “inimigo público” pelo que os discursos midiáticos
tendem a identificar o jovem envolvido com a criminalidade. E, finalmente,
propomos a análise das reconfigurações institucionais, ou da dinâmica disciplinar
das instituições encarregadas da reeducação dos menores que delinquiram.
Assim, apontamos para a hipótese das manutenções/transformações recíprocas
das identidades infratoras e das instituições de controle. Para alcançar os
resultados da pesquisa, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, a partir das bases
teóricas centrais de Michel Foucault e Norbert Elias, revistando as teorias do
desvio, bem como da pesquisa de campo, do tipo documental, mediante a qual
obtivemos os dados usados na análise e interpretação quantitativa e qualitativa
sobre a execução de medidas socioeducativas em Pernambuco e os quadros
comparativos com demais dados pesquisados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10907 |
| Date | 27 February 2013 |
| Creators | ALMEIDA, Suenya Talita de |
| Contributors | OLIVEIRA, José Luciano Gois de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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