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Previous issue date: 2015-11-16 / As scientific scope, we will address a topic addressed by the doctrine and
constantly debated by journalistic channels, a topic of great importance and social
relevance. At all times of life, whether in the family bosom, in the workplace or even
in public spaces, the proposed theme will always be there for both social relations as
for actions, decisions and feelings, that is, at any time we face the equality.
This work aims not only to demonstrate equality as a separate institute, but
also as social and legal premise, it means, a need and social satisfaction that
demonstrate real impact on society, being a subject covered directly by the
Constitution.
The great problematic is guided in the lack of appreciation of the fundamentals
of equality, not enough to create methods to achieve it, as these can only be created
when known indeed, the needs. These bases are available not only in the Federal
Constitution, which guides the conduct and policies that should pursue these goals,
but also in the facts of the world both in what happened as what happens today and
what is to come, and thus we see that are not yet ready.
We will mention some aspects related to equality, mainly dealing with
inequality limits to allow the isonomic composition of a relationship, it means, what
legal aspects and at what time we admit a difference to allow the equality. We can
say on this complex point, that we are facing an egalitarian paradox and what we
intend to address in this research is the paradoxical form of legal and social equality
which becomes a fully strengthened institute under the Constitutional umbrella that
makes up the social system that regulates autopoetically , covering with key players
to resolve certain conflicts, maintain social equilibrium, safeguarding the democratic
state into a federal republic that is Brazil, which is governed by a Constitution / Como escopo científico, iremos abordar um tema muito tratado pela doutrina
e constantemente debatido pelos canais jornalísticos, um tema de grande
importância e relevância social. Em todos os momentos da vida, seja no ceio
familiar, no ambiente de trabalho ou até mesmo em espaços públicos, o objeto
proposto sempre estará presente, tanto para as relações sociais como para ações,
decisões e sensações, isto é, a qualquer momento nos deparamos com a igualdade.
Este trabalho visa não apenas demonstrar a igualdade como um instituto
separado, mas também como premissa social e jurídica, ou seja, uma necessidade e
satisfação social que demonstrará seu real impacto na sociedade, sendo um tema
tratado diretamente pela Constituição Federal.
A grande problemática pauta-se na falta de apreciação dos fundamentos da
igualdade, não basta apenas criar métodos para alcançá-la, pois estes só podem ser
criados quando conhecidos de fato, as necessidades. Estas bases estão disponíveis
não só na Constituição Federal, que norteia as condutas e políticas que devem
buscar estes objetivos, mas também nos fatos do mundo tanto no que ocorreu, como
o que ocorre em nossos dias, bem como o que está por vir, e assim, vemos que
ainda não estão preparados.
Faremos menção de alguns aspectos referente a igualdade, principalmente
tratando dos limites da desigualdade para que haja a composição isonômica de uma
relação, ou seja, quais aspectos jurídicos e em que momento podemos admitir uma
desigualdade para que haja a igualdade. Podemos dizer neste ponto complexo, que
estamos diante de um paradoxo igualitário e o que pretendemos tratar nesta
pesquisa é a forma legal e social paradoxal da igualdade o qual se torna um instituto
totalmente fortalecido sob a égide Constitucional, mantendo o equilíbrio social,
resguardando o Estado Democrático de Direito em uma República Federativa de
nossa nação, que é regida por uma Constituição Federal
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6928 |
| Date | 16 November 2015 |
| Creators | Dourado, Jônatas Monteiro |
| Contributors | Pugliesi, Márcio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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