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Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos
órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta
quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este
instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que
de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os
diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser
validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses
objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com
auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um
situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova
(Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas
semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não
governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa
como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o
setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação
às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão
florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos
empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo
florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao
entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo).
Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também
relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à
certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo,
no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também
questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta
informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se
a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e
eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação
da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei
não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não
leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se
crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de
normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados. / The Amazon state of Para and one of the states with the highest development of the
forestry sector and also largely responsible for deforestation. Followed legal
instruments were created in order to regulate the use of forest resources. Progress
has been made in creating policies for this purpose the results of the practical
application of these instruments are still below expectations. With decentralization
the states now have greater responsibility for forest management, but questionable,
and the ability of state agencies to manage their resources. Among the rules of
command and control the use of forest resources the Institute of Sustainable
Forestry emerges almost as a scientific technician in the middle as an instrument
capable of bringing the timber to the path of sustainability. Several studies
corroborate this statement; however the level of adherence to this instrument is of
concern. What is proposed in this study and identify what really brings discredit on
industry regulations and how those statutes can be successfully executed and
thereby be validated by the actors involved in the timber sector. To achieve these
goals at first semi-structured interviews were made with the aid of questionnaires
with business sector timber into two poles, one located in an old border
(Paragominas) and the other in a new frontier (District Castle of Dreams). In the
second phase interviews were conducted with the aid of structured questionnaire
with public institutions and non governmental organizations operating in the sector
and that have been mapped for this study as key players in creating and
implementing sustainable policies for the sector. The field survey assessed the
current situation of the forestry sector in relation to the following policies: forest
management, forest certification, forest and Municipalities Grant Green. The results
indicate that most entrepreneurs in the industry know all the part that comes to
forest management, it was found also that the extent to which the law is linked both
to the same as the understanding of financial matters (policies incentive). In this
sense rejected the hypothesis of work. Entrepreneurs also reported the bureaucracy
to obtain the release of a management plan. As for forest certification most
entrepreneurs are interested in this mechanism; however they point out that the
bureaucracy is very high and also reported economic issues. On forest concession
identified that lack of information and clearer rules. About the Green Cities program
was evaluated from the results achieved in Paragominas that it is efficient and
effective because of its implementation is necessary to have a greater participation
of society with the government. It is understood that the frequent changes in the law
does not ensure the conservation of forest resources, and that the rigidity of the law
does not lead to sustainable management of natural resources and is therefore
necessary to create policies to foster economic and society participation in the
formulation of norms and laws, especially those directly affected.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/6846 |
| Date | 24 April 2012 |
| Creators | ROSÁRIO, Liliane Ferreira do |
| Contributors | RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros, BRIENZA JÚNIOR, Silvio |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, UFPA, MPEG, EMBRAPA, Brasil, Instituto de Geociências |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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