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Previous issue date: 2004 / Com a nova conotação de entidade familiar, vislumbrada no século atual, o antigo
concubinato, agora denominado união estável, é objeto de um estudo que vai dos costumes,
origem e evolução histórica, que levaram a significativo avanço qualitativo e de grande
alcance social, até o respaldo legal para sua inclusão no direito de família. O respaldo legal
dado pelo novo Código Civil à constituição da família extrapola o aspecto emocional e traz
conseqüências patrimoniais garantidas tanto ao casamento quanto à união estável, aí incluído
o direito a alimentos, a herança e a proteção e sustento dos filhos. A nova regulamentação, no
entanto, deixa margem para a obtenção de indenizações, ao revés da meação dos bens, inserta
no contexto social e econômico pertinente ao direito de família, uma vez comprovado que a
companheira teve papel destacado nos afazeres domésticos. A pesquisa bibliográfica,
envolvendo a literatura disponível - livros, trabalhos e artigos especializados, além de
periódicos e teses -, tentou resgatar a história das relações concubinárias, procurando,
sobretudo, focalizar a família moderna em consonância com a realidade e transformações por
que passa a sociedade nos dias atuais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4820 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Monique Dantas Lutfi de Abrantes Cruz, Neusa |
| Contributors | de Oliveira Santos Neves, Geraldo |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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