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Processo judicial eletrônico: uma abordagem metodológica para o processo de sua implementação / Electronic judicial process: a methodological approach to the process of its implementation

Esta tese realiza uma pesquisa exploratória no âmbito do PJe, Processo Judicial Eletrônico, de modo a prover uma abordagem metodológica para orientar o processo de construção de um modelo de governança do ecossistema, que suporte o processo de implementação, sustentação e evolução do PJe e de seu ambiente e permita sua adoção de forma mais ágil, eficiente e eficaz. A pesquisa empírica contempla o estudo desse modelo de caráter normativo do ecossistema e da gestão do projeto PJe dentro desse contexto. O presente trabalho realiza uma revisão da bibliografia existente sobre o tema e das questões a ele associadas. A partir dessa revisão, foi possível desenvolver o modelo de pesquisa. As metodologias de pesquisa utilizadas foram o estudo de caso e a pesquisa-ação, o que permitiu ao pesquisador o aprofundamento em alguns aspectos da governança do processo de implementação do PJe. A pesquisa foi realizada com base em conversações, observações e proposições feitas durante a participação do pesquisador em reuniões do Comitê Gestor do PJe, do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Essas conversações, observações e proposições foram feitas com base no modelo de pesquisa. / This paper makes an exploratory research concerning the PJe - Electronic Legal Proceeding - in order to provide a methodological approach to guide the process of building an ecosystem governance template that supports the process of implementing, sustaining, and evolving the PJe and its environment, and that allows for it to be adopted in a quicker and more effective way. The empirical research provides for the study of this regulatory template of the ecosystem and the management of the PJe project in that context. This paper reviews the existing literature on the subject and the issues related to it. From that review, it was possible to develop the research model. The research methodologies used were the case study and the action research, which allowed the researcher to go deep into some aspects of the governance of the PJe implementation process. The research was conducted based on discussions, notes, and propositions made during the researcher\'s participation in meetings with the PJe Management Committee of the CNJ - National Justice Board. These discussions, notes, and propositions were made based on the research model.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19102012-144103
Date16 August 2012
CreatorsMartinez, Ramses Henrique
ContributorsReinhard, Nicolau
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTese de Doutorado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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