Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo a ser apresentado tem como objetivo analisar a influência dos deputados federais na política externa brasileira, mais especificamente dos deputados da Comissão de
Relação Exteriores e Defesa Nacional. A idéia não é criar um novo paradigma de inserção, mas levantar pistas sobre diferentes formas de participação que o legislativo pode ter na
condução dessa política no país. Contrariamos as análises que atribuem ao legislativo pouca participação ao processo decisório e focalizam a atuação na aprovação (ou não), dos acordos internacionais enviados pelo Executivo. Nesse sentido, procuramos ir além dessa abordagem tradicional abrindo o leque para outras formas de participação dos deputados federais na política externa brasileira.
A politização da política externa e o papel mais ativo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) têm levado a uma maior atuação do legislativo nessas questões. Principalmente a partir da maior atenção da oposição para as questões de política externa. A política externa foi considerada a política pública mais insulada do debate político-partidário. Mas, agora, os legisladores têm participado e se interessado cada vez mais por estas questões. O Congresso tem utilizado mais seus instrumentos institucionais de fiscalização para monitorar a condução da política externa.
Assim, foi analisado o papel da CREDN como mecanismo de aquisição de informação, com o intuito de informar o legislador mediano em termos de política externa. O estudo parte do modelo informacional para encontrar respostas sobre o incentivo que os legisladores teriam em coletar informações (custosas) sobre política externa. Desse modo, procura-se analisar o incentivo dos legisladores em ativar tal política no plenário (Santos e Almeida, 2009; Martin, 2000). De forma cada vez mais extensiva e fiscalizadora, acrescentando informações às políticas formuladas pelo Executivo (Almeida & Santos, 2008) / The study presented has the objective to analyze the influence of deputies in Brazilian foreign policy, specifically members of the Committee of Foreign Relations and National
Defense. The idea is not to create a new paradigm of influence, but to raise ideas about different ways that the legislative may participate on the conduction of this policy in Brazil. Contrary to the analysis that said that the legislative have low participation in decision-making and focus the
performance on the approval (or not), of the international agreements sended by the Executive. Therefore, we aim to go beyond this traditional approach, expanding to other forms of participation of the federal deputies in the Brazilian foreign policy. The politicization of foreign policy and the most active role of the Committee on Foreign Relations and National Defense (CREDN) have led to greater performance of the
legislative on these issues. Mainly, because of the increased focus of opposition on the foreign policy issues. Foreign policy was regarded as the most insulated public policy from the political debate. But now, the federal deputies have participated and are increasingly interested in these
issues. Congress has been using their institutional instruments to monitor the conduction of foreign policy.
Therefore, we investigated the role of CREDN as a mechanism for information acquisition, in order to inform the median legislator in terms of foreign policy. The study starts from the information model, to find answers about the incentive that legislators would have to collect information (costly) about foreign policy. Thus, we seek to analyze the incentive for legislators to turn that policy on the floor (Santos and Almeida, 2009; Martin, 2000). In an increasingly extensive and supervisory way, adding information to the policies formulated by the Executive (Almeida & Santos, 2008)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:2947 |
| Date | 20 June 2011 |
| Creators | Claudia Teixeira dos Santos |
| Contributors | Fabiano Guilherme Mendes Santos, Maria Regina Soares de Lima, Fabiano José Horcades Pegurier |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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