[pt] A descentralização é vista como uma das possíveis formas de melhorar a provisão do serviço público. Todavia, os resultados de uma descentralização dependem do contexto local e da forma de implementação. Esta pesquisa investiga um programa que promove a autonomia escolar no Brasil. O Programa Dinheiro Direto na Escola recursos a serem administrados pela escola tendo em vista a melhoria da infraestrutura escolar e o aumento da participação da comunidade na escola. Os recursos são administrados pelo conselho escolar constituído por membros da comunidade. Considerando regras não-lineares deste programa, explora-se dois diferentes aspectos deste programa em duas amostras diferentes de escolas. A principal contribuição deste estudo é separar o efeito de introduzir o conselho escolar na administração dos recursos do efeito de mais recursos. Esta análise é realizada para escolas pequenas em ambiente rural. Os resultados apontam que a administração dos recursos pelo conselho escolar melhora a infraestrutura da escola e também eleva o desempenho escolar. Também explora-se como o contexto local afeta este resultado. Apesar da melhoria em infraestrutura ser generalizada entre as escolas, o aumento do desempenho dos alunos só ocorreu em escolas localizadas em comunidades mais escolarizadas. A outra contribuição relevante desta pesquisa é a investigação do efeito de mais recursos em escolas urbanas. Os resultados sugerem que o aumento de recursos administrados pelo conselho escolar não elevam a participação dos pais na escola. Todavia, estes recursos extras contribuem para uma melhoria dos equipamentos existentes na escola. Tais recursos são investidos mais em equipamentos do que em infraestrutura física. Também o contexto local afeta este resultado. Quanto maior a educação da mãe e o engajamento prévio da comunidade, maiores são as melhorias que beneficiam diretamente o aluno. / [en] Decentralization to lower levels of government is considered to improve public service provision. Nonetheless, decentralization outcomes are context and design dependent. This research investigates a school decentralization program that devolves authority to the school level in Brazil. The Direct Cash to School Program transfers cash direct to school management in order to improve school infrastructure and to increase community participation at school. The autonomous budget is managed by a school council constituted with community members. Considering non-linear rules in the Direct Cash to School Program, we explore two different aspects of this program within different school samples. Our main contribution is to disentangle the effects of having a school council to manage autonomous resources from the effects of additional funding. This analysis is essentially limited to small rural schools and our findings indicate that school council resource management improve school infrastructure and slightly enhance student performance. We also explore how local community educational level affects this result. Although infrastructure upgrading was generalized, investments directly benefiting students and improvement on student performance were restricted to schools with more educated community. The other relevant contribution is the investigation of whether additional locally managed resources improve school quality in an urban setting. Our findings suggest that increasing the resources under school council control do not increase overall parent participation at school. We also obtained that additional resources improve school equipment quality instead of physical infrastructure. In addition, we also consider how different local characteristics affect these outcomes. The higher the mothers education and the higher the community engagement at school, the greater the investment that directly benefit the students.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:37891 |
| Date | 02 May 2019 |
| Creators | JOANA SIMOES DE MELO COSTA |
| Contributors | CLAUDIO ABRAMOVAY FERRAZ DO AMARAL, CLAUDIO ABRAMOVAY FERRAZ DO AMARAL |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | English |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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