O total de gasto social do governo somou cerca de R$800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil das três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. Para tanto, foram estimados três modelos com dados em painel de 20 anos (1987 a 2009) analisando os gastos estaduais e federais. Adicionalmente, estimou-se o efeito da despesa municipal utilizando dados de 1991, 2000 e 2010 para 5.058 municípios. Procurou-se tratar o viés de simultaneidade entre o gasto do governo e a pobreza aplicando-se o modelo de mínimos quadrados em dois estágios, utilizando variáveis de ideologia política como instrumento. Os resultados mostraram que o gasto das três instâncias de governo tem efeito sobre a queda da pobreza no Brasil. Particularmente, as funções orçamentárias de gasto que apresentaram maior efetividade sobre a queda da pobreza foram: gasto federal e municipal com saúde e saneamento e gastos agregados estaduais e municipais. Analisou-se também o efeito da interação do gasto estadual com dados das condições iniciais de cada estado em 1980 - renda familiar per capita, desigualdade, proporção de pobres, grau de educação e mortalidade infantil. Concluiu-se que tanto as condições iniciais de cada estado como suas características específicas influenciam o grau em que o seu gasto afeta a pobreza. / The total public social spending in Brazil reached about R$800 billion in 2009, almost 25% of Brazilian GDP. Giving this increasing and expressive volume, this dissertation analyzes the effect of the three levels of government social spending on poverty in Brazil - federal, state and municipal. Three models were estimated with a 20 year\'s state panel data (1987 to 2009) analyzing the federal and state spending effect. We also estimated the municipal expenditure effect on poverty using data from 1991, 2000 and 2010 in 5.058 municipalities. The simultaneity bias between government spending and poverty was treated by applying the two stages least squares method, using the political ideology as instrumental variables. The results showed that the spending of the three levels of government reduce poverty in Brazil. Particularly, the spending budget functions with higher effectiveness on reduce poverty are: federal and municipal spending on health and sanitation, state and local aggregated spending. In addition, we also analyzed the effect of the state spending data interacting with its initial conditions in 1980 - per capita income, inequality, poverty, level of education and infant mortality. We concluded that the states initial conditions as well as its specific characteristics influence the extent to which their spending affects poverty.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26042013-101436 |
| Date | 15 April 2013 |
| Creators | Hiromoto, Martha Hanae |
| Contributors | Kassouf, Ana Lucia |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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