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Integra????o regional e soberania: as muta????es do Estado Na????o no continente europeu

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Previous issue date: 2016-06-03 / The regional integration system that is based on the European Union was the result of a strong mutation in classical conceptual framework of the Nation. Sovereignty, according to the Westphalian???s concept began to be relaxed because of the internationalization of supranational rules based on cooperation between governments.
In the European bloc, because of the economic crisis, it was found that the centralized political system in supranational entity began to be faced with structural problems of legitimacy, to be exercised by the States. These problems were consequences of the attempt of an economic and social planning within the European bloc.
Experiment in which a reduction of economic imbalances have been made through paternalism, throughout the States economically stronger provide financial assistance during the integration process, the economically weaker countries. Such actions of social policy have proven insufficient to maintain economic stabilization block when member states are inserted in a recessionary environment.
It was found that now, the States economically stronger tend to influence the decisions of the European block and remove the self-management capacity of the economically weaker states, leading to submission of central supranational decision models. In this process, a mutation in the interpretative content of the historical concept of sovereignty is unfolding.
The difficulty of weak states in overcoming the economic crisis and internalize Community law produced by these supranational organisms has led to an ideology of resurgence of nationalist discourse. Authoritative this juncture, the danger of fragmentation of European unity can become a growing possibility. / O sistema de integra????o regional, em que se baseia a Uni??o Europeia, foi resultado de uma forte muta????o na estrutura conceitual cl??ssica do Estado na????o. A soberania, segundo o conceito westfaliano, come??ou a ser flexibilizada em virtude da internacionaliza????o de normas supranacionais baseadas na coopera????o entre governos.
No bloco europeu, em virtude das crises econ??micas, verificou-se que o sistema pol??tico centralizado na entidade supranacional come??ou a se deparar com dificuldades estruturais de legitima????o, a serem exercidas pelos Estados membros. Esses problemas foram consequ??ncias da tentativa de uma planifica????o econ??mico-social dentro do bloco europeu.
Experimento no qual a diminui????o dos desequil??brios econ??micos tem sido feita por meio de assistencialismos, por meio dos quais os Estados membros economicamente mais fortes providenciam ajuda financeira durante o processo de integra????o, aos pa??ses economicamente mais fracos. Tais a????es de pol??tica social t??m se mostrado insuficientes para manter a estabiliza????o econ??mica do bloco quando os Estados membros se encontram inseridos em um contexto recessivo.
Verificou-se que, nesta conjuntura, os Estados economicamente mais fortes tendem a influenciar as decis??es do bloco europeu e retiram a capacidade de autogest??o dos Estados economicamente mais fracos, conduzindo-os ?? submiss??o dos modelos de decis??o supranacional central. Nesse processo, uma muta????o no conte??do interpretativo do conceito hist??rico de soberania vem se revelando.
A dificuldade dos Estados fracos em superar as crises econ??micas e internalizar o direito comunit??rio produzido pelos ??rg??os supranacionais tem conduzido estes a uma ideologia de recrudescimento do discurso nacionalista. Abalizado nesta conjuntura, o perigo da fragmenta????o da unidade europeia pode se tornar uma possibilidade crescente.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2256
Date03 June 2016
CreatorsFerreira, Celso Antonio Pires
ContributorsAlmeida, Wilson
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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