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SOSTENES J S MACEDO.pdf: 1493793 bytes, checksum: 0d1e54d1a6537d8d244ebfaaa21b0ebe (MD5) / O trabalho que ora se apresenta busca compreender o processo de construção do
nosso sistema de justiça juvenil. Observaremos como as transformações na
legislação juvenil brasileira impactam, na maneira do Estado encarar,
especialmente, a delinqüência juvenil. O descompasso entre o texto normativo e as
possíveis lacunas no Estatuto da Criança e do Adolescente é alvo de críticas e
promove a busca por uma nova construção doutrinária. Para tanto, englobamos a
tentativa de sistematização de uma dogmática penal juvenil que aproxima elementos do sistema penal dos adultos: o estabelecimento do Direito Penal Juvenil. Esse contexto visa criar uma segurança e mais proteção para o modelo de justiça juvenil. Todavia, diante das modificações críticas que são abordadas pela Justiça
Restaurativa, entendida como uma nova maneira de fazer e pensar a justiça, e em
face do risco de se transpor a Racionalidade Penal Moderna para a justiça juvenil, colocamos esse novo paradigma e seu diálogo com o sistema juvenil brasileiro, especialmente na sua viabilidade prática. Desse modo, por meio da abordagem maximalista da justiça restaurativa, buscaremos apontar que a racionalidade restaurativa está presente na legislação juvenil, ao invés de uma lógica penal, e que, portanto, podemos afirmar que no plano normativo possuímos um Sistema de Justiça Juvenil Restaurativo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/20657 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos |
| Contributors | Santana, Selma Pereira de, Santana, Selma Pereira de, Bahia, Saulo José Casali, Cappi, Riccardo |
| Publisher | Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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