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Previous issue date: 2010 / A aproximação do Serviço Social com o campo sociojurídico remonta as origens da atuação desta disciplina profissional no Brasil, na década de 1940, junto ao Poder Judiciário de São Paulo. Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acena para a efetivação do Direito, necessário à materialização do acesso à Justiça. Um espaço, por excelência, de afirmação e garantia de Direitos Humanos se refere aos Núcleos de Prática Jurídica, vinculados às Universidades e demais Instituições de Ensino Superior, que, com a complexificação da vida social e com a cotidiana violação de direitos, tem sido chamado a responder às mais diversas demandas, requisitando a contribuição de outras áreas do conhecimento, além da área do Direito. A partir disso, a presente tese se propõe a investigar a contribuição do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no período de 1988 a 2008, para o acesso à justiça em um sentido ampliado, na perspectiva da Justiça Social, tendo como objetivos específicos: resgatar o processo histórico de constituição dos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inserção do Serviço Social neste campo; refletir acerca dos aportes ético-políticos utilizados pelo Serviço Social nesses Núcleos e analisar se a atuação do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso à justiça no sentido ampliado.Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma histórico-crítico, se constitui em um estudo exploratório, utilizando o procedimento de Estudo Bibliográfico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclusão do Curso de Serviço Social de cinco Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atuação do Serviço Social nos respectivos Núcleos de Prática Jurídica. A análise temática dos dados fundamenta-se no método de análise de conteúdo proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contraditório exercido pelo Serviço Social, entre a produção do acesso à Justiça e a reprodução da injustiça, em um campo que é igualmente contraditório.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/5217 |
| Date | January 2010 |
| Creators | Alencastro, Ecléria Huff de |
| Contributors | Aguinsky, Beatriz Gershenson |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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