Este trabalho tem por objeto a substituição processual por sindicatos no processo trabalhista. A escolha do tema foi motivada pela experiência do autor na magistratura trabalhista e no magistério superior. Assim, propõe-se, com este estudo, refletir sobre a cooperação do instituto na celeridade do processo e na efetividade dos direitos no âmbito do processo especial do trabalho. Inicialmente, foi
analisada a questão da morosidade do Judiciário e da falta de efetividade dos direitos na perspectiva de legitimação dos poderes constituídos e do desenvolvimento econômico do País, tendo sido a substituição processual por
sindicatos vista sob esse prisma, para, em seqüência, ser examinada sua atuação no quadro do processo do trabalho. No âmbito do processo especial do trabalho, a
análise do instituto foi levada a efeito considerando-se as normas em vigor e o novo paradigma estabelecido pela Constituição da República de 1988. Em seqüência,
refletiu-se sobre as relações da substituição processual por sindicatos com a celeridade e a efetividade dos direitos. Para finalizar, este trabalho de pesquisa examina temas que dizem respeito à aplicação prática do instituto. Perquiriu-se,
destarte, sobre as questões da intervenção do substituído no processo em que houve a substituição processual, quanto aos limites materiais da substituição por sindicatos e sobre a litispendência e a coisa julgada em torno desse instituto
processual. As conclusões que podem ser extraídas deste estudo revelam a necessidade de difusão da substituição processual por sindicatos, na medida em que constitui relevante instrumento de despersonificação dos conflitos trabalhistas, além de permitir a concentração de demandas, com economia e segurança processuais, o acesso dos trabalhadores à Justiça, uma vez que estes não suportam
ônus econômico-financeiro, e o incentivo ao associativismo, a partir da credibilidade dos sindicatos perante os trabalhadores / Sem resumo
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:229 |
Date | 01 November 2007 |
Creators | Marcílio Florêncio Mota |
Contributors | Sergio Torres Teixeira |
Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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