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A justiça no período josefino: atividade jdiciária e irregularidades dos ouvidores na comarca de Pernambuco entre 1750 e 1777

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Previous issue date: 2014-08-28 / Essa dissertação de mestrado propõe um estudo sobre a atividade judiciária e as irregularidades no exercício dos atos dos ouvidores da Capitania de Pernambuco, durante os anos de 1750 a 1777. Considerando que esses homens tinham a função de representar a justiça no ultramar, analisaremos essas práticas dentro da lógica do poder no Antigo Regime e das transformações impostas por Sebastião José de Carvalho e Melo durante o período de tempo em questão. Para além de seu regimento, que era um conjunto de normas que delineava a sua jurisdição, investigaremos como o seu poder se moldava com o decorrer do tempo através das cartas, leis, alvarás e provisões que entraram em vigor depois do seu regimento em 1668, e com isso entender como se processavam os meandros das relações políticas, da justiça e de sua aplicabilidade na figura dos ouvidores.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11669
Date28 August 2014
CreatorsSILVA, Priscilla de Souza Mariano
ContributorsASSIS, Virgínia Maria Almoêdo de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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