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Previous issue date: 2016-02-23 / Brazil have been experiencing a reconnaissance phase of the human rights of Lesbian, Gay, Bisexual and Transsexuals (LGBT), a segment of the population that has historically placed the margins of society, segregated from state actions and discriminated both in the private and public spheres. The focus of this study was to “Brasil Sem Homofobia (BSH): Program to Combat Violence and Discrimination against LGBT and Promotion of Homosexual Citizenship”, released in 2004 by the federal government. The program also included the direct participation of activists of the social movement and the government in its preparation. The perspective of this research was to analyze the actions implemented by Brasil Sem Homofobia program in the municipality of João Pessoa, from its transversality with public policies and interfaces to the LGBT movement. Thus, we analyzed the educational activities that have been implemented in thismunicipality, either by municipal public management as by higher education institutions and/or non-governmental organizations. The locus of the research was the city of João Pessoa, Paraíba, however, was identified that some actions benefited participants from other municipalities, although executed in the capital. The research was a qualitative study, taking as its starting point the bibliographical study and the literature review of academic publications related to the subject; authors who theorize about the LGBT movement and educational policies are its theoretical support. Then was performed a documentary analysis of the Brasil sem Homofobia (2004), Cadernos SECAD 4: Gender and Sexual Diversity in School (2007); Brazilian National Program of Human Rights (1996, 2002, 2009); the National Human Rights and Citizenship LGBT Plan (2009) and reports, publications, booklets and brochures produced locally by the institutions of government and civil society that have implemented actions in João Pessoa after the release of BSH between 2004 and 2009. We conducted semi-structured interviews with activists of LGBT organizations and activists, advisors and / or coordinating policies for LGBT projects and/or university extension. Finally, we noticed that public policies developed and implemented for the LGBT population in Brazil are contemporary to our times, conquered from the mobilization of the LGBT movement. / O Brasil vive uma fase de reconhecimento dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), um segmento da população brasileira que historicamente foi colocado à margem da sociedade, segregados das ações do Estado e discriminado tanto na esfera privada quanto na pública. O foco deste estudo foi o Brasil sem Homofobia (BSH): Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004, pelo Governo Federal. O programa contou a participação direta de militantes do movimento social e do governo em sua elaboração. A perspectiva desta pesquisa foi de analisar as ações implementadas pelo Programa Brasil sem Homofobia no município de João Pessoa, a partir da sua transversalidade com as políticas públicas e das interfaces com o movimento LGBT. Com isso, analisamos as ações educacionais que foram implementadas na cidade, seja pela gestão pública municipal, pelas instituições de ensino superior e/ou por organizações não governamentais. O lócus da pesquisa foi o município de João Pessoa, na Paraíba, porém, identificamos que algumas ações beneficiaram participantes de outros municípios, ainda que executadas na capital. A pesquisa constituiu um estudo qualitativo, tendo como ponto de partida o levantamento bibliográfico e a revisão de literatura da produção acadêmica sobre o tema; autores que teorizam sobre o movimento homossexual e as políticas educacionais constituem seu suporte teórico. Em seguida, foi realizada uma análise documental do Programa Brasil sem Homofobia (2004); do Caderno SECAD 4: Gênero e Diversidade Sexual na Escola (2007); dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (1996, 2002, 2009); do Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (2009) e dos relatórios, publicações, cartilhas e folders produzidos no âmbito local pelas instituições do poder público e da sociedade civil que implementaram ações na cidade de João Pessoa após o lançamento do BSH, no período de 2004 a 2009. Realizamos entrevistas semiestruturadas com militantes das entidades LGBT e militantes, assessores e/ou coordenadoras de projetos de políticas para LGBT e/ou de extensão universitária. Por fim, percebemos que as políticas públicas elaboradas e executadas para a população LGBT no Brasil são contemporâneas ao nosso tempo, conquistadas a partir da mobilização do Movimento LGBT.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8520 |
| Date | 23 February 2016 |
| Creators | Gomes, José Cleudo Gomes |
| Contributors | Zenaide, Maria de Nazaré Tavares |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, Brasil, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 835114043944023484, 600, 600, 600, 270397374776044773, -240345818910352367 |
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