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Previous issue date: 2015-07-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The creation of the Program - Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) - together with the large represed demand, to the low number of technical and political pressure to meet deadlines, caused the Universidade Federal de Goiás (UFG) chose to outsource project design and execution of new works. The project contracting and execution of public works needs prior bidding procedure. The large volume of works and contracts raised increase in hiring additives. Although the regulatory government agencies consider the additives one of the main reasons for over invoicing and overpricing in public works, your contract can not be synonymous with public funds embezzlement. On the other hand, hiring is legitimate and additives provided by law. This study aims to make a analysis of the main factors that led to the hiring of additional services in new works construction contracts within the Universidade Federal de Goiás (UFG). The research is based on analysis of 42 new process works contracts, all for global price regime, contracted and completed between the years 2010 to 2014 and resulting from procurement modalities Pricing and Concurrency Taken. For the analysis of the justifications presented by the tax works, it was possible to identify the main factors and classify them into two parts. The first, relating the factors resulting from procedures failures of the elaboration of the basic projects, and the second, the factors linked to changes due to needs arising after contracting the work. The cauting of values and impacts corresponding to each of the factors indicated that most of the justifications of additives contracts (79,36%) is shed changes due to needs arising after contracting the work, indicating that most of the increases were carried out in accordance with the laws force for conclusion of such contracts and additives. The results achieved may assist Senior Management in the planning and distribution of resources to expand the physical space; demonstrating the impact of additives on two aspects. The analysis showed that the legality of the contracts additives met the legal requirements, and that most of the increases values have not altered the bidding modality. This analysis enabled us to verify which items had a higher incidence of contractual changes. Finally, this study opens new prospects for research related to analysis of public works budgets, aimed at continuous improvement of the project design process, hiring and supervision of public works and also contributed to the decrease in research gap in the topic. / A criação do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), somadas à grande demanda reprimida, ao baixo número de técnicos e à pressão política para o cumprimento dos prazos, fizeram com que a Universidade Federal de Goiás (UFG) optasse por terceirizar a elaboração de projetos e execução das novas obras. A contratação de projetos e execução de obras públicas necessita de procedimento prévio de licitação. O grande volume de obras e contratos suscitou aumento na contratação de aditivos. Embora os órgãos controladores considerem os aditivos uma das principais razões de superfaturamento e sobrepreço em obras públicas, sua contratação não pode ser sinônimo de malversação de recursos públicos. Por outro lado, a contratação de aditivos é legítima e prevista em lei. Este trabalho tem por objetivos realizar uma análise dos principais fatores que levaram à contratação de serviços adicionais em contratos de construção de obras novas, dentro da Universidade Federal de Goiás (UFG). A pesquisa está baseada na análise dos contratos de 42 processos de obras novas, todas pelo regime de preço global, contratadas e concluídas entre os anos de 2010 a 2014 e decorrentes de licitações das modalidades Tomada de Preços e Concorrência. Pela análise das justificativas apresentadas pelos fiscais das obras, foi possível identificar os principais fatores e classificá-los em duas vertentes. A primeira, relacionando os fatores decorrentes de falhas de procedimentos na elaboração dos projetos básicos, e a segunda, os fatores ligados às alterações decorrentes de necessidades surgidas após a contratação da obra. A apuração dos valores e impactos financeiros correspondentes a cada um dos fatores indicou que a maior parte das justificativas (79,36%) dos contratos de aditivos corresponde a vertente de alterações decorrentes de necessidades surgidas após a contratação, indicando que a maioria dos acréscimos foram realizados em conformidade com as leis vigentes para celebração desses contratos e aditivos. Os resultados alcançados podem auxiliar a Administração Superior no planejamento e distribuição de recursos para ampliação do espaço físico; demonstrando o impacto causado pelos aditivos nas duas vertentes. A análise da legalidade demonstrou que os aditivos de contratos atenderam aos requisitos legais, e que na maioria dos acréscimos de valores não alteraram a modalidade licitatória. Essa análise possibilitou verificar quais os itens que tiveram maior incidência de alteração contratual. Por fim, este estudo abre perspectiva para novas pesquisas relacionadas à análise dos orçamentos de obras públicas, visando a melhoria contínua do processo de elaboração de projetos, contratação e fiscalização de obras públicas e, ainda, contribuiu com a diminuição da lacuna de pesquisas no tema.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/5608 |
| Date | 28 July 2015 |
| Creators | Ribeiro, Hélen Regina de Oliveira e |
| Contributors | Brandstetter, Maria Carolina Gomes de Oliveira, Brandstetter, Maria Carolina Gomes de Oliveira, Campos, Marcus André Siqueira, Carvalho, Michele Tereza Marques |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil (EEC), UFG, Brasil, Escola de Engenharia Civil - EEC (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 6915322422128222104, 600, 600, 600, 600, 724087251626315585, -2538089779098232013, -961409807440757778 |
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