Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-26T15:14:46Z
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2015_CarinaAparecidaLimaSouza.pdf: 4299989 bytes, checksum: 9d05d0bdcdd99d99e250b94aeda9ac75 (MD5) / Esta tese resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa) levada a cabo à luz da Análise de Discurso Crítica, com o objetivo de investigar discursos
(re)contextualizados em um Plano de Desenvolvimento Agrário (PDA), de modo específico, do Projeto de Assentamento (PA) Santa Tereza I , localizado no município de Ponte Alta, no estado do Tocantins, com vistas a desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas. Para
tanto, busco identificar e analisar representações linguístico-discursivas constituídas nesse PDA. De acordo com dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), em março de 2013, houve 367 decretos desapropriatórios, com 41.978 famílias
assentadas.1 No estado mais novo do Brasil, mais da metade da população rural é assentada. Nesse contexto, a precariedade social e econômica de pessoas que se dispõem ao meio de vida
com o uso da terra tende a ser resolvida através do direito ao uso de uma parcela de terra/um lote em um projeto de assentamento. Ao INCRA, como representante do Governo Federal, no que se refere à Reforma Agrária (RA) no Brasil, cabe, dentre outras atribuições, instituir os
PAs de acordo com a legislação vigente; selecionar candidatos/as; e fazer os/as assentados/as cumprirem a legislação referente ao uso da terra. Candidatar-se a um PA, ser selecionado/a a participar de um PA, tornar-se assentado/a não significa, porém, a erradicação de
precariedades. Resulta que alguns modos de vida dos/as assentados/as, orientados pelo
INCRA para que a concessão de uso de uma parcela de terra seja efetuada e mantida, podem ser influenciados por gêneros discursivos materializados em textos, como PDA, razão pela qual a presente pesquisa envolve procedimentos de coleta e seleção de dados tanto de natureza documental como de natureza etnográfica. O corpus documental se constitui de dados documentais do texto do PDA do PA Santa Tereza I, enquanto o corpus de natureza
etnográfica envolve, principalmente, entrevistas realizadas com os/as assentados/as pioneiros/as do mesmo assentamento e com funcionários do INCRA-SR26/Tocantins. Ambos os grupos de entrevistados/as possuem participação institucionalizada obrigatória em reuniões
para a elaboração do PDA. Na época, em 2007, a elaboração do PDA era uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os lotes de um PA fossem „sorteados‟. O estudo encontra-se balizado no arcabouço teórico-metodológico, principalmente, da Análise de Discurso Crítica, proposto por Fairclough (2003, 2010); e da Linguística Sistêmico-Funcional, nos moldes de Halliday & Matthiessen (2004). Isso, porque o foco de interesse é a análise das discursividades e das representações constituídas no PDA Santa Tereza I. A construção do pensamento crítico, através do conhecimento de facetas do uso da linguagem escrita e oral como representação do mundo, no caso, com referência ao PDA, faz-se, pois, instrumento para que assentados/as possam buscar inclusão social, mudança social, no PA Santa Tereza I e para que seja inspiração para outras buscas no que
concerne à vida no campo no Brasil. Os resultados alcançados significam uma forma de contribuição para desvelar facetas de práticas sociais (re)produzidas e, em condições propícias, para diminuir vulnerabilidades a que são submetidos/as os/as assentados/as, por vezes ratificadas em textos oficiais. / This thesis results from a qualitative research (descriptive and interpretative) carried out in the light of Critical Discourse Analysis, in order to investigate discourses (re) contextualized in a Land Development Plan (PDA), that is, the Santa Tereza I Settlement Project (PA), located in Ponte Alta, Tocantins, in order to unveil the nuances of (re) produced social practices. To this
end, I attempt to identify and analyze linguistic-discursive representations made in the PDA. According to data obtained from the System of Agricultural Reform Project (SIPRA), in March 2013, there were 367 expropriating decrees, with 41,978 families settled. In the newest state of Brazil – Tocantins –, more than half of the rural population is settled. In this context, the social and economic precariousness of people is tackled by the right to use a portion of land through settlement projects. However, applying for a PA, being selected to join it, becoming settled does not necessarily mean exterminating poverty. Indeed, INCRA, as a
representative of the federal government with regard to Land Reform (RA) in Brazil, among other things, establishes the PAs in accordance with the current legislation, selects candidates, and makes the peasants comply with the law regarding the use of the land. Hence, the prerequisites
for INCRA to grant the use of a portion of land to them are materialized in texts
through discursive genres, such as the PDA. This is the very reason why the research in question involves generation and selection of both – documentary and ethnographic data. The former is composed of written data from the PDA PA Santa Tereza I, while the latter – complementary corpus – deals with interviews with pioneer peasants in the same settlement,
and officials from INCRA-SR 26/Tocantins, both groups of respondents with mandatory and institutionalized participation in meetings to prepare the PDA. At the time, in 2007, the development of the PDA was a requirement from the Ministry of Agrarian Development (MDA) before conceding a piece of land. The study is grounded on the theoretical and methodological tenets of Critical Discourse Analysis proposed by Fairclough (2003, 2010), and Systemic-Functional Linguistics suggested by Halliday & Matthiessen (2004) whose
focus of interest is the analysis of discourses and representations made in the PDA Santa Tereza I. The constitution of critical thinking, through in-depth knowledge of aspects in the use of written and oral language as a representation of the world, in this case, with reference
to the PDA, is an instrument for landless peasants to seek social inclusion and social change in PA Santa Tereza I, as well as other pursuits regarding country life in Brazil. The results obtained are prone to unveil and, more coherently, minimize the vulnerabilities which they
have to undergo, sometimes ratified in official texts.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18280 |
| Date | 27 February 2015 |
| Creators | Souza, Carina Aparecida Lima de |
| Contributors | Silva, Denize Elena Garcia da |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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