O presente estudo teve por escopo analisar a jornada de trabalho do cirurgião-dentista sob diferentes aspectos. Os fatores que lastreiam a limitação da jornada no decorrer da história foram abordados, bem como aqueles que autorizam a jornada reduzida, aquém do limite constitucional, para algumas categorias específicas que, em virtude das condições especiais de trabalho, são consideradas profissões penosas extenuantes. A legislação relacionada ao tema foi analisada, mormente a Lei n° 3.999/61, em razão de ser ela fonte de embates jurídicos e decisões conflitantes no Judiciário, porquanto alguns juristas consideram que tal diploma estaria estipulando jornada reduzida para médicos e cirurgiões-dentistas. Insta destacar que, atualmente, haja vista a edição da orientação jurisprudencial n° 53, do Tribunal Superior do Trabalho, a matéria encontra-se pacificada nesse tribunal superior segundo o entendimento de que a citada lei não estipula jornada reduzida. Em que pese tal posicionamento, no presente estudo, por meio de um levantamento de publicações relacionadas aos riscos e às doenças ocupacionais do cirurgião-dentista, bem como de argumentos que fundamentam a jornada reduzida para outras atividades, procurou-se demonstrar que a profissão atende aos requisitos que autorizam a concessão desse benefício. Essa singularidade, no que toca ao desgaste físico e psíquico do trabalhador, justifica, portanto, um tratamento diferenciado. / The purpose of the present study was to analyze the dentist working hours by different aspects. The factors that justify the hours limitation in the labor history had been approached, such as those ones which allowed a reduction of hours of work, less than the constitutional limit, for some specific occupations that, due to the special working conditions, were considered arduous and exhausting professions. The legislation related to this subject had been analyzed, in particular the law 3.999/61, since its is the source of legal discussions and conflicting decisions in the Judiciary, whereas some jurists consider that such law would be stipulating a reduction of hours of work for physicians and dentists. Its important to emphasize that, nowadays, whereas the jurisprudential orientation, edition 53, of the Tribunal Superior do Trabalho, the subject is settled in this superior court, according to the common sense which the cited law does not determine a reduced working hours. Despite of this orientation, this present study, through a survey of publications that were related to the risks and occupational diseases for the dentists, as well as arguments that justify the reduction of hours of work for others activities, attempted to demonstrate that the profession fulfill the requirements for the concession of this benefit. This singularity, concerning the professionals physical and psychic exhaustion, justifies, therefore, a distinct treatment.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14102005-114105 |
| Date | 21 June 2005 |
| Creators | Yoshida, Daniela Reiko |
| Contributors | Calvielli, Ida Tecla Prellwitz |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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