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Previous issue date: 2002 / Numa época marcada pelo rápido crescimento urbano, especialmente visível nas grandes
cidades e metrópoles, torna-se necessário uma administração pública com grande capacidade de
antecipação e reação ante os desafios que se apresentam diariamente, principalmente os da área
social.
Para enfrentar esses incontáveis problemas as administrações municipais têm adotado
estratégias de planejamento e soluções relacionadas com o uso e ocupação do solo urbano. Entre os
vários instrumentos disponíveis, os gestores públicos contam com a legislação urbanísticas para
disciplinar o uso e ocupação do solo além de garantir o desenvolvimento da comunidade, e a
integração das estruturas física, social, econômica e cultural.
Entretanto, esta legislação aparenta não possuir a eficácia necessária para manter os
padrões urbanísticos estabelecidos para a cidade.
Este trabalho objetiva avaliar o grau de eficácia da lei de uso e ocupação do solo, a qual faz
parte da legislação urbanística de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, e também contribuir
para futuras reflexões sobre estratégias para aperfeiçoar os instrumentos e procedimentos de controle
urbano nas cidades brasileiras. Trata-se de um estudo de caso da área urbanizada que circunda a
Lagoa da Jansen , Lagoa esta localizada perto do centro histórico e da orla marítima de São Luís,
enfocando os usos residencial, comercial e institucional do solo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3385 |
| Date | January 2002 |
| Creators | Teresinha de Medeiros Coelho, Maria |
| Contributors | de Fátima Ribeiro de Gusmão Furtado, Maria |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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