O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03122018-161019 |
| Date | 05 October 2018 |
| Creators | Moraes, Maíra Carvalho de |
| Contributors | Oliveira, Dennis de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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