Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

Nesta dissertação trabalhamos o problema da habitação a partir de questões estruturais do capitalismo e das características econômicas e políticas da sociedade brasileira. Para compreendermos os limites das leis na garantia do direito à moradia, reconstruímos o histórico jurídico social de três favelas da região Sul e extremo Sul da cidade de São Paulo. Posteriormente, analisamos a questão referentes a garantia da moradia à classe trabalhadora a partir das lutas dos movimentos sociais e das políticas públicas, sinalizando os avanços e retrocessos na possibilidade de se efetivar uma vida digna aos moradores da cidade. Buscamos avaliar o processo de judicialização destas lutas, passando pelo caráter do Direito e pelos atores que o representam. Por fim, trouxemos alguns elementos para avançarmos na conclusão, tais como os processos de reprodução do capital no espaço urbano e o papel das políticas neoliberais que aprofundaram os processos de segregação espacial e fragmentação da luta urbana. / In this paper we analise the housing question taking into account structural capitalist issues and political and economical Brazilian specifities. In order to understand the limits of laws in assuring housing rights, we rebuilt the social-juridic history of three \"favelas\" in São Paulo south and in the very south region. The social movement struggles and public policies are the bases for our analysis of limits and achievements in making real a decent life concerning working class housing issues. We evaluate the judicializing process of these struggles, i.e., the Laws as a resource for them and the actors envolved. Last, we bring out some aspects of the urban development such as the role of neoliberal policies that deepened the spatial segregation process and the urban struggle fragmentation.

Cette thèse vise à rendre intelligible l’organisation des acteurs publics en charge de développer les politiques foncières locales sur la côte basque française, en analysant ce système d’action foncier public au fil de la décentralisation, depuis les années 1970 jusqu’à aujourd’hui. L’étude de ce territoire donne à voir les conséquences du repositionnement progressif de l’Etat, et notamment la manière dont les collectivités locales se sont emparées de la compétence de régulation foncière. Le rôle d’expertise foncière assurée auparavant par l’Etat s’incarne aujourd’hui dans une multitude de structures qui contribue à complexifier le jeu d’acteurs local. En parallèle, la société civile basque s’est mobilisée autour des questions foncières, au départ agricoles, et s’est structurée sous la forme d’un système foncier alternatif. La question foncière renvoie alors au modèle de développement territorial souhaitable, ainsi qu’à la question de l’institutionnalisation du Pays basque. / This thesis aims to understand the organization of the public actors who develop local land policies on the French Basque coast, by analyzing this public land action system in the course of decentralization, from the 1970s until today. The study of this territory shows the consequences of the gradual repositioning of the State, including how local governments have taken on the competence of the land regulation. The expertise, previously carried by the State, is ensured today by a multitude of structures, which contribute to complicating the interplay of local actors. In parallel, the Basque civil society has been mobilized around land issues (first in the agricultural policies): an alternative system has been built. The land issues pose in new terms the inescapable question of the institutionalization of the Basque Country.

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

Nesta dissertação trabalhamos o problema da habitação a partir de questões estruturais do capitalismo e das características econômicas e políticas da sociedade brasileira. Para compreendermos os limites das leis na garantia do direito à moradia, reconstruímos o histórico jurídico social de três favelas da região Sul e extremo Sul da cidade de São Paulo. Posteriormente, analisamos a questão referentes a garantia da moradia à classe trabalhadora a partir das lutas dos movimentos sociais e das políticas públicas, sinalizando os avanços e retrocessos na possibilidade de se efetivar uma vida digna aos moradores da cidade. Buscamos avaliar o processo de judicialização destas lutas, passando pelo caráter do Direito e pelos atores que o representam. Por fim, trouxemos alguns elementos para avançarmos na conclusão, tais como os processos de reprodução do capital no espaço urbano e o papel das políticas neoliberais que aprofundaram os processos de segregação espacial e fragmentação da luta urbana. / In this paper we analise the housing question taking into account structural capitalist issues and political and economical Brazilian specifities. In order to understand the limits of laws in assuring housing rights, we rebuilt the social-juridic history of three \"favelas\" in São Paulo south and in the very south region. The social movement struggles and public policies are the bases for our analysis of limits and achievements in making real a decent life concerning working class housing issues. We evaluate the judicializing process of these struggles, i.e., the Laws as a resource for them and the actors envolved. Last, we bring out some aspects of the urban development such as the role of neoliberal policies that deepened the spatial segregation process and the urban struggle fragmentation.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

A presente investigação visa dar subsídio à melhoria da gestão das áreas naturais protegidas que são afetadas pela irregularidade fundiária. Para isso, o objetivo foi identificar, analisar e descrever a maneira pela qual os conselheiros, moradores, funcionários, pesquisadores e visitantes da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) percebem e interagem com o mesmo, assim como os possíveis conflitos de interesse, ressaltando a importância da participação das comunidades envolvidas e a qualidade das relações sócio-ambientais construídas no lugar ao longo do tempo, propondo formas partilhadas de criação, gestão e apropriação das áreas naturais, de modo a dividir a responsabilidade sobre o patrimônio natural e seus recursos. O atual momento vivenciado no Parque Nacional do Itatiaia, em que distintas articulações e proposições estão sendo (re)feitas, descritas e discutidas, são analisados, buscando compreender como os atores sociais do PNI sedimentam os conflitos encontrados, assim como a existência ou não de laços afetivos com o Parque. Para isto, foi utilizado o método qualitativo da pesquisa participante, através da aplicação de questionários. Os moradores/sitiantes expressam emoções, trazendo identidade, sentimento de pertencimento e personalidade ao lugar, sempre carregado de muita afetividade e apreensão pelo futuro de sua propriedade. Os outros atores sociais, com raras exceções, não demonstram comprometimento afetivo com o lugar, relatando significados conceituais e generalizados, teóricos ou essencialmente práticos, relativos à natureza, administração e gestão do Parque, juntamente com o sentimento ético de obrigação para preservar a natureza, mostrando indignação pela insuficiente proteção ao mundo natural e pelas decisões governamentais pautadas exclusivamente em condições políticas passageiras. Os turistas/visitantes se destacam por relatar sempre grande preocupação com as gerações futuras e os pesquisadores pelas condições insuficientes oferecidas para realização de pesquisa científica. As diferentes motivações encontradas são passíveis de transformar sentimentos, atitudes e valores nas pessoas, colaborando para novas políticas de gestão ambiental no Brasil e como se posicionar diante dos impasses sociais colocados pelas populações residentes em áreas naturais protegidas. / The current investigation aims to subsidize the improvement in the management of natural protected areas which are affected by latifundiary irregularity. For doing so, the goal was identify, analyze and describe the way counselors, inhabitants, employees, researchers and visitors at the Low Part of the Itatiaia National Park (INP) perceive and interact with it, in as much as possible conflicts of interests, emphasizing the importance of the participation of the involved communities and the quality of socio-environmental relationships built in the place throughout time, proposing shared ways for the creation, the management and the appropriation of natural areas, so to share the responsibility over the natural heritage and its resources. . The current time at INP, in which distinct articulations and propositions are being (re)made, are described and debated, trying to understand how the social actors at INP sediment the found conflicts, just as the existence or not of affective links with the Park. To do that, it was utilized the quantitative method of the participant research, through the application of questionnaires. The inhabitants/land owners express emotions, bringing identity, a sense of belonging and personality to the place, always charged with much affectivity and concern about the future of ones land. The other social actors, with rare exceptions, do not demonstrate affective commitment to the place, reporting conceptual and generalized meanings, theoretical or excessively practical, concerning nature, park administration and management, together with an ethical feeling of obligation to preserve nature, showing indignation with the insufficient protection of the natural world and the governmental decisions exclusively guided by transient political conditions. The tourists/visitors are noted for always reporting great concern with future generations and the researchers with the insufficient conditions offered for scientific research. The distinct motivations found are likely to transform peoples feelings, attitudes and values, collaborating for new environmental management policies in Brazil and also in how to stand in face of the social embarrassment placed by the population residing in natural protected areas.

A presente investigação visa dar subsídio à melhoria da gestão das áreas naturais protegidas que são afetadas pela irregularidade fundiária. Para isso, o objetivo foi identificar, analisar e descrever a maneira pela qual os conselheiros, moradores, funcionários, pesquisadores e visitantes da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) percebem e interagem com o mesmo, assim como os possíveis conflitos de interesse, ressaltando a importância da participação das comunidades envolvidas e a qualidade das relações sócio-ambientais construídas no lugar ao longo do tempo, propondo formas partilhadas de criação, gestão e apropriação das áreas naturais, de modo a dividir a responsabilidade sobre o patrimônio natural e seus recursos. O atual momento vivenciado no Parque Nacional do Itatiaia, em que distintas articulações e proposições estão sendo (re)feitas, descritas e discutidas, são analisados, buscando compreender como os atores sociais do PNI sedimentam os conflitos encontrados, assim como a existência ou não de laços afetivos com o Parque. Para isto, foi utilizado o método qualitativo da pesquisa participante, através da aplicação de questionários. Os moradores/sitiantes expressam emoções, trazendo identidade, sentimento de pertencimento e personalidade ao lugar, sempre carregado de muita afetividade e apreensão pelo futuro de sua propriedade. Os outros atores sociais, com raras exceções, não demonstram comprometimento afetivo com o lugar, relatando significados conceituais e generalizados, teóricos ou essencialmente práticos, relativos à natureza, administração e gestão do Parque, juntamente com o sentimento ético de obrigação para preservar a natureza, mostrando indignação pela insuficiente proteção ao mundo natural e pelas decisões governamentais pautadas exclusivamente em condições políticas passageiras. Os turistas/visitantes se destacam por relatar sempre grande preocupação com as gerações futuras e os pesquisadores pelas condições insuficientes oferecidas para realização de pesquisa científica. As diferentes motivações encontradas são passíveis de transformar sentimentos, atitudes e valores nas pessoas, colaborando para novas políticas de gestão ambiental no Brasil e como se posicionar diante dos impasses sociais colocados pelas populações residentes em áreas naturais protegidas. / The current investigation aims to subsidize the improvement in the management of natural protected areas which are affected by latifundiary irregularity. For doing so, the goal was identify, analyze and describe the way counselors, inhabitants, employees, researchers and visitors at the Low Part of the Itatiaia National Park (INP) perceive and interact with it, in as much as possible conflicts of interests, emphasizing the importance of the participation of the involved communities and the quality of socio-environmental relationships built in the place throughout time, proposing shared ways for the creation, the management and the appropriation of natural areas, so to share the responsibility over the natural heritage and its resources. . The current time at INP, in which distinct articulations and propositions are being (re)made, are described and debated, trying to understand how the social actors at INP sediment the found conflicts, just as the existence or not of affective links with the Park. To do that, it was utilized the quantitative method of the participant research, through the application of questionnaires. The inhabitants/land owners express emotions, bringing identity, a sense of belonging and personality to the place, always charged with much affectivity and concern about the future of ones land. The other social actors, with rare exceptions, do not demonstrate affective commitment to the place, reporting conceptual and generalized meanings, theoretical or excessively practical, concerning nature, park administration and management, together with an ethical feeling of obligation to preserve nature, showing indignation with the insufficient protection of the natural world and the governmental decisions exclusively guided by transient political conditions. The tourists/visitors are noted for always reporting great concern with future generations and the researchers with the insufficient conditions offered for scientific research. The distinct motivations found are likely to transform peoples feelings, attitudes and values, collaborating for new environmental management policies in Brazil and also in how to stand in face of the social embarrassment placed by the population residing in natural protected areas.

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )