The present work has as objective analyzes the production of the sergipano agrarian space in the period from 1850 to 1925. It breaks initially of a discussion on the geographical space as object of the Geography, whose foundations base mainly on Milton Santos works and Ruy Moreira. Besides, he/she has as objective, to show the relationships between the Law of Lands and the formation of the property fundiária in Sergipe, also showing, the effectiveness of the referred Law through the analysis of the cadaster fundiário of 1854, presenting the way as the earth was juridically appropriate (apossamento, inheritance, buys and sale) and the forms of properties (ranch, farm, ownership etc.). we will still emphasized aspects of the organization of the space agrarian sergipano in the first decades of the century XX, mainly in what he/she refers to your agrarian structure. In spite of the adopted literature to show that the mercantilização of the earth legally begins starting from the validity of the Law of Lands in 1850, consolidating the great property, he/she breaks of the following hypotheses : a) the Law of lands did not impede the consolidation of the small property, on the contrary it institutionalized it through the land cadaster of 1854, what it infers that this, dressed warmly in the law in screen and quantitatively there were no differences comparing the two extreme periods, 1850 e 1925. The one that we intended to show with the analysis of the data presented in that study it is that the period from 1850 to 1925 was a period of transition of the property of public domain, understanding public domain the period from 1822 to 1850, when the apossession became a form access to land, for the private domain. The Law of lands was just a transition mark for the modern capitalist property and not the responsible, because as much the small as the great exploration, they were created again in elapsing of the second half of the nineteenth century and beginning of the twentieth century . Therefore, studied period is of transition of the slave for the capitalist regime. Even if the Law of lands has imposed the beginning of the purchase as acquisition form, this did not mean the consolidation of the capitalist relationships, since the non - capitalist production relations for example, the family work, the taskwork and the work for task live together side by side with salaried relationships of production without one of those relationships prevail at least in the period from 1850 to 1925, the mark storm of the research. Another subject that we defended was that the sergipanas agrarian elites saw the order and the progress as a material subject, that is, by order they understood the organization of the work and for progress the introduction of technical innovations in the agrarian section. In that sense, we considered that the transition process for the Capitalism in Sergipe, approached the Laird/Prussion model, tends as responsible for the transition the landowner aristocracy. Methodology, a bibliographical rising was accomplished regarding the category space, as well as to the property of the earth, so much in national level (Brazil) as place (Sergipe). The data obtained in this research they were worked statistics and presented in pictures, tables and illustrations. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a Lei de Terras e a formação da propriedade fundiária em Sergipe, mostrando também, a efetividade da referida Lei através da análise do cadastro fundiário de 1854, apresentando o modo como a terra foi juridicamente apropriada (apossamento, herança, compra e venda) e as formas de propriedades (sítio, fazenda, posse etc.). Ademais, enfatiza-se aspectos da organização do espaço agrário sergipano nas primeiras décadas do século XX, principalmente no que se refere à sua estrutura agrária. Apesar de a literatura adotada mostrar que a mercantilização da terra legalmente se inicia a partir da vigência da Lei de Terras em 1850, consolidando a grande propriedade, parte-se das seguintes hipóteses: a) a Lei de terras não impediu a consolidação da pequena propriedade; pelo contrário, institucionalizou-a através do cadastro fundiário de 1854, o que se infere que esta se agasalhou na lei em tela e, quantitativamente, não houve diferenciações comparando os dois períodos extremos, 1850 e 1925. O que pretendemos mostrar, por meio análise dos dados apresentados nesse estudo, é que o período de 1850 a 1925 foi um de transição da propriedade de domínio público - entendendo-se por domínio público o período de 1822 a 1850, quando o apossamento se tornou uma forma de acesso à terra - para o domínio privado. A Lei de terras foi apenas um marco de transição para a moderna propriedade capitalista e não a responsável, pois tanto a pequena como a grande exploração foram recriadas no decorrer da segunda metade do século XIX e início do século XX. Portanto, o período estudado é de transição do regime escravista de produção para o capitalista. Mesmo que a Lei de terras tenha imposto o princípio da compra como forma de aquisição, isto não significou a consolidação das relações capitalistas, uma vez que as relações não capitalistas de produção - a exemplo do trabalho familiar, a empreitada e o trabalho por tarefa - convivem lado a lado com relações assalariadas de produção, sem que uma dessas relações predomine no período. As elites agrárias sergipanas viam a ordem e o progresso como uma questão material, ou seja, por ordem entendiam o ordenamento do trabalho e por progresso a introdução de inovações técnicas no setor agrário. Nesse sentido, o processo de transição para o capitalismo, em Sergipe, se aproximou do modelo Latifundiário/Prussiano, tendo como responsável pela transição a aristocracia latifundiária. Metodologicamente, foi realizado um levantamento bibliográfico referente à categoria espaço, como também à propriedade da terra, tanto em nível nacional (Brasil) como local (Sergipe). Os dados obtidos nesta pesquisa foram trabalhados estatisticamente e apresentados em quadros, tabelas e figuras.

As Cartas de Datas de Terra são documentos fundamentais para o estudo da história da estrutura fundiária da cidade de São Paulo. Herança do período colonial persistente durante quase todo o século XIX, trata-se do meio de solicitação à Câmara de um lote de terreno no rossio - patrimônio municipal. A presente pesquisa tem por objetivo desvendar os mecanismos teóricos e práticos através dos quais esses lotes foram concedidos após a lei nº 601 de 1850, a Lei de Terras. Para tanto, analisamos quarenta anos de práticas camarárias na tentativa de quantificar e qualificar os requerentes, espacializar as áreas de maior incidência das concessões, buscando verificar um possível padrão na distribuição dos lotes. A pesquisa acompanha todo o processo de transformação da terra em ativo financeiro em substituição ao escravo, cobrindo o período de 1850 a 1890, balizas cronológicas correspondentes respectivamente à Lei de Terras e ao Registro Torrens. O Registro Torrens estabeleceu novos procedimentos para o cadastramento de terras, viabilizando dessa forma a criação de uma base hipotecária sólida. Com a consolidação do crédito, a terra tornou-se ativo financeiro. Três anos após a criação desse cadastro, as concessões de datas de terra foram extintas, sinalizando o final de um processo de domínio útil ou relativo da terra (concessão) ao domínio pleno (propriedade privada). / Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practical mechanisms through which these lots were granted after the creation of law no. 601 in 1850, the Lei de Terras (Law of the Lands). Therefore, we have analyzed forty years of practice relating to the grating of City Council Datas (pieces of land) in an attempt to quantify and qualify applicants, stake out areas of higher incidence of concessions, seeking after a possible standard of distributing of lots. The research followed the whole process of land transformation into financial asset to replace the slaves as investments, covering the period from 1850 to 1890, chronological beacons corresponding respectively to the Lei de Terras and the Torrens Registration. The Torrens\' Registry established new procedures for registration of land, thus making possible the creation of a strong base mortgage. With this consolidation of credit, the land becomes a financial asset. Almost simultaneously to the creation of this registry, the procedure of granting pieces of land was extinguished signaling the end of a period marked by the useful domain of the land and replaced with the concept of full domain or private property.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-13T12:39:30Z No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T19:17:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T19:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T19:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research has as its objective the analysis of the social conflicts during the process of land structuring of the region that currently comprises the city of São Carlos-SP, in the second half of the 19th century. The period of analysis, from 1850 to 1888, was chosen for being an important transition period in the country, marked, above all, by the Lei de Terras of 1850 and the abolition of slavery. It is also comprised within this time frame the early days of the transition of the production model in the region, away from the raising of animals and the production of foods destined for immediate necessities, to a model founded on coffee plantations, a model that already featuring capitalistic traits, modeled on a more disciplined and continuous work regime. The main documental scope that guides the research is a collection of civil lawsuits concerning land questions. Nonetheless, I combine the lawsuits with other sources, like land registries, censuses, Almanaques and journals. Despite sharing a semantic similarity, as well as a common etymological origin with the word “ownership”, “squatters” (“posseiros”) and “owners” (“possuidores”) will take on opposite meanings in the context of agrarian disputes of the 19th century: the former were stigmatized as poor invaders who did not have the means to make the land productive and to legalize it; the latter were the ones who, besides having ownership of the land, also possessed land titles. However, the construction of these categories is not as linear as it might seem at first sight. On many occasions, social and political prestige would supplant the necessity for proof of property titles. Small and medium-sized farmers had a hard time transforming their lands into legal property. Thus, I put forward the hypothesis that “posseiros” and “possuidores” are categories that, far from being fixed and having stable definitions, outline a historical process of conflict. In this way, I seek to comprehend the object of my research, in the light of the notions of primitive accumulation present in Marx, and most of all, in Thompson; and the notion of stigma, present in Goffman and Norbert Elias. I also intend to find out, with the chosen theoretical and empirical foundations, how a group of free laborers earned their place in the social dynamics of the region at the time. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos sociais durante o processo de estruturação fundiária da região que compõe o atual município de São Carlos-SP, durante a segunda metade do século XIX. A delimitação temporal – entre 1850 e 1888 - foi escolhida por se tratar de um privilegiado período de transições no país, marcadas, sobretudo, pela Lei de Terras de 1850 e pela abolição da escravidão. Também é dentro desse período que se inicia na região a transição de um modelo de produção voltado para a criação de animais e cultivo de gêneros de primeiras necessidades, para o empreendimento cafeeiro, modelo já com traços capitalistas, assentado em uma disciplina de trabalho mais rígida e contínua. O escopo documental primordial que rege a pesquisa é um conjunto de processos cíveis acerca de questões ligadas à terra. Entretanto, faço o cruzamento dos processos com outras fontes, como registros de terras, recenseamentos, Almanaques e jornais. Apesar de guardarem uma similaridade semântica e uma mesma origem etimológica em torno da palavra posse, posseiros e possuidores vão ganhar significados diametralmente opostos no bojo das disputas agrárias durante o século XIX: os primeiros ficaram estigmatizados como invasores pobres que não dispunham de recursos para deixar a terra produtiva e para legalizá-la; já os segundos são os que, além da posse, tinham o título de propriedade de seu território. Entretanto, a construção dessas categorias não é tão linear quanto aparenta. Muitas vezes o prestígio político e social suplantava a necessidade de comprovação dos títulos de propriedade. Já pequenos e médios lavradores por vezes sofriam para transformar sua posse em propriedade. Assim, parto da hipótese que posseiros e possuidores, são categorias que, longe de serem estanques e de terem definições seguras, demarcam um processo histórico de conflitos. Assim, procuro compreender meu objeto de pesquisa à luz dos conceitos de acumulação primitiva, presente em Marx e, sobretudo, Thompson, e de estigma, presente em Goffman e Norbert Elias. Pretendo também encontrar, com a mobilização empírica e teórica escolhida, como o grupo de trabalhadores nacionais livres conseguiu um lugar nas dinâmicas sociais da região à época.

As Cartas de Datas de Terra são documentos fundamentais para o estudo da história da estrutura fundiária da cidade de São Paulo. Herança do período colonial persistente durante quase todo o século XIX, trata-se do meio de solicitação à Câmara de um lote de terreno no rossio - patrimônio municipal. A presente pesquisa tem por objetivo desvendar os mecanismos teóricos e práticos através dos quais esses lotes foram concedidos após a lei nº 601 de 1850, a Lei de Terras. Para tanto, analisamos quarenta anos de práticas camarárias na tentativa de quantificar e qualificar os requerentes, espacializar as áreas de maior incidência das concessões, buscando verificar um possível padrão na distribuição dos lotes. A pesquisa acompanha todo o processo de transformação da terra em ativo financeiro em substituição ao escravo, cobrindo o período de 1850 a 1890, balizas cronológicas correspondentes respectivamente à Lei de Terras e ao Registro Torrens. O Registro Torrens estabeleceu novos procedimentos para o cadastramento de terras, viabilizando dessa forma a criação de uma base hipotecária sólida. Com a consolidação do crédito, a terra tornou-se ativo financeiro. Três anos após a criação desse cadastro, as concessões de datas de terra foram extintas, sinalizando o final de um processo de domínio útil ou relativo da terra (concessão) ao domínio pleno (propriedade privada). / Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practical mechanisms through which these lots were granted after the creation of law no. 601 in 1850, the Lei de Terras (Law of the Lands). Therefore, we have analyzed forty years of practice relating to the grating of City Council Datas (pieces of land) in an attempt to quantify and qualify applicants, stake out areas of higher incidence of concessions, seeking after a possible standard of distributing of lots. The research followed the whole process of land transformation into financial asset to replace the slaves as investments, covering the period from 1850 to 1890, chronological beacons corresponding respectively to the Lei de Terras and the Torrens Registration. The Torrens\' Registry established new procedures for registration of land, thus making possible the creation of a strong base mortgage. With this consolidation of credit, the land becomes a financial asset. Almost simultaneously to the creation of this registry, the procedure of granting pieces of land was extinguished signaling the end of a period marked by the useful domain of the land and replaced with the concept of full domain or private property.

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )

Southern Africa is experiencing land conflicts themselves in very different ways between state and stakeholders, within and between communities, within families, and specially within singular persons. The conflict of interests in the right to land in southern Africa with particular reference to Mozambique becoming a major issue and evidence conflicts at various levels of society and some of them are quite destructive. The present thesis seeks to address some juridical aspects on access, tenure and land use rights. Land problems have clear roots in the dispossession of Africans under colonialism and apartheid, and the powerful legacy this has left both in terms of outright suffering and also in the historical memory. Land issues are probably the most contentious topic in Mozambique since the independence in 1975. In Southern Africa and Mozambique in particular, one of the most profound causes of such struggles has related to the tenure, the ownership and control of land. In fact the right to land is the major issue in many societies and in Mozambique the unlimited interest in land are quite similar, due the fact that majority of people are peasant or agriculturists. Land is therefore a very strategic socio-economic asset, particularly in poor societies like Mozambique where wealth and survival are measured by control of and access to land. However, land is also a state symbol and source of political influence and power. The Law in Mozambique retains the principle that land is the property of the state and cannot be sold or mortgaged, but it attempts to adjust this legacy from the socialist past to the reality of a market economy. Despite existing land law the government still not enable to control the access and right of use of land. The situation is compounded by a weak or non functioning judiciary system. / Os problemas sobre o direito de acesso, posse, propriedade, uso e aproveitamento da Terra, constituem matéria de debate actual a nível internacional, com realce para a região da Africa Austral e Moçambique em especial. É uma matéria que preocupa os governos e a população em geral, por a terra ser um bem de grande utilidade sócio-económica e política. Moçambique possui um regime jurídico sobre terra (lei nº-19/97 de 1 de Outubro, seu Regulamento e Anexo Técnico), no entanto, ela é lacunosa e carece de reforma afim de se adaptar à realidade dos problemas que se levantam no âmbito da posse, uso e aproveitamento e dos conflitos emergentes. Alguns factores do surgimento de conflitos no âmbito do processo da posse, uso e aproveitamento da terra resultam no entanto, da perda de confiança dos particulares em relação aos órgãos do aparelho do Estado que lidam com matérias sobre terras, devido a burocracia e a corrupção praticada por alguns funcionários. A terra em Moçambique é propriedade do Estado, o que implica uma maior responsabilidade por parte do governo, na sua gestão. O actual regime jurídico sobre a terra, carece de concertação de alguns aspectos fundamentais do ponto de vista legal. Trata-se da harmonização da legislação pertinente sobre terras. As leis promulgadas sobre a matéria embora defendem a necessidade de gestão da terra que beneficie os seus utilizadores, tal vontade, entretanto, não têm produzido efeitos satisfatórios. É, pois, neste contexto, que a presente tese cujo título é Alguns Aspectos do Regime Jurídico da posse e do Direito de uso e aproveitamento da terra e os conflitos emergentes em Mçambique, pretende contribuir na contínua abordagem sobre a problemática da posse da terra e dos conflitos emergentes. Bem gerida, a terra pode constituir um importante factor de paz, estabilidade sócio-política e de desenvolvimento económico. / Public Constitutional and International Law / Thesis (LL.D. )