As leis e tratados nacionais e internacionais, em relação à questão agrária, assinados desde o tempo em que o Brasil era Colônia de Portugal, até os dias de hoje formaram e moldaram a estrutura fundiária atual e o cenário em que se desenvolve a questão agrária brasileira. O Centro-Oeste está inserido neste contexto e representa o principal centro produtor do complexo grãos-carne do país. Este trabalho mostra a evolução da posse e uso da terra no Brasil, tendo como estudo de caso a região Centro-Oeste. A partir da implantação do PROALCOOL, a região Centro-Oeste vem se destacando, também, na produção de agroenergia, com impacto direto na posse e uso da terra da região. Através de metodologias, como exploratória, descritiva e explicativa, constatou-se que o índice de Gini para as grandes regiões brasileiras, entre os anos de 1985 e 1995, com exceção do Norte que partiu de 0,812 para 0,820, apresentou uma diminuição da concentração, porém manteve um nível considerado forte a muito forte. Em relação aos Estados do Centro-Oeste, o Mato Grosso se destaca. De 1970 para 2006, a área média dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares passou de uma representação de 0,06% para 0,08%. No mesmo período, a representatividade dos estabelecimentos com mais de 1.000 hectares que era de 95,05% caiu para 92,5% do total. A partir desta estrutura fundiária e aproveitando-se da vocação agrícola, o Centro-Oeste, abriga atualmente o maior número de usinas produtoras de biodiesel do país, com 27 do total de 57 unidades, bem como 45% da capacidade total instalada. Além da soja, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima na produção de biodiesel, destaca-se a cana-deaçúcar destinada à produção de etanol ou açúcar. O aumento da demanda destes para a produção de agroenergia, somando-se ainda ao aumento da de alimentos e commodities, fizeram com que a as terras da região se tornassem foco de interesse de grandes empresas nacionais e estrangeiras a ponto do governo brasileiro intervir e impor limites à aquisição de terras no país por empresas de outras nacionalidades. Este trabalhou mostrou que a estrutura fundiária da região Centro-Oeste, mantém o modelo implantado em todo o país. O Brasil não demonstrou mudanças significativas em sua estrutura fundiária entre os anos de 1930 e 2010. Isto é, manteve o padrão de grande concentração de terras e no Centro-Oeste este modelo foi mantido na intensão de transformar esta região em um celeiro de grãos e da pecuária para exportação e a partir de 1975 para a produção, também, de materia-prima para a agroenergia. / Laws and national and international treaties, in relation to the agrarian, signed from the time that Brazil was a colony of Portugal until the present day formed and shaped the land structure and current scenario which develops the Brazilian agrarian question. The Centro-Oeste is inserted in this context and is the main production center of the complex grain-meat in the country. This work shows the evolution of ownership and use of land in Brazil, taking as a case study to the Centro-Oeste. From the implementation of PROALCOOL, the Centro-Oeste has been highlighted also in the production of bioenergy, with direct impact on tenure and land use in the region. Through methods such as exploratory, descriptive and explanatory, it was found that the Gini index for the Brazilian regions, between the years 1985 and 1995, with the exception of the North that left 0,812 to 0,820, showed a decrease in concentration but maintained a level considered strong to very strong. In relation to the states of the Centro-Oeste, Mato Grosso stands. From 1970 to 2006, the average area of farms under 10 acres has a representation of 0.06% to 0.08%. In the same period, the share of establishments with more than 1,000 hectares which was 95.05% fell to 92.5% of the total. From this land structure and taking advantage of the agricultural vocation, the Centro-Oeste, currently houses the largest number of plants producing biodiesel in the country, with 27 of the total 57 units, and 45% of total installed capacity. Besides soybeans, the main oilseed used as feedstock for biodiesel production, there is the sugar cane for the production of ethanol or sugar. The increased demand for these agrofuel production, adding further to the increase in food and commodities, made the lands of the region became the focus of interest of large domestic and foreign companies about the Brazilian government to intervene and impose limits the acquisition of land in the country by companies of other nationalities. This worked showed that the agrarian structure of the Centro-Oeste, keeps the model implemented in the whole country. The Brazil showed no significant changes in its land structure between 1930 and 2010. That is, the standard remained high concentration of land in the Centro-Oeste and this model was kept in the intention to transform the region into a hotbed of grains and livestock for export and from 1975 to the production, too, from raw material for bioenergy.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia_Aparecida_Cara.pdf: 2521224 bytes, checksum: 4ede64fa74fdfbb02b43b988337b9105 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian history has shown that since the time of discovery, the land concentration and ownership in Brazil have been very uneven, causing social differentiation, cultural and economic among regions and farmers. This heterogeneity is also observed when studying the process of industrialization of agriculture, when modern technologies are used in the production process, from the Green Revolution technology package. Thus, this research is focused on the structuring of private ownership of land in the town of Dois Vizinhos, located in southwestern of Paraná; analyze the agrarian structure of the municipality, between the years of 1960/1970 to 2011, and identify the socioeconomic consequences of the intensification of modernization of agriculture from 1970. The construction of this theme was guided by the historical context of land tenure conflicts in the Southwest region of Paraná and the municipality of Dois Vizinhos, from information obtained from the INCRA from the Register of the Colony Missions - Center of Francisco Beltrão and municipally of Dois Vizinhos, between the decades of 1960/1970 to 2011; development of capitalist relations of production in rural areas; Census agricultural decades between 1970 to 2006, and fifty interviews with farmers who live in rural Dois Vizinhos. The study of these elements revealed that the agrarian structure of Dois Vizinhos remains based on small farms and the industrialization of agriculture has contributed to the subordination of small holdings to capital. / A história brasileira tem mostrado que desde os tempos do descobrimento, a concentração e a apropriação de terras no território brasileiro têm sido desiguais, ocasionando diferenciação social, cultural e econômica entre regiões e agricultores. Essa heterogeneidade é também observada ao se estudar o processo de modernização da agricultura, quando são empregadas modernas tecnologias no processo produtivo, a partir do pacote tecnológico da Revolução Verde. Sendo assim, a presente pesquisa tem como tema central apresentar como se deu o processo de colonização e estruturação da propriedade privada da terra, no município de Dois Vizinhos, localizado no Sudoeste do Paraná; analisar a estrutura fundiária do município, entre os anos de 1960/1970 a 2011; e identificar as consequências socioeconômicas com a intensificação da modernização da agricultura a partir de 1970. A construção deste tema foi norteada pelo contexto histórico dos conflitos de posse da terra na região Sudoeste do Paraná e no município de Dois Vizinhos, a partir de informações obtidas junto ao INCRA, mediante Cadastro da Colônia Missões Núcleo de Francisco Beltrão e município de Dois Vizinhos, entre as décadas de 1960/1970 a 2011; desenvolvimento das relações capitalistas de produção no meio rural; comparativo dos Censos Agropecuários entre as décadas de 1970 a 2006; e realização de cinquenta entrevistas com agricultores que residem na área rural de Dois Vizinhos. O estudo destes elementos revelou que a estrutura fundiária do referido município permanece baseada em pequenas propriedades e que a modernização da agricultura intensificada na área de estudo a partir de 1970, tem contribuído para a subordinação da pequena propriedade ao capital.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia_Aparecida_Cara.pdf: 2521224 bytes, checksum: 4ede64fa74fdfbb02b43b988337b9105 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian history has shown that since the time of discovery, the land concentration and ownership in Brazil have been very uneven, causing social differentiation, cultural and economic among regions and farmers. This heterogeneity is also observed when studying the process of industrialization of agriculture, when modern technologies are used in the production process, from the Green Revolution technology package. Thus, this research is focused on the structuring of private ownership of land in the town of Dois Vizinhos, located in southwestern of Paraná; analyze the agrarian structure of the municipality, between the years of 1960/1970 to 2011, and identify the socioeconomic consequences of the intensification of modernization of agriculture from 1970. The construction of this theme was guided by the historical context of land tenure conflicts in the Southwest region of Paraná and the municipality of Dois Vizinhos, from information obtained from the INCRA from the Register of the Colony Missions - Center of Francisco Beltrão and municipally of Dois Vizinhos, between the decades of 1960/1970 to 2011; development of capitalist relations of production in rural areas; Census agricultural decades between 1970 to 2006, and fifty interviews with farmers who live in rural Dois Vizinhos. The study of these elements revealed that the agrarian structure of Dois Vizinhos remains based on small farms and the industrialization of agriculture has contributed to the subordination of small holdings to capital. / A história brasileira tem mostrado que desde os tempos do descobrimento, a concentração e a apropriação de terras no território brasileiro têm sido desiguais, ocasionando diferenciação social, cultural e econômica entre regiões e agricultores. Essa heterogeneidade é também observada ao se estudar o processo de modernização da agricultura, quando são empregadas modernas tecnologias no processo produtivo, a partir do pacote tecnológico da Revolução Verde. Sendo assim, a presente pesquisa tem como tema central apresentar como se deu o processo de colonização e estruturação da propriedade privada da terra, no município de Dois Vizinhos, localizado no Sudoeste do Paraná; analisar a estrutura fundiária do município, entre os anos de 1960/1970 a 2011; e identificar as consequências socioeconômicas com a intensificação da modernização da agricultura a partir de 1970. A construção deste tema foi norteada pelo contexto histórico dos conflitos de posse da terra na região Sudoeste do Paraná e no município de Dois Vizinhos, a partir de informações obtidas junto ao INCRA, mediante Cadastro da Colônia Missões Núcleo de Francisco Beltrão e município de Dois Vizinhos, entre as décadas de 1960/1970 a 2011; desenvolvimento das relações capitalistas de produção no meio rural; comparativo dos Censos Agropecuários entre as décadas de 1970 a 2006; e realização de cinquenta entrevistas com agricultores que residem na área rural de Dois Vizinhos. O estudo destes elementos revelou que a estrutura fundiária do referido município permanece baseada em pequenas propriedades e que a modernização da agricultura intensificada na área de estudo a partir de 1970, tem contribuído para a subordinação da pequena propriedade ao capital.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2017-09-13T14:48:54Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo_Seramim2017.pdf: 9515794 bytes, checksum: bb2e03d22e1ff410d761ac5054a688fa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T14:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo_Seramim2017.pdf: 9515794 bytes, checksum: bb2e03d22e1ff410d761ac5054a688fa (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / The Rural Environmental Registry (RER) is a mandatory electronic record for all rural properties, with the objective of forming a database for control, monitoring deforestation of forests and other forms of native vegetation in the country. This study surveyed the CAR data and analyzed the land structure in Paraná, considering that the distribution of properties in space is an important tool for planning and public management. Therefore, the general objective was to diagnose the state land distribution, to identify mesoregions with a greater number of small rural properties and to propose graphic representation as a support tool in the elaboration of policies for sustainable local development. The study has exploratory and descriptive steps, quantitative and qualitative approaches. Four stages were used: bibliographical and documentary research; diagnosis of RER data; mapping of the land distribution and proposition of means of use of the land map, elaborated from the software ArcGis, ArcMap 10.3.1. The survey began in 2015 with bibliographic reviews and follow-up of the data released on RER, ending in January 2017. The results indicated the Southwest, West and Southeast with the highest number of rural properties classified as up to 4 Fiscal Modules (FM). It was possible to show the partial land structure of the State of Paraná through maps, based on farmers' declarations, with the following classifications: rural properties of up to 4 FM; From 4.01 to 15 FM and above 15 FM. From this, maps were drawn up showing the percentages of area and number of registrations; the total number of registrations in the RER and the location of clusters of small rural properties. The contribution presented in this study considers the usefulness of a database that can be used in all regions of the State and other locations in Brazil, in the improvement of maps for defining public policies for sustainable development. / O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, com o objetivo de formar base de dados para controle, monitoramento do desmatamento de florestas e demais formas de vegetação nativa no país. Este estudo fez o levantamento dos dados do CAR e analisou a estrutura fundiária no Paraná, considerando que a distribuição das propriedades no espaço é ferramenta importante para o planejamento e gestão pública. Dessa forma, o objetivo geral foi diagnosticar a distribuição fundiária estadual, para identificar mesorregiões com maior número de pequenas propriedades rurais e propor a representação gráfica como ferramenta de apoio na elaboração de políticas para o desenvolvimento local sustentável. O estudo possui etapas exploratórias e descritivas, de abordagens quantitativas e qualitativas. Foram utilizadas quatro etapas: pesquisa bibliográfica e documental; diagnóstico dos dados do CAR; mapeamento da distribuição fundiária e proposição de meios de utilização do mapa fundiário, elaborados a partir do software ArcGis, ArcMap 10.3.1. A pesquisa iniciou em 2015 com revisões bibliográficas e acompanhamento dos dados divulgados sobre o CAR, encerrando em janeiro de 2017. Os resultados indicaram o Sudoeste, o Oeste e o Sudeste com maior número de propriedades rurais classificadas como até 4 Módulos Fiscais (MF). Foi possível mostrar a estrutura fundiária parcial do Estado do Paraná por meio de mapas, baseados nas declarações dos agricultores, com as seguintes classificações: propriedades rurais de até 4 MF; de 4,01 a 15 MF e acima de 15 MF. A partir disso, foram elaborados mapas ilustrando os percentuais de área e quantidade de cadastros; a quantidade total de cadastros no CAR e a localização dos aglomerados de pequenas propriedades rurais. A contribuição apresentada neste estudo considera a utilidade de uma base de dados que pode ser utilizada em todas as regiões do Estado e outras localidades do Brasil, no aperfeiçoamento de mapas voltados para a definição de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-31T22:52:04Z No. of bitstreams: 1 EVA MARIA CAMPOS PEREIRA – TESE (PPGCS) 2018.pdf: 4361221 bytes, checksum: 1996b675584e849511fccd20fbbbefe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T22:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVA MARIA CAMPOS PEREIRA – TESE (PPGCS) 2018.pdf: 4361221 bytes, checksum: 1996b675584e849511fccd20fbbbefe4 (MD5) Previous issue date: 2018 / No Brasil, historicamente a organização da produção agropecuária resguarda perspectivas políticas, econômicas e sociais contraditórias, com padrões estabelecidos nas esferas políticas e acadêmicas que abrigam uma dicotomia entre dois modelos tecnológicos: a agricultura patronal e a agricultura familiar camponesa, utilizando mão-de-obra familiar, em pequenas áreas de terra, cultivos diversificados e às vezes suficientes para a subsistência, obtendo algum excedente destinado ao comércio no mercado interno. Todavia, no semiárido do Nordeste brasileiro, ao sul do Ceará, no município de Mauriti, encontrou-se uma situação exemplar de agriculturas familiares como uma experiência valorosa e de positividade. O objetivo da tese foi desvelar e compreender as condições constitutivas dessa agricultura familiar. Através do estudo aprofundado de um caso, reconhecer as especificidades deste fenômeno, onde a agricultura familiar é diversa e produtiva, averiguando as relações entre a mudança na estrutura fundiária, a partir do censo agrícola de 1940, o acesso às políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, os atores e suas intervenções políticas, econômicas e sociais que constituíram uma conjuntura de fatores e produziram uma diversidade, um mosaico de agriculturas familiares, sustentadas pela ação sinérgica terra+capital+trabalho= produção+empoderamento. A metodologia utilizada para atender aos objetivos foi tipo quanti-qualitativa, composta por levantamentos documentais, pela análise e recriação de dados secundários das principais políticas públicas para a agricultura familiar, indicadores sociais e dados secundários (Censos, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), pelas narrativas de representantes dos diversos tipos de organização da agricultura familiar do município. Os resultados apontam para a desestruturação da grande propriedade desde 1940 e uma tendência a minifundização. O ingresso do Partido dos Trabalhadores na gestão municipal aproximou os agricultores familiares das políticas públicas, resultando na diferenciação produtiva do município em relação aos demais municípios da microrregião. Por conseguinte, o conjunto articulado de certas ações contribuiu para o protagonismo da agricultura familiar. Concluiu-se que a desconcentração da estrutura fundiária, o reconhecimento institucional, o acesso ao crédito via políticas públicas e opções estratégicas de gestão dos sistemas produtivos e comércio da produção, alinhavados pela gestão pública municipal, formam um campo de possibilidades favoráveis ao empoderamento e protagonismo da agricultura familiar, mesmo no semiárido nordestino. / Historically, In Brazil, the organization of agricultural production has had contradictory political, economic and social perspectives, with established patterns in political and academic spaces that have an opposition between two technological models: employer agriculture and family agriculture, using family labor, in small areas of land, diversified crops and sometimes sufficient for subsistence, obtaining some surplus destined to the internal market. However, in the Brazilian Semiarid region, south of Ceará, in the municipality of Mauriti, an example of family farming was found as a valuable and positive experience. The objective of the thesis was to discover and understand the conditions of constitution of this familiar agriculture. Through the in-depth study of a case, recognize the specificities of this phenomenon, where family farming is diverse and productive, ascertaining the relations between the change in land structure, from the agricultural census of 1940, access to public policies for the development of agriculture family, actors and their political, economic and social interventions that constituted a set of factors and produced a diversity, a mosaic of family farms, supported by the synergistic equation: land ownership, capital, labour = production + empowerment. The methodology used to meet the objectives was quanti-qualitative, documentary surveys, analysis and re-creation of secondary data of the main public policies for family agriculture, social indicators and secondary data (Census, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), through narratives of representatives of the various types of family agriculture organization of the municipality. The results point to the fragmentation of large property since 1940 and a trend towards minifundization. The participation of the Partido dos Trabalhadores in municipal management brought family farmers closer to the public policies, resulting in the productive differentiation of the municipality in relation to the other municipalities of the micro-region. Consequently, the articulated set of certain actions contributed to the protagonism of family agriculture. It was concluded that the deconcentration of the land structure, institutional recognition, access to credit through public policies and strategic options for the management of productive systems and trade in production, aligned with municipal public management, form a field of possibilities favorable to empowerment and protagonism of family agriculture, even in the Northeastern Semiarid region.

Orientador: Pedro Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T15:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_MuriloJosedeSouza_D.pdf: 2543695 bytes, checksum: 961d2a6e08dc9e0e9eb06914aabce4fc (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A finalidade desta investigação é compreender as implicações do processo de modernização conservadora na estrutura e nas atividades agropecuárias na região centro-sul do estado de Goiás. Para tanto, a tese defendida é que a região centro-sul de Goiás é um caso especifico, mas não único do processo de modernização conservadora e da assertiva de Ignácio Rangel de que não há necessidade de mudanças na estrutura fundiária para ampliação e diversificação da estrutura de produção e oferta de bens agropecuários. Para a realização do objetivo proposto no trabalho utilizaram-se os recursos técnicos da pesquisa bibliográfica e documental e adotou-se o método analítico descritivo. Os resultados encontrados demonstram que as implicações do processo de modernização conservadora na estrutura e nas atividades agropecuárias da região centro-sul de Goiás favoreceram para o incremento da produção e produtividade dos bens agropecuários. Este fato teve uma grande importância para a penetração das empresas tradings no mercado goiano para a comercialização das commodities agrícolas. Em conjunto com os programas de incentivo fiscal (PRODUZIR, FOMENTAR) e o FCO, a partir de meados dos anos 80 do século XX, houve um processo de penetração de empresas de capital internacional, nacional e regional na região objeto de estudo que favoreceu o processo de diversificação produtivo, sobretudo com agroindústrias dos complexos carnes, grãos, lácteos e do setor sucroalcooleiro. Entretanto, o avanço da modernização da agropecuária propiciou a redução da população residente no setor rural, que foi para o setor urbano e industrial em busca de empregos, fato que criou um hiato estrutural no mercado de trabalho, facilitando, deste modo, a exclusão de parcelas significativas do mercado de trabalho e a redução da taxa de salário. Por sua vez, todo este processo de mudanças nas atividades econômicas na região centro-sul de Goiás aconteceu em uma estrutura fundiária marcada, ao longo do tempo histórico, por concentrarem-se nas médias e grandes unidades de exploração agrícola. Portanto, o fenômeno econômico ocorrido na região centro-sul do estado de Goiás constituiu-se em um caso concreto, mas não único, das implicações políticas, econômicas e sociais do processo de modernização conservadora, uma vez que houve a modernização da grande exploração agrícola e a diversificação produtiva sem a existência de um fracionamento da estrutura fundiária, como destacou Ignácio Rangel em sua assertiva / Abstract: The purpose of this research is to understand the implications of the modernization process in the conservative structure and agricultural activities in the central-south region of the state of Goiás. For this, the view taken is that the central-south region of Goiás is a specific case, but not only of the process of modernization conservative and not even of the Ignacio Rangel¿s assertion that there is no need for structural changes in land for expansion and diversification of structure production and supply of agricultural goods. To achieve the goal proposed in the research, technical resources of the research literature and public documents were used and adopted by the analytical descriptive method. The results show that the implications of the modernization process in the conservative structure and agricultural activities in the region of Goiás promoted the increase of production and productivity of agricultural goods. This fact has been important because it contribute for the penetration of market tradings companies from the region of Goiás which contribute for the marketing of agricultural commodities. Together with programs of tax incentive (PRODUZIR e FOMENTAR) and the FCO, from the middle 80¿s, there was a penetration process of companies with international capital, national and regional levels in the research field which helped the diversification process of production, especially with agribusiness complex of meat, grain, dairy and sucroalcooleiro¿s industry. Meanwhile, the progress of modernization of agriculture caused the reduction of the population living in the rural sector that went to urban and industrial sector looking for jobs, a fact that created a structural gap in the labour market, encouraging, thus, for exclusion of significant portions of the labour market and causing a reduction in the rate of salary. In turn, this whole process of changes in economic activities in the central-south region of Goiás happened in a land structure that was marked, over time history, for be concentrated on medium and large-scale farming. Therefore, the economic phenomenon occurred in the central-south region of Goiás state was established as a real case, but not the only one with political, economic and social conservative implications of the modernization process, since there was the modernization of large farm production and diversification without the existence of a division of land structure as Ignacio Rangel stressed in his assertion / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-06-02T21:34:44Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adjair Maranhão de Sousa - 2015.pdf: 7304886 bytes, checksum: 1dc7c329e689cffaa3d74c3b053a8faa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adjair Maranhão de Sousa - 2015.pdf: 7304886 bytes, checksum: 1dc7c329e689cffaa3d74c3b053a8faa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adjair Maranhão de Sousa - 2015.pdf: 7304886 bytes, checksum: 1dc7c329e689cffaa3d74c3b053a8faa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The research analyzed the formation process of the city space of the Iporá-GO, the agrarian structure to be specific, which was formed in the mid-twentieth century and retains original features. Through theoretical sources, fieldwork, research documents and reports, we sought to understand the main factors that contributed to the implementation of the decentralized land model in the municipality that before the political emancipation belonged to Goiás. This process is marked by Power disputes and political articulation that ended the regional command of the colonels Odorico Caetano Teles and Joaquim Paes de Toledo, which concentrated over 100 thousand hectares of land near where is now the city of Iporá. With the 1930 Revolution, the Vargas age settled in Brazil and Goiás was consolidated with Pedro Ludovico Teixeira, as Federal interventor, which adopted a municipalist policy intervening on existing municipalities, freeing some other villages and districts, and appointing political allies to the public office. In the Oeste Goiano, Israel Amorim was appointed state representative in 1938 to coordinate the deployment process the Iporá district, which had already been started under the command of colonels Odorico and Quinca. The plan was to decentralize the ownership of the land, selling small plots with deferred payment and lending their own money to fund. For this advertisements in the media that were available were carried out at the time, quickly promoting the the attraction of people and populating the region, thus forming a district, who later rose to a municipality. Israel was an influential politician in the region, electing the first mayor in Iporá in 1949, and State Representative for two terms, from 1955 to 1963. However, when trying to return to Iporá’s city Hall in 1956, he lost the election by a margin of two votes. As State Representative of the situation, he fractionated the municipality of Iporá in some kind of political revenge, removing more than half of its territory and creating four other municipalities: Amorinópolis, Israelândia, Jaupaci e Moiporá. In 1962, he unsuccessfully tried a third term of State Representative, decreeing the end of a political age. Even without the political strength and its interference, the farms continued decentralized over that time. The 1970s and 1980s marked the occupation of farmers from the cerrado goiano, with production incentive programs of the State and Federal governments like the Empresa Goiás Rural, the minimum price guarantee policy, Polocentro, Sudeco, etc. aiming to occupy and "develop" the Brazilian Midwest. Iporá was very little benefited, the land structure implemented in its initial creation, persisted, especially in small properties facing the cattle will, and concentrated form still remains to this day, Distinguished Mode When the General Education of Goiás and Brazil occurred. / A pesquisa analisou o processo de formação do espaço do município de Iporá-GO, especificamente a estrutura fundiária, que foi formada em meados do século XX e que ainda mantém traços originais. Por meio de fontes teóricas, trabalho de campo, pesquisas em documentos e relatos, buscou-se compreender os principais fatores que contribuíram para a implantação do modelo fundiário desconcentrado no município, que antes de sua emancipação política, pertencia ao Município de Goiás. Esse processo é marcado por disputas de poder e articulação política que pôs fim ao comando regional dos coronéis Odorico Caetano Teles e Joaquim Paes de Toledo, que concentravam mais de 100 mil hectares de terras nas proximidades onde se situa hoje a cidade de Iporá. Com a Revolução de 1930 a era Vargas se instalou no Brasil e em Goiás consolidou-se com Pedro Ludovico Teixeira, como Interventor Federal, que adotou uma política municipalista intervindo nas prefeituras existentes, emancipando alguns outros povoados e distritos e nomeando aliados políticos para os cargos públicos. No Oeste Goiano, Israel Amorim foi nomeado representante do Estado em 1938, para coordenar o processo de implantação do distrito de Iporá, que já se iniciava sob o comando dos coronéis Odorico e Quinca. O plano foi desconcentrar a propriedade da terra, vendendo pequenos lotes com pagamento parcelado e emprestando o próprio dinheiro para o custeio. Para isso foram divulgadas propagandas nas mídias disponíveis naquela época, promovendo rapidamente a atração de pessoas e povoando a região, formando assim um distrito, que mais tarde elevou-se a município. Israel foi um político influente na região, elegendo-se primeiro Prefeito de Iporá em 1949 e Deputado Estadual em dois mandatos de 1955 a 1963. Porém, ao tentar voltar à prefeitura de Iporá em 1956, perdeu o pleito por uma diferença de dois votos. Sendo Deputado Estadual da situação, fracionou o município de Iporá, numa espécie de retaliação política, retirando mais da metade do seu território e criando outros quatro municípios: Amorinópolis, Israelândia, Jaupaci e Moiporá. Em 1962, Israel tentou sem sucesso o terceiro mandato de Deputado Estadual, decretando o fim de uma era política. Mesmo sem essa força e sua interferência, as propriedades rurais continuaram desconcentradas ao longo desse tempo. Os anos de 1970 e 1980 marcaram a ocupação, por parte dos agricultores, do cerrado goiano, com programas de incentivo de produção dos governos estadual e federal como a Empresa Goiás Rural, a Política de Garantia do Preço Mínimo, Polocentro, Sudeco, etc. visando povoar, ocupar e “desenvolver” o Centro Oeste brasileiro. Iporá pouco foi beneficiado e a estrutura fundiária implantada no início de sua criação, perdurou, com predominância da pequena propriedade voltada para a pecuária e, de forma desconcentrada ainda permanece até os dias atuais, de modo distinto ao ocorrido na formação geral de Goiás e do Brasil.

As Cartas de Datas de Terra são documentos fundamentais para o estudo da história da estrutura fundiária da cidade de São Paulo. Herança do período colonial persistente durante quase todo o século XIX, trata-se do meio de solicitação à Câmara de um lote de terreno no rossio - patrimônio municipal. A presente pesquisa tem por objetivo desvendar os mecanismos teóricos e práticos através dos quais esses lotes foram concedidos após a lei nº 601 de 1850, a Lei de Terras. Para tanto, analisamos quarenta anos de práticas camarárias na tentativa de quantificar e qualificar os requerentes, espacializar as áreas de maior incidência das concessões, buscando verificar um possível padrão na distribuição dos lotes. A pesquisa acompanha todo o processo de transformação da terra em ativo financeiro em substituição ao escravo, cobrindo o período de 1850 a 1890, balizas cronológicas correspondentes respectivamente à Lei de Terras e ao Registro Torrens. O Registro Torrens estabeleceu novos procedimentos para o cadastramento de terras, viabilizando dessa forma a criação de uma base hipotecária sólida. Com a consolidação do crédito, a terra tornou-se ativo financeiro. Três anos após a criação desse cadastro, as concessões de datas de terra foram extintas, sinalizando o final de um processo de domínio útil ou relativo da terra (concessão) ao domínio pleno (propriedade privada). / Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practical mechanisms through which these lots were granted after the creation of law no. 601 in 1850, the Lei de Terras (Law of the Lands). Therefore, we have analyzed forty years of practice relating to the grating of City Council Datas (pieces of land) in an attempt to quantify and qualify applicants, stake out areas of higher incidence of concessions, seeking after a possible standard of distributing of lots. The research followed the whole process of land transformation into financial asset to replace the slaves as investments, covering the period from 1850 to 1890, chronological beacons corresponding respectively to the Lei de Terras and the Torrens Registration. The Torrens\' Registry established new procedures for registration of land, thus making possible the creation of a strong base mortgage. With this consolidation of credit, the land becomes a financial asset. Almost simultaneously to the creation of this registry, the procedure of granting pieces of land was extinguished signaling the end of a period marked by the useful domain of the land and replaced with the concept of full domain or private property.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO FERNANDES PIOVANI .pdf: 6824937 bytes, checksum: 473b49d3c1e4e0ff655fe5ba44b7e97c (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / Currently mobility word has been much discussed. This concept recently surpassed the field of urban thought and is present in various areas such as politics, technology and telecommunications. More recently, urban mobility has been the subject of demonstrations and claims the country, a fact that calls attention to its discussion. Although the word has recently been incorporated into these discourses, the concept of mobility - which has its related vocabulary of movement, displacement and locomotion - presents itself in the urban planning field as a usual term, and throughout history, has been approached by various thinkers and recurrent in many theories, especially when it violates the pedestrian moving to the city. Yet some more contemporary phenomena such as population growth in urban centers the verticalization and densification policies combined with the significant increase in private transport and lack of investment in urban infrastructure can generate problems related to pedestrian mobility in these areas. This work will analyze the factors that make up these issues and alternatives for mitigation through an alternative through permeable block. Aims to identify the quality of these routes, checking how they can be more pleasant, allowing new flows, increasing the interface between built and open spaces as well as establish important connections between points of urban interests. For it the theories and concepts was analyzed that develop or tangent this aspect of the dissolution of the court, as well as cases of analysis where the architectural party is related to this issue. This work also presents a case study of the town center of Campinas SP, where there is a relationship between problems and potentials related to their morphology which saw this alternative of creating urban routes permeable to the court. / Atualmente a palavra mobilidade vem sendo muito discutida. Este conceito recentemente ultrapassou o campo do pensamento urban?stico e est? presente em diversas ?reas como a da pol?tica, inform?tica e telecomunica??es. Mais recentemente, em junho de 2013, a mobilidade urbana foi tema de manifesta??es e reinvindica??es pelo pa?s, fato este, que chama aten??o para sua discuss?o. Apesar de a palavra ter sido incorporada recentemente a estes discursos, o conceito de mobilidade - que tem seu l?xico relacionado a movimento, deslocamento e locomo??o - apresenta-se no campo do urbanismo como um termo usual, e ao longo da hist?ria, foi abordado por v?rios pensadores ? recorrente em muitas teorias, principalmente no que diz respeito o movimento do pedestre em rela??o ? cidade. Contudo, alguns fen?menos mais contempor?neos como o crescimento populacional nos centros urbanos, a verticaliza??o e as politicas de adensamento aliadas ao aumento significativo do transporte particular e falta de investimento na infraestrutura urbana podem gerar uma problem?tica relacionada ? mobilidade do pedestre nestas ?reas. Este trabalho ir? analisar os fatores que comp?em esta problem?tica e as alternativas para sua mitiga??o atrav?s de uma alternativa por meio de quadra perme?veis. Tem como objetivo identificar a qualidade destes percursos, verificando como podem ser mais apraz?veis, possibilitando novos fluxos, aumentando a interface entre espa?os edificados e livres, al?m de estabelecer importantes conex?es entre pontos de interesses urbanos. Para isto, foram analisados as teorias e conceitos que desenvolvem ou tangenciam este aspecto da dissolu??o da quadra, assim como a an?lise de casos onde o partido arquitet?nico est? relacionado com esta quest?o. Este trabalho apresenta ainda, um estudo de caso do centro da cidade de Campinas SP, onde h? uma rela??o entre problem?tica e potencialidades ligadas a sua morfologia em que se verificou esta alternativa de cria??o de percursos urbanos perme?veis ?s quadras.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.