Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-17T18:01:45Z No. of bitstreams: 1 ELINEALBUQUERQUE.pdf: 2635294 bytes, checksum: 49534e561e3b9d34a9716bff73f90099 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T18:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELINEALBUQUERQUE.pdf: 2635294 bytes, checksum: 49534e561e3b9d34a9716bff73f90099 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / CAPES / This work aims to analyze the performance of lawyer Francisco Lindolfo Cordeiro who, in the exercise of his profession. He became involved in agrarian struggles in the sertão of Ceará, in the political context of the military dictatorship, between 1970 and 1978. He was accused of inciting the workers Against landlords, was indicted as subversive in the National Security, Decree-Law 898 of September 29, 1969. He responded to the extensive and delaying process in the Military Justice. He when acquitted he was assassinated. In this sense, we make a theoretical approach under the study of politics in the perspective of the New Political History, considering that social and institutional practices may constitute political devices. In order to do so, we endeavor to contextualize the scenario of the struggles of rural workers in Ceará, during that period. Specifically, we will analyze the conflicts that occurred in the Japuara in farm, In the São Felipe Field and in the municipalities of Itatira and Maranguape, because they were objects of the accusation against Francisco Lindolfo Cordeiro, in order to analyze the causes of his indictment and the political context of his murder. / Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do advogado Francisco Lindolfo Cordeiro que, no exercício de sua profissão, se envolveu nas lutas agrárias no sertão cearense, no âmbito político da ditadura militar, entre os anos de 1970 a 1978. Acusado de incitar os trabalhadores contra latifundiários, foi indiciado como subversivo na Lei de Segurança Nacional, Decreto-Lei nº 898 de 29 de setembro de 1969, respondeu a extenso e demorando processo na Justiça Militar. Quando absolvido foi assassinado. Neste intuito, realizamos uma abordagem teórica sob o estudo do político na perspectiva da Nova História Política, por consideramos que as práticas sociais e institucionais podem se constituírem em dispositivos políticos. Para tanto, nos esforçamos em contextualizar o cenário das lutas dos trabalhadores rurais no Ceará, neste período. Especificamente, analisaremos os conflitos ocorridos na Fazenda Japuara, no Sítio São Felipe e nos municípios de Itatira e Maranguape, por se configurarem objetos da acusação contra Francisco Lindolfo Cordeiro, para, por fim, analisarmos as causas de seu indiciamento e o contexto político de seu assassinato.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:28:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / Agrarian conflicts: the role of the judge in a criminal-history approach aims to address in the required depth, about what instruments the judge who militates in the criminal field of agrarian conflicts have to apply to acting with deliberation, fairness and justice required before of the case. For this, back in time and go to the time leading up to the system of appearance of land grants in Brazil. It points out that the system of land grants, as implemented in Portugal first, aimed at solving specific issues, such as a strong supply crisis that was mainly in Portugal but also in other countries. Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law. / Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_Valentini.pdf: 3194128 bytes, checksum: 023506bba0272165ba9049ddf726f376 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / This study aims to analyze the organization and performance of the rural class employers in Paraná, through the study of the Rural Association of Londrina - RAL , in the period from 1946 to 1970. Founded amid intense conflicts and disputes over land in the northern state the entity acted effectively in different regional , state and national mobilizations.Through empirical research identified as the RAL has entered its representatives to the state agencies, which defended their interests economically, socially and politically and organized struggles with other entities against social movements . Through their practices RAL mobilized and organized the collective will of the fraction of the class which it represents articulated strengths and interests to face the struggles of the landholders of Porecatu against the land-grabbers, to criminalize organizations of rural workers and built together with other segments of society the support bases to the civil- military coup of 1964 / Esta dissertação pretende analisar as formas de organização e atuação da classe patronal rural paranaense, por meio do estudo da Associação Rural de Londrina ARL, no período de 1946-1970. Fundada em meio a intensos conflitos e disputas por terra no norte do estado a referida entidade atuou de forma efetiva em distintas mobilizações regionais, estaduais e nacionais. Por meio de pesquisa empírica identificamos como a ARL tem inserido seus representantes junto às agencias do estado, defendido econômica, social e politicamente seus interesses e organizado lutas juntamente com outras entidades frente aos movimentos sociais. Por meio de suas práticas a ARL mobilizou e organizou a vontade coletiva da fração de classe que representa, articulou forças e interesses para fazer frente às lutas dos posseiros de Porecatu contra os grileiros, para criminalizar as organizações dos trabalhadores rurais e construiu juntamente com outros setores da sociedade as bases de apoio ao golpe civil-militar de 1964

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5055226 bytes, checksum: fa1389ecbca21468121a95cb3f3427a0 (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The history of the contact with indigenous people in Brazil has been marked by agrarian and socio-environmental conflicts due to the confrontation with big development governmental projects supported by private companies, aiming at the exploration of natural resources and thus causing a continuous deterritorialization of indigenous people. The main objective of this work is to analyze the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor indigenous land in the North coast of Paraíba caused by the presence of sugar and ethanol mills in these lands and of an environmental protection area in indigenous lands. The research involved many different methodological procedures such as, a bibliographical research about the Brazilian environmental and Indian culture legislation from the 17th century to the 21st century; a documental research about the administrative processes filed by the IBAMA from 1990 to 2012, and the extra judicial conflict resolution through actions by the Federal Public Ministry and other social agents; a field research which aimed at mapping the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor/PB land by identifying the ones involved in these conflicts; and at last, a research-action video was recorded with the participation of teachers and students of the Cacique Domingos School in the Portiguara Monte Mor land to identify the environmental problems caused by deforestation, and inappropriate garbage disposal. Due to it, some field activities like seedling planting at the river source and garbage collection in the Village were done. To do so, a qualitative research with exploratory semi structured interviews with a descriptive bias was held. The methodology of the conflicts mapping was developed based on Little (2006) through the ethnography of the conflicts, and the analysis of the Bardin content (2004) resulted in the visibility of the agrarian and environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor land. The research action through the video managed to touch emotionally the community to the environmental problems with autonomy from reterritorialization. Finally, the research points out some suggestions of the public policies use which lead to solutions and prevention of these conflicts like the demarcation process of that lands by the legal ratification of the demarcation by the Government / A história recente do contato dos índios com a sociedade nacional no Brasil tem sido marcada por conflitos socioambientais e fundiários em decorrência do confronto com grandes projetos governamentais de desenvolvimento e com o apoio às empresas privadas, visando a exploração dos recursos naturais, provocando uma contínua desterritorialização dos indios. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais e fundiários na Terra Indígena (TI) Potiguara Monte Mor no Litoral Norte da Paraíba, provocados pela presença de usinas sucroalcooleiras neste território e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) sobreposta à Terra Indígena. A realização da pesquisa envolveu diferentes procedimentos metodológicos, desde a pesquisa bibliográfica a respeito da legislação ambiental e indigenista brasileira do século XVII ao século XXI; e documental sobre os processos administrativos autuados pelo IBAMA entre 1990 e maio de 2012 e as formas de resolução extra judicial de conflitos através de ações do Ministério Público Federal MPF e outros atores sociais; a pesquisa de campo que visou realizar um mapeamento dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor/PB identificado os atores sociais envolvidos; e, por fim, foi gravado um vídeo com o intuito de identificar de forma participativa os problemas ambientais através de uma pesquisa-ação com a presença de professores e alunos da Escola Cacique Domingos na TI Potiguara Monte Mor, verificando problemas ambientais como o desmatamento e a disposição inadequada do lixo, o que ocasionou a realização de atividades de campo com os Potiguara na Aldeia Jaraguá com a realização do plantio de mudas nativas na nascente de rio com fonte de água mineral e a coleta de lixo na aldeia. A metodologia do mapeamento dos conflitos foi desenvolvida com base em Little (2006) através da etnografia dos conflitos, para tanto, baseou-se numa pesquisa de cunho qualitativo com entrevistas semi estruturadas, de caráter exploratório com viés descritivo. Na análise de conteúdo de Bardin (2004) teve como resultado a visibilidade dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor e a pesquisa-ação através da produção do vídeo possibilitou a sensibilização da comunidade para a gestão territorial ambiental com autonomia a partir da reterritorialização. Finalmente, a pesquisa aduz sobre o uso efetivo das políticas públicas previstas pela PNGATI (2012) na busca por soluções desses conflitos, além da necessidade na conclusão do processo demarcatório da TI com a homologação da demarcação pela União

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T16:52:17Z No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T17:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / : This study 's purpose is to secure tenure and land conflicts in Amazonia from a legal perspective. The discussion of the present work is guided by the question of understanding the Agrarian Law on the regularization performed in the Amazon made by the federal government from the 1960s to the year 2012. For this analysis, this issue will be confronted with agrarian conflicts in a specific area of the Amazon: the Araguaia Northern Mato Grosso. On theoretical grounds the studies of Charles Frederick Tide are used to analyze the concept of property possession and present policies of regularization and José de Souza Martins for understanding the relationship man/weather/land border situation, as is the case North Araguaia Mato Grosso. The methodology of this study is to understand the legal phenomenon, land use regulation in a broader social environment that is the agrarian conflict, by means of literature with analysis of legislation and qualitative data. Thus, initially, it approaches the institute of public lands, the settlement pattern of these and their importance within the regularization. Furthermore, we present an analysis of the laws of regularization in the Amazon permeating this subject by land problem in this region by the military dictatorship government of Fernando Henrique Cardoso. Finally, it examines the regularization relating it to the laws of the Lula government and agrarian conflicts. / Este estudo tem por objeto a regularização fundiária e os conflitos agrários na Amazônia legal a partir de uma perspectiva jurídica. O debate do presente trabalho norteia-se pela questão da compreensão do Direito Agrário sobre a regularização fundiária realizada na Amazônia Legal realizada pelo governo federal a partir da década de 1960 até o ano de 2012. Para tal análise, confrontar-se-á esse tema com os conflitos agrários em uma área específica da Amazônia Legal: o Norte Araguaia Mato-grossense. Na fundamentação teórica utilizam-se os estudos de Carlos Frederico Marés para analisar o conceito de posse e propriedade presentes nas políticas de regularização fundiária e José de Souza Martins para a compreensão da relação homem/tempo/terra em situação de fronteira, como é o caso do Norte Araguaia Mato-grossense. A metodologia deste estudo consiste na compreensão do fenômeno jurídico, a regularização fundiária, em um ambiente social mais amplo que é o conflito agrário, por meio de pesquisa bibliográfica com análise da legislação e qualitativas dos dados. Dessa maneira, inicialmente, aborda-se o instituto das terras devolutas, a forma de ocupação destas e sua importância dentro da regularização fundiária. Além disso, apresenta-se uma análise sobre as leis de regularização fundiária na Amazônia Legal perpassando esse tema pelo problema fundiário nessa região da Ditadura Militar até o governo de Fernando Henrique Cardoso. E por fim, examina-se a regularização fundiária relacionando-a com as leis do governo Lula e os conflitos agrários.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irene_Spies_Adamy.pdf: 2611584 bytes, checksum: b37f416b06db6a07f45537eac96ffb2e (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / The present study refers to the formation and organization of the Agrarian fraction of the upper class in the West of Paraná. It also analyzes its union, called Rural Society of the West of Paraná (SRO). The formation of that fraction happened in two different moments: the first one happened when the land was occupied, a process that interfered directly in the land titling issue. The city of Cascavel is influenced by the presence of large land properties and by the economic and political power of their owners. The second moment refers to the conservative modernization of the Brazilian fields, which contributed to the consolidation of the agricultural land-owners power .However, this process is not absolute and undisputed. In the decade of 1980, the Brazil s Landless Rural Workers Movement (MST) appears as a movement in national basis, struggling for the Agrarian Reform and for a new model for the production and use of the land in Brazilian agriculture, which caused conflicts and confrontations, many of them involving violence and death. The SRO is a space for the land-owners to establish their leadership and to organize themselves in order to maintain their hegemonic condition, revealing their conservative way of thinking. Therefore, the present study intends to analyze the SRO organization and its moves to maintain its power, according to the theory written by Antonio Gramsci / Este estudo refere-se à formação e organização política da fração agrária da classe dominante na região Oeste do Paraná, a partir de sua entidade de classe, a Sociedade Rural do Oeste do Paraná. A origem desta fração de classe encontra-se em dois momentos distintos: o primeiro, quando da ocupação e (re)ocupação da terra, cujo processo interferiu diretamente na estrutura fundiária do município de Cascavel, marcada pela presença do latifúndio, base material sobre a qual se assenta o poder econômico e político dos agropecuaristas; e, o segundo, quando da modernização conservadora implantada no campo brasileiro durante as décadas de 1960, 1970 e 1980, que contribuiu para consolidar o latifúndio e o poder de seus proprietários. Porém este poder não é absoluto e inconteste. Ainda na década de 1980, o MST assumiu sua condição de movimento social em nível nacional, na luta por reforma agrária e por um novo modelo de uso da terra e de produção para a agricultura brasileira, desencadeando conflitos e confrontos, não poucas vezes marcados pela violência e morte. Neste enfrentamento, os grandes proprietários rurais tiveram na SRO o seu espaço de organização, mobilização e liderança nas ações efetivadas, revelando seu caráter classista e conservador. Portanto, este trabalho busca analisar, a luz da teoria de Antonio Gramsci, como esta fração de classe vem se organizando e reorganizando, a fim de manter sua condição hegemônica

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-13T12:39:30Z No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T19:17:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T19:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T19:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPS.pdf: 1061732 bytes, checksum: 4734b0e303f2d689f3682d303c5837f1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research has as its objective the analysis of the social conflicts during the process of land structuring of the region that currently comprises the city of São Carlos-SP, in the second half of the 19th century. The period of analysis, from 1850 to 1888, was chosen for being an important transition period in the country, marked, above all, by the Lei de Terras of 1850 and the abolition of slavery. It is also comprised within this time frame the early days of the transition of the production model in the region, away from the raising of animals and the production of foods destined for immediate necessities, to a model founded on coffee plantations, a model that already featuring capitalistic traits, modeled on a more disciplined and continuous work regime. The main documental scope that guides the research is a collection of civil lawsuits concerning land questions. Nonetheless, I combine the lawsuits with other sources, like land registries, censuses, Almanaques and journals. Despite sharing a semantic similarity, as well as a common etymological origin with the word “ownership”, “squatters” (“posseiros”) and “owners” (“possuidores”) will take on opposite meanings in the context of agrarian disputes of the 19th century: the former were stigmatized as poor invaders who did not have the means to make the land productive and to legalize it; the latter were the ones who, besides having ownership of the land, also possessed land titles. However, the construction of these categories is not as linear as it might seem at first sight. On many occasions, social and political prestige would supplant the necessity for proof of property titles. Small and medium-sized farmers had a hard time transforming their lands into legal property. Thus, I put forward the hypothesis that “posseiros” and “possuidores” are categories that, far from being fixed and having stable definitions, outline a historical process of conflict. In this way, I seek to comprehend the object of my research, in the light of the notions of primitive accumulation present in Marx, and most of all, in Thompson; and the notion of stigma, present in Goffman and Norbert Elias. I also intend to find out, with the chosen theoretical and empirical foundations, how a group of free laborers earned their place in the social dynamics of the region at the time. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos sociais durante o processo de estruturação fundiária da região que compõe o atual município de São Carlos-SP, durante a segunda metade do século XIX. A delimitação temporal – entre 1850 e 1888 - foi escolhida por se tratar de um privilegiado período de transições no país, marcadas, sobretudo, pela Lei de Terras de 1850 e pela abolição da escravidão. Também é dentro desse período que se inicia na região a transição de um modelo de produção voltado para a criação de animais e cultivo de gêneros de primeiras necessidades, para o empreendimento cafeeiro, modelo já com traços capitalistas, assentado em uma disciplina de trabalho mais rígida e contínua. O escopo documental primordial que rege a pesquisa é um conjunto de processos cíveis acerca de questões ligadas à terra. Entretanto, faço o cruzamento dos processos com outras fontes, como registros de terras, recenseamentos, Almanaques e jornais. Apesar de guardarem uma similaridade semântica e uma mesma origem etimológica em torno da palavra posse, posseiros e possuidores vão ganhar significados diametralmente opostos no bojo das disputas agrárias durante o século XIX: os primeiros ficaram estigmatizados como invasores pobres que não dispunham de recursos para deixar a terra produtiva e para legalizá-la; já os segundos são os que, além da posse, tinham o título de propriedade de seu território. Entretanto, a construção dessas categorias não é tão linear quanto aparenta. Muitas vezes o prestígio político e social suplantava a necessidade de comprovação dos títulos de propriedade. Já pequenos e médios lavradores por vezes sofriam para transformar sua posse em propriedade. Assim, parto da hipótese que posseiros e possuidores, são categorias que, longe de serem estanques e de terem definições seguras, demarcam um processo histórico de conflitos. Assim, procuro compreender meu objeto de pesquisa à luz dos conceitos de acumulação primitiva, presente em Marx e, sobretudo, Thompson, e de estigma, presente em Goffman e Norbert Elias. Pretendo também encontrar, com a mobilização empírica e teórica escolhida, como o grupo de trabalhadores nacionais livres conseguiu um lugar nas dinâmicas sociais da região à época.