Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5055226 bytes, checksum: fa1389ecbca21468121a95cb3f3427a0 (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The history of the contact with indigenous people in Brazil has been marked by agrarian and socio-environmental conflicts due to the confrontation with big development governmental projects supported by private companies, aiming at the exploration of natural resources and thus causing a continuous deterritorialization of indigenous people. The main objective of this work is to analyze the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor indigenous land in the North coast of Paraíba caused by the presence of sugar and ethanol mills in these lands and of an environmental protection area in indigenous lands. The research involved many different methodological procedures such as, a bibliographical research about the Brazilian environmental and Indian culture legislation from the 17th century to the 21st century; a documental research about the administrative processes filed by the IBAMA from 1990 to 2012, and the extra judicial conflict resolution through actions by the Federal Public Ministry and other social agents; a field research which aimed at mapping the agrarian and socio environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor/PB land by identifying the ones involved in these conflicts; and at last, a research-action video was recorded with the participation of teachers and students of the Cacique Domingos School in the Portiguara Monte Mor land to identify the environmental problems caused by deforestation, and inappropriate garbage disposal. Due to it, some field activities like seedling planting at the river source and garbage collection in the Village were done. To do so, a qualitative research with exploratory semi structured interviews with a descriptive bias was held. The methodology of the conflicts mapping was developed based on Little (2006) through the ethnography of the conflicts, and the analysis of the Bardin content (2004) resulted in the visibility of the agrarian and environmental conflicts in the Potiguara Monte Mor land. The research action through the video managed to touch emotionally the community to the environmental problems with autonomy from reterritorialization. Finally, the research points out some suggestions of the public policies use which lead to solutions and prevention of these conflicts like the demarcation process of that lands by the legal ratification of the demarcation by the Government / A história recente do contato dos índios com a sociedade nacional no Brasil tem sido marcada por conflitos socioambientais e fundiários em decorrência do confronto com grandes projetos governamentais de desenvolvimento e com o apoio às empresas privadas, visando a exploração dos recursos naturais, provocando uma contínua desterritorialização dos indios. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais e fundiários na Terra Indígena (TI) Potiguara Monte Mor no Litoral Norte da Paraíba, provocados pela presença de usinas sucroalcooleiras neste território e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) sobreposta à Terra Indígena. A realização da pesquisa envolveu diferentes procedimentos metodológicos, desde a pesquisa bibliográfica a respeito da legislação ambiental e indigenista brasileira do século XVII ao século XXI; e documental sobre os processos administrativos autuados pelo IBAMA entre 1990 e maio de 2012 e as formas de resolução extra judicial de conflitos através de ações do Ministério Público Federal MPF e outros atores sociais; a pesquisa de campo que visou realizar um mapeamento dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor/PB identificado os atores sociais envolvidos; e, por fim, foi gravado um vídeo com o intuito de identificar de forma participativa os problemas ambientais através de uma pesquisa-ação com a presença de professores e alunos da Escola Cacique Domingos na TI Potiguara Monte Mor, verificando problemas ambientais como o desmatamento e a disposição inadequada do lixo, o que ocasionou a realização de atividades de campo com os Potiguara na Aldeia Jaraguá com a realização do plantio de mudas nativas na nascente de rio com fonte de água mineral e a coleta de lixo na aldeia. A metodologia do mapeamento dos conflitos foi desenvolvida com base em Little (2006) através da etnografia dos conflitos, para tanto, baseou-se numa pesquisa de cunho qualitativo com entrevistas semi estruturadas, de caráter exploratório com viés descritivo. Na análise de conteúdo de Bardin (2004) teve como resultado a visibilidade dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor e a pesquisa-ação através da produção do vídeo possibilitou a sensibilização da comunidade para a gestão territorial ambiental com autonomia a partir da reterritorialização. Finalmente, a pesquisa aduz sobre o uso efetivo das políticas públicas previstas pela PNGATI (2012) na busca por soluções desses conflitos, além da necessidade na conclusão do processo demarcatório da TI com a homologação da demarcação pela União