125 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-02-22T13:25:28Z No. of bitstreams: 1 Vilma Santos da Paz.pdf: 1737482 bytes, checksum: 95d7ec663bde36e4af76d946ba91afe4 (MD5) / Approved for entry into archive by Valdinéia Ferreira(neiabf@ufba.br) on 2013-02-22T15:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vilma Santos da Paz.pdf: 1737482 bytes, checksum: 95d7ec663bde36e4af76d946ba91afe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-22T15:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilma Santos da Paz.pdf: 1737482 bytes, checksum: 95d7ec663bde36e4af76d946ba91afe4 (MD5) / O presente trabalho busca refletir sobre as representações da Cidade da Bahia no livro Sesmaria, de Myriam Fraga. Neste livro, para dar voz à cidade do presente, a escritora recuará ao período da edificação da cidade (século XVI), em que a história da construção da cidade se confundirá, por vezes, com a própria história nacional. O estudo analisa as representações da cidade, a partir de imagens que se inter-relacionam: a fortaleza, a cidade mítica, a cidade das aparências e a ilha, vinculadas, do mesmo modo, ao contexto no qual está inserido o livro. O estudo investe ainda na releitura da memória coletiva, reavaliando a versão consagrada de alguns acontecimentos históricos, editados sobre a cidade e sobre o país, a partir das personagens históricas que reconstituem suas trajetórias e a trajetória do lugar. Tocar no corpo da cidade é também tocar no corpo dos sujeitos que fizeram e que fazem parte do seu palimpsesto citadino, assim a pretensa fortaleza e seu corpo social formam um só, um entrelaçamento de histórias. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2011.

Orientador: Ligia Maria Osorio Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DuarteJunior_Leovigildo_M.pdf: 12941751 bytes, checksum: acfa12de0a62f018d52dffaace079dbe (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Analisando pela visão histórica da apropriação territorial das "terras do brasil", veremos que muito ainda há para ser estudado, envolvendo a questão agrária ou fundiária, mal resolvida desde as primeiras décadas do achamento das novas terras. Demarcando nosso recorte pelos limites geográficos da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo, desde o século XVI, com objetivo de demonstrar a precedência de sobreviventes náufragos, desertores, degredados e aventureiros -, e a implantação do sistema sesmaria revisando das suas origens em Portugal como também na colônia, através de uma legislação metropolitana massiva e difusa, imediatista ou casuística, deparando com intrusos e moradores de ocupação, ou posseiros, durante as três décadas da fase pré-afonsina; e, conjuntamente aos sesmeiros contribuindo para a colonização de povoação exercida, pelas formas assumidas para sua apropriação e exploração nas fases pós-afonsina, isto é, no curto período das capitanias hereditárias e pelo governo-geral em diante. Através da análise evolutiva das relações posseiros-sesmarias-sesmeiros, apresentamos breve visão econômica da região delimitada e o seu novo papel de componente importante na geopolítica econômico-militar da Metrópole implantada nos meados do século XVIll; assim como, a análise do processo concessor de sesmarias, os trâmites necessários para obtê-las, sua caracterização, a discussão sobre a questão da grande ou pequena propriedade, destacando pormenorizadamente o importante aspecto da passagem de muitos posseiros a sesmeiros, como elementos permanentes no quadro histórico da Capitania e a sua decisiva contribuição para o seu desenvolvimento social político e econômico, até o século XVIII, em um processo secular e gradativo, a nosso ver, ainda por se completar, deixandoo, como um século que não terminou / Abstract: From the historical point ofview ofthe territorial appropriation ofthe "lands ofthe brasill", we will see tbat there is still a lot to be studied, involving the agrarian or land possession subject, poorly solved since the first decades of the new lands findings. Demarcating our cut-out for the geographica1limits of São Vicente's Captaincy, later called São Paulo, since the XVI century, with the objective of demonstrating the survivors' precedence - castaways, deserters, exiled and adventurers -, and the implantation of the sesmarial system, revising their origins in Portu~ as well as in the colony, through a metropolitan legislation massive and diffuse, immediacy or casuistty, coming across intruders and occupation residents, or squatters, during the fIrst three decades of the pre-afonsina phase; ando joint1y to the sesmeiros contributing to the colonization of exercised population, for the forms assumed for its appropriation and exploration in the postafonsina phases, tbat is, in the short period of the hereditary captaincies and for the governmentgeneral in before. Through the evolutionary analysis of the relationships squatters-sesmariassesmeiros, we presented brief economical vision of the delimited area and its new role of important component in the economical-military geopolitics of the Metropolis implanted in the middles of the XVIII century. We also ana1ysed the grantor process ofthe sesmarias, the necessary procedures to obtainmed and its characterization. In addition, we discussed on the subject of the large or small property, detaching in detail the important aspect of the passage of many squatters into sesmeiros, as permanent elements in the historica1 picture of the Captaincy and its decisive contribution for its social, political and economical development, until the XVIll century. This was a secular and gradual process, in our point of view, still for completing, leaving it as one century that didn't finish / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese busca analisar a formaÃÃo de uma elite conquistadora na Capitania do Siarà Grande entre os anos de 1679 e 1720, entendendo que o processo de conquista territorial da capitania fez parte da conjuntura polÃtica e econÃmica de afirmaÃÃo dos domÃnios do ImpÃrio ultramarino portuguÃs perante a concorrÃncia de outros Estados Modernos a partir do limiar do sÃculo XVII. A formaÃÃo desta elite conquistadora foi fundamentada a partir do esgarÃamento da relaÃÃo entre Estado e sociedade na medida em que o contexto de guerra contra os gentios, a afirmaÃÃo dos domÃnios territoriais e a prestaÃÃo de serviÃos a Coroa portuguesa, permitiram que as experiÃncias sociais dos sujeitos histÃricos envolvidos se sobrepusessem as normativas impostas pela prÃpria metrÃpole. Evidencia-se esta relaÃÃo nas sesmarias concedidas pela participaÃÃo na guerra justa contra os gentios, quebrando os padrÃes de legalidade, nos arranjos da administraÃÃo da concessÃo de terras pelos capitÃes-mores e no conflito entre sesmeiros, governanÃa local e o juiz das sesmarias, CristÃvÃo Soares ReimÃo, no processo de mediÃÃo e demarcaÃÃo das terras da capitania. Desta maneira, defende-se a hipÃtese de que a efetiva conquista dos sertÃes e das ribeiras do Siarà Grande foi parte integrante da polÃtica lusitana em um contexto de redefiniÃÃes de hegemonias imperiais na Europa e nas Ãreas coloniais e se utilizou da concessÃo de mercà â tais como: patentes militares, tÃtulos distintivos, cargos administrativos e, principalmente, sesmarias â como a forma de ârecrutamentoâ de seus agentes coloniais. O corpus documental da tese à composto por manuscritos avulsos do Conselho Ultramarino (referentes Ãs capitanias do Siarà Grande, Rio Grande, Pernambuco, MaranhÃo e ParaÃba), legislaÃÃo referente a sesmarias (OrdenaÃÃes, Decretos, AlvarÃs e Ãditos RÃgios), cartas de sesmarias e registros de mercÃs do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. / This dissertation aims to analyze the formation of a conquering elite in the captaincy of Siarà Grande between 1679 and 1720, considering that the process of conquest of the captaincy was part of the political and economic conjuncture of affirmation of the domains of the Portuguese Overseas Empire, in the face of the competition presented by other Modern States from the early seventeenth century onwards. The formation of this conquering elite was based on the fraying of the relationship between the State and the society; as far as the context of war against the gentiles, the affirmation of the territorial controls and the provision of services to the Portuguese Crown allowed the social experience of the historical subjects involved to overlap the regulations imposed by the metropolis itself, as it is evident in the allotments awarded due to the participation in the just war against the gentiles, breaking the legal standards, in the arrangements of the administration of the land by the captain-generals and in the conflict between the owners of the sesmarias, local government and the judge of the sesmarias, CristÃvÃo Soares ReimÃo, in the process of measurement and demarcation of the captaincyâs land. It is advocated the hypothesis that the effective conquest of Siarà Grande capitancy was fully part of the portuguese policy in a context of redefinitions of the imperial hegemonies in Europe and in the colonial areas and used the concession of benefits (mercÃs) â such as military ranks, distinctive titles, administrative positions and, mainly, allotments (sesmarias) â as the way to recruit the colonial agents. The documental sources of the dissertation consists of loose manuscripts from the Overseas Council (regarding the captaincies of Siarà Grande, Rio Grande, Pernambuco, MaranhÃo e ParaÃba), legislations concerning to sesmarias (Ordinances, Decrees, Licenses and Royal Charters), sesmarias letters and records of benefits (mercÃs) from the Torre do Tombo National Archive.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T13:54:26Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Ana Gomes da Silva.pdf: 3884813 bytes, checksum: 9538c99f574bc054e4ca5b7ca5abe5ce (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-10T16:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Ana Gomes da Silva.pdf: 3884813 bytes, checksum: 9538c99f574bc054e4ca5b7ca5abe5ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-10T16:42:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Ana Gomes da Silva.pdf: 3884813 bytes, checksum: 9538c99f574bc054e4ca5b7ca5abe5ce (MD5) Previous issue date: 2015-04-09 / CAPES / Esta pesquisa trata da política de colonização e povoamento do extremo oeste da colônia portuguesa da América do Sul inaugurada pelo Governador e Capitão General Antonio Rolim de Moura Tavares e tendo continuidade até o final do Século XVIII, onde o governo dos militares foi substituído pela administração de governadores civis. Na então, Capitania de Mato Grosso, criada na primeira metade do Século XVIII ocorreu à espacialização portuguesa (alargamento de fronteiras), e reterritorialização do contingente populacional luso com a desterritorialização de povos ameríndios. O conjunto documental pesquisado diz respeito especificamente as Cartas Sesmarias concedidas às mulheres na segunda metade do Século XVIII. Nesse sentido, questiona-se o modelo de povoamento utilizado pelos portugueses, onde se percebe a implantação de presúrias medievais inseridas na Lei de Sesmarias. Com essa adaptação jurídica as mulheres foram beneficiadas pela Coroa lusa com a concessão de terras o que causou o empoderamento de mulheres na terra da conquista de fronteiras, conquista de minérios e de outros povos. / This research deals with the policy of colonization and settlement of the west end of Portuguese colony in South America inaugurated by the governor and captain general Antonio Rolim de Moura Tavares and having continuity until the end of the 18th century, where the government of the military has been replaced by the administration of prefects. In the then, captaincy of Mato Grosso, created in the first half of the 18th century occurred the Portuguese specialization (enlargement of borders), and repossession of the population group with the dispossession of Amerindian peoples. The set of documents researched concerns specifically the letters sesmarias granted women in the second half of the 18th century. In this sense, we question the settlement model used by the Portuguese, which realizes the deployment of medieval presúrias inserted into sesmarias law. With this legal adaptation women benefited from the Portuguese crown with the land grant which caused the women's empowerment in the land borders of conquest, conquest of metals and other people.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:28:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / Agrarian conflicts: the role of the judge in a criminal-history approach aims to address in the required depth, about what instruments the judge who militates in the criminal field of agrarian conflicts have to apply to acting with deliberation, fairness and justice required before of the case. For this, back in time and go to the time leading up to the system of appearance of land grants in Brazil. It points out that the system of land grants, as implemented in Portugal first, aimed at solving specific issues, such as a strong supply crisis that was mainly in Portugal but also in other countries. Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law. / Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Este trabalho procura compreender a formaÃÃo da elite colonial nos SertÃes de MombaÃa, capitania do Siarà grande, no sÃculo XVIII. Para tanto, busca-se analisar quais os meios que permitiram a constituiÃÃo desta elite colonial, como a forma das concessÃes de sesmarias, as justificativas apresentadas pelos requerentes, a natureza individual ou coletiva dos pedidos, a origem social dos sesmeiros, visando identificar quais os padrÃes por eles apresentados que justificavam a referida mercÃ. Especificamente sobre os SertÃes de MombaÃa, ribeira do BanabuiÃ, hoje SertÃo Central do CearÃ, os pedidos eram justificados em sua maioria pelos serviÃos prestados nas guerras justas contra os gentios e como justificativa econÃmica da ocupaÃÃo nas fazendas de criar. Em seguida procuro analisar a constituiÃÃo e desenvolvimento histÃrico das fazendas de criar e as articulaÃÃes familiares e econÃmicas que propiciaram a formaÃÃo desta elite proprietÃria de terras, gados e escravos. / This research intends to analyze the colonial elite process of formation in the Hinterlands of MombaÃa, situated in the Captaincy of Siarà Grande, along the XVIIIth century. For this purpose, I have looked at the means that enabled the establishment of these colonial elite, such as, the grant allotments procedures, the justifications provided by its applicants, the individual or collective nature of the requests, and the social background of those who received allotments. Those aspects herein examined served to identify the patterns which were presented by the recipients to justify such endowment. Specifically about the Hinterlands of MombaÃa, located on the banks of the river Banabuià in the Hinterlands Central CearÃ, the applications were mostly justified for the military services rendered in the so-called fair-wars (Guerras Justas) against the indigenous nations and also as economic justification for the inlands occupations through the opening up cattle ranches. Then, I seek to analyze the configuration and the historical development of those cattle ranches, the family agreements and the economical joints that favored the formation of these local colonial elite whose economic strength was based on the ownership of lands, cattle and slaves.

Resumo: Este estudo é sobre o processo de institucionalização portuguesa dos espaços no planalto curitibano levado a cabo entre os séculos XVII e XVIII, com leves incursões pelos anos iniciais do século XIX. No início do período, a área era reconhecida como sertão de Paranaguá, atraindo a atenção de mineradores; quase dois séculos depois, era palco de uma sociedade vinculada a produção pecuária com mais de 25 mil habitantes distribuídos em três vilas, 8 freguesias e algumas capelas curadas. A formação daquela sociedade, a montagem de sua economia e o desenvolvimento de cadeias de suas redes de sociabilidades se deram, assim, no interior da institucionalização daquele torrão, sob a égide do império lusitano. O objetivo do trabalho é compreender como este espaço foi institucionalizado, relacionando-o tanto com as diretrizes políticas imperiais portuguesas como com a ação dos moradores do além-mar. Assim, observando os diversos movimentos, interesses e motivações, intenta-se apreender a historicidade contidas nas feições que o espaço do planalto curitibano assumiu durante o período de domínio português. O suporte conceitual que dá unidade ao estudo é a noção de espaço, levando em consideração não apenas sua forma, mas a natureza social das relações que o produzem. Este conceito, formulado a partir de autores da geografia humana, foi ponderado considerando os imperativos decorrentes da análise de uma sociedade de Antigo Regime. Destaca-se a relação entre espaço e poder (territorialidade), pensada a partir da multiplicidade de instituições e agentes que territorializam o espaço. É na sobreposição de feições territoriais produzidas em níveis distintos da sociedade e na dinamicidade de sua mudança que o espaço encontra sua forma. Do ponto de vista metodológico, o trabalho faz uso ativo de técnicas baseadas na produção de sistemas de informação geográfica (SIG), delineando as conformações espaciais ao longo do tempo. O texto da dissertação está organizado em três capítulos, além da introdução e considerações finais. A primeira seção aborda o conceito de espaço e as possibilidades de aplicação no contexto seiscentista e setecentista. O segundo capítulo busca identificar as feições territoriais que a porção meridional e, em especial, o planalto curitibano, tomaram ao longo do período estudado. Ressalta-se o contexto expansionista português, a efetivação da conquista dos sertões americanos e a instalação de marcos jurisdicionais português no Novo Mundo. A última parte é dedicada à análise das sesmarias concedidas na região de estudo, que concretizam a incorporação daquelas paragens ao império lusitano.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-14T17:29:16Z No. of bitstreams: 1 1198401261.pdf: 2894430 bytes, checksum: c5b86bc2c441b65b06c2e48507490a55 (MD5) / Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos característicos dessas questões. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1° Cartório de Notas de Atibaia. Analisa as políticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias à Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigração e a lei de terras neste contexto. Mostra a variação do preço da terra no período 1850-1930, salientando o aspecto do acesso à terra para o imigrante.

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Sezinando Luiz Menezes / Banca: Jose Carlos Barreiro / Resumo: Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto, usaremos como fontes as Cartas e Forais de doação das Capitanias Hereditárias no Brasil, pois entendemos que estes documentos nos permitem compreender o mecanismo de funcionamento desse modelo de administração e economia, além de nos permitir entender a mentalidade dos homens daquele período. Nesse sentido, acreditamos que documentos como as Cartas de Doação de terras e os Forais que legitimavam essas doações no período colonial brasileiro apresentam-se como fontes valiosas para alcançarmos nossos objetivos / Abstract: Mindful of the historiographical debate about the Brazilian agrarian question, though with a superficial knowledge about it, and following the current discussions about the land problem in our country, we feel the necessity to deepen the understanding of the issue, seeking to better understand the organization and evolution of land ownership in our territory. For this reason, we chose as the object of our research to study a subject that is within the context of the Brazilian colonial period, more precisely early in the process of colonization of these lands, and that the same time, were able to show us the real issue of the formation of property in Brazil. Thus, we rest our eyes to the institution of the system of allotments in the Brazilian territory, a system to which some scholars attribute the responsibility for the creation of large land holdings in Brazil and the resulting social inequality that has plagued the country in the twentieth century. Our goal in this paper is to analyze the implementation of the system of land grants in the early colonial period, seeing this as a model system that created the political and administrative bases for organizing a new society. To this end, we will use as sources of the Letters and Charters of donation of the Hereditary in Brazil, because we understand that these documents allow us to understand the mechanism of functioning of this model of administration and economy, and enable us to understand the mentality of the men of that period. We therefore believe that documents such as letters of donation of land and the Charters that legitimized these donations during the colonial period are presented as valuable resources to achieve our goals / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-23Bitstream added on 2014-06-13T18:54:49Z : No. of bitstreams: 1 pereira_lmp_me_assis.pdf: 467689 bytes, checksum: 034a01761b8185bf4ec0f92a02af56a4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto, usaremos como fontes as Cartas e Forais de doação das Capitanias Hereditárias no Brasil, pois entendemos que estes documentos nos permitem compreender o mecanismo de funcionamento desse modelo de administração e economia, além de nos permitir entender a mentalidade dos homens daquele período. Nesse sentido, acreditamos que documentos como as Cartas de Doação de terras e os Forais que legitimavam essas doações no período colonial brasileiro apresentam-se como fontes valiosas para alcançarmos nossos objetivos / Mindful of the historiographical debate about the Brazilian agrarian question, though with a superficial knowledge about it, and following the current discussions about the land problem in our country, we feel the necessity to deepen the understanding of the issue, seeking to better understand the organization and evolution of land ownership in our territory. For this reason, we chose as the object of our research to study a subject that is within the context of the Brazilian colonial period, more precisely early in the process of colonization of these lands, and that the same time, were able to show us the real issue of the formation of property in Brazil. Thus, we rest our eyes to the institution of the system of allotments in the Brazilian territory, a system to which some scholars attribute the responsibility for the creation of large land holdings in Brazil and the resulting social inequality that has plagued the country in the twentieth century. Our goal in this paper is to analyze the implementation of the system of land grants in the early colonial period, seeing this as a model system that created the political and administrative bases for organizing a new society. To this end, we will use as sources of the Letters and Charters of donation of the Hereditary in Brazil, because we understand that these documents allow us to understand the mechanism of functioning of this model of administration and economy, and enable us to understand the mentality of the men of that period. We therefore believe that documents such as letters of donation of land and the Charters that legitimized these donations during the colonial period are presented as valuable resources to achieve our goals