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A capitania do Siarà Grande nas dinÃmicas do impÃrio portuguÃs: polÃtica sesmarial, guerra justa e formaÃÃo de uma elite conquistadora (1679-1720) / The Siarà Grande Captaincy on the dynamics of the portuguese empire: sesmarial politics, just war and the formation of a conquering elite (1679-1720)Rafael Ricarte da Silva 02 December 2016 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese busca analisar a formaÃÃo de uma elite conquistadora na Capitania do Siarà Grande entre os anos de 1679 e 1720, entendendo que o processo de conquista territorial da capitania fez parte da conjuntura polÃtica e econÃmica de afirmaÃÃo dos domÃnios do ImpÃrio ultramarino portuguÃs perante a concorrÃncia de outros Estados Modernos a partir do limiar do sÃculo XVII. A formaÃÃo desta elite conquistadora foi fundamentada a partir do esgarÃamento da relaÃÃo entre Estado e sociedade na medida em que o contexto de guerra contra os gentios, a afirmaÃÃo dos domÃnios territoriais e a prestaÃÃo de serviÃos a Coroa portuguesa, permitiram que as experiÃncias sociais dos sujeitos histÃricos envolvidos se sobrepusessem as normativas impostas pela prÃpria metrÃpole. Evidencia-se esta relaÃÃo nas sesmarias concedidas pela participaÃÃo na guerra justa contra os gentios, quebrando os padrÃes de legalidade, nos arranjos da administraÃÃo da concessÃo de terras pelos capitÃes-mores e no conflito entre sesmeiros, governanÃa local e o juiz das sesmarias, CristÃvÃo Soares ReimÃo, no processo de mediÃÃo e demarcaÃÃo das terras da capitania. Desta maneira, defende-se a hipÃtese de que a efetiva conquista dos sertÃes e das ribeiras do Siarà Grande foi parte integrante da polÃtica lusitana em um contexto de redefiniÃÃes de hegemonias imperiais na Europa e nas Ãreas coloniais e se utilizou da concessÃo de mercà â tais como: patentes militares, tÃtulos distintivos, cargos administrativos e, principalmente, sesmarias â como a forma de ârecrutamentoâ de seus agentes coloniais. O corpus documental da tese à composto por manuscritos avulsos do Conselho Ultramarino (referentes Ãs capitanias do Siarà Grande, Rio Grande, Pernambuco, MaranhÃo e ParaÃba), legislaÃÃo referente a sesmarias (OrdenaÃÃes, Decretos, AlvarÃs e Ãditos RÃgios), cartas de sesmarias e registros de mercÃs do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. / This dissertation aims to analyze the formation of a conquering elite in the captaincy of Siarà Grande between 1679 and 1720, considering that the process of conquest of the captaincy was part of the political and economic conjuncture of affirmation of the domains of the Portuguese Overseas Empire, in the face of the competition presented by other Modern States from the early seventeenth century onwards. The formation of this conquering elite was based on the fraying of the relationship between the State and the society; as far as the context of war against the gentiles, the affirmation of the territorial controls and the provision of services to the Portuguese Crown allowed the social experience of the historical subjects involved to overlap the regulations imposed by the metropolis itself, as it is evident in the allotments awarded due to the participation in the just war against the gentiles, breaking the legal standards, in the arrangements of the administration of the land by the captain-generals and in the conflict between the owners of the sesmarias, local government and the judge of the sesmarias, CristÃvÃo Soares ReimÃo, in the process of measurement and demarcation of the captaincyâs land. It is advocated the hypothesis that the effective conquest of Siarà Grande capitancy was fully part of the portuguese policy in a context of redefinitions of the imperial hegemonies in Europe and in the colonial areas and used the concession of benefits (mercÃs) â such as military ranks, distinctive titles, administrative positions and, mainly, allotments (sesmarias) â as the way to recruit the colonial agents. The documental sources of the dissertation consists of loose manuscripts from the Overseas Council (regarding the captaincies of Siarà Grande, Rio Grande, Pernambuco, MaranhÃo e ParaÃba), legislations concerning to sesmarias (Ordinances, Decrees, Licenses and Royal Charters), sesmarias letters and records of benefits (mercÃs) from the Torre do Tombo National Archive.
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