Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T20:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T20:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLuísBatistaFernandes.pdf: 1372113 bytes, checksum: f557f10c34a13bcb7152feb1a148bfaf (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A investigação delineada nesta dissertação tem por objeto de análise o modelo de uso da terra delineado para a Reserva Extrativista Chico Mendes, criada pelo Decreto nº 99.144 (BRASIL, 1990), como uma Unidade de Conservação, com regime jurídico estabelecido pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), (BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de junho de 2000), estabelecido com o fim de sedimentar a manutenção do modo de vida e da cultura das populações tradicionais residentes na área, além da conservação da biodiversidade. Diferente das demais, essa unidade de conservação teve origem nos conflitos de terra, ocorrentes entre os seringueiros do Acre e os grandes criadores de gado do Centro-sul do país, que vieram para Acre, em busca de lucros fáceis, atendendo apelos governamentais, por meio da implantação de políticas desenvolvimentista para a Amazônia, nas quais os homens simples que viviam nas florestas acreanas, da extração do látex, não estavam inseridos nessas políticas, uma vez que eram invisíveis. Esta investigação admite como pressupostos a constatação de práticas, antes combatidas pelos extrativistas em suas lutas históricas, como a alteração do uso do solo por meio de desmatamento, para a formação de extensos pastos e da inserção da atividade de criação de gado no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes, gerados por uma gestão debilitada, que não fiscaliza essa unidade de conservação, adequadamente. Como construção do contexto em que se debatem os aspectos jurídicos relacionados, se denota a elaboração de instrumentos legais, que fundamentaram a criação, a gestão permanente, com o fim de assegurar a eficaz destinação da área da unidade e a declaração de interesse ecológico e social, em atendimento ao comando da Constituição Federal (BRASIL. Constituição, 1988), além de dar fim aos violentos conflitos pela posse da terra. Dez anos mais tarde, se tem a aprovação da Lei especial nº 9.985 (BRASIL, 2000), para inserir a categoria de manejo reserva extrativista no cerne das unidades de conservação, com o escopo de sedimentar a efetividade da reserva extrativista. Entretanto, a alteração do uso da terra, de maneira contrária aos princípios legais, tem comprometido a efetividade da norma jurídica, além de desvirtuar os fins originais de Reserva Extrativista Chico Mendes. Numa crítica mais apurada aos instrumentos jurídicos, relacionados às reservas extrativistas, se faz uma associação de tais diplomas, buscando depreender as falhas, omissões, limitações ou inadequações, que os tornam vulneráveis diante de fatos tão reais e expressivos, de descumprimento, que os tornam ineficazes em seus efeitos legais, sociais e econômicos. No ápice das discussões, vem à tona uma análise dos direitos fundamentais da pessoa humana, que não devem ser dissociados dos aspectos sociais e econômicos da Reserva Extrativista Chico Mendes, pois estes são mecanismos de respostas da inserção jurídica, garantidora da dignidade humana, por meio dessa população tradicional, em seus direitos sociais à educação, saúde, além de econômicos. Não se pode olvidar, diante de uma análise crítica dos dados sociais e econômicos dessa unidade de conservação, que os direitos fundamentais não alcançam os extrativistas residentes da Reserva Extrativista Chico Mendes, que mesmo sendo sujeitos desses direitos, estão aquém da tutela dos direitos inerentes a pessoa humana, garantidos por acordos internacionais, que não são reconhecidos pelo Poder Público. Contudo, como solução inicial, se conclui pelo reconhecimento estatal do alcance das garantias internacionais dos direitos humanos, no que abarca a Convenção nº 169, da Organização 7 Internacional do Trabalho, em favor dos povos tradicionais da Reserva Extrativista Chico Mendes. / The research outlined in this dissertation has as its objective analyzing the land use model outlined for the Extractive Reserve Chico Mendes, created by Decree No. 99,144 (BRAZIL, 1990), as a Conservation Unit, with legal regime established by the National System of Units of Conservation (BRAZIL. Law No. 9,985, of June 18, 2000), with the purpose of sedimenting the maintenance of the way of life and culture of the traditional populations residing in the area, aside from the conservation of biodiversity. Different from the others, this conservation unit originates in the land conflicts that occurred between the rubber tappers of Acre and the great cattle breeders of the central-south of the country, who came to Acre in search of easy profits, attending governmental appeals, for the implantation of development policies for the Amazon, in which the humble men who lived in the forests of Acre and lived from the extraction of latex, were not included, since they were invisible. This research has as assumptions the finding of practices, previously opposed by extractivists in their historical struggles, such as the alteration of land use through deforestation to the formation of extensive pastures and the insertion of livestock rearing activity inside the Extractivist Reserve Chico Mendes, generated by a weak management, which does not supervise this unit of conservation properly. As a construction of the context in which the related legal aspects are discussed, it is necessary to elaborate legal instruments which fundamented the creation, permanent management, in order to ensure the effective destination of the unit area and the declaration of ecological and social interest, in compliance with the command of the Constitution (BRAZIL. Constitution, 1988) as well as ending violent conflicts over land tenure. Ten years later, the Law No 9,985 (BRAZIL, 2000) was approved to insert the extractive reserve management category at the heart of conservation units, with the purpose of sedimenting the effectiveness of the extractive reserve. However, the alteration of land use, contrary to legal principles, has compromised the effectiveness of the legal rule, as well as distort the original purposes of the Extractive Reserve Chico Mendes. In a more refined critique of the legal instruments related to extractive reserves, It is made an association of such legislation, seeking to understand the failures, omissions, limitations or inadequacies, which make them vulnerable to such real and expressive facts of noncompliance that make them ineffective in their legal, social and economic effects. At the apex of the discussions, an analysis of the fundamental rights of the human person arises, which should not be dissociated from the social and economic aspects of the Chico Mendes Extractivist Reserve, since these are mechanisms of responses of the juridical insertion, guarantor of human dignity, through this traditional population, in their social rights to education, health, as well as economic. In view of a critical analysis of the social and economic data of this conservation unit, it is not possible to forget that fundamental rights do not reach the extractive residents of the Chico Mendes Extractivist Reserve, who, even though they are subject of these rights, fall short of the rights inherent to human rights, guaranteed by international human rights agreements, which are not recognized by the Government. However, as an initial solution, it is concluded by the State's recognition of the scope of international human rights guarantees, which includes Convention 169 of the International Labor Organization, in favor of the traditional people of the Chico Mendes Extractive Reserve. / La investigación delineada en esta disertación tiene por objeto de análisis el modelo de uso de la tierra delineado para la Reserva Extractivista Chico Mendes, creada por el Decreto nº 99.144 (BRASIL, 1990), como una Unidad de Conservación, con régimen jurídico establecido por la Ley del Sistema Nacional de las Unidades de Conservación (SNUC), (BRASIL. Ley nº 9.985, de 18 de junio de 2000), establecido, con el fin de sedimentar el mantenimiento del modo de vida y de la cultura de las poblaciones tradicionales residentes en el área, además de la conservación de la biodiversidad. A diferencia de las demás, esa unidad de conservación tuvo su origen en los conflictos de tierra, ocurridos entre los caucheros de Acre y los grandes criadores de ganado del Centro-sur del país, que vinieron a Acre, en busca de beneficios fáciles, atendiendo llamamientos gubernamentales, a través de la implantación de políticas desarrollistas para la Amazonia, en las que los hombres simples que vivían en los bosques acreanos, de la extracción del látex, no estaban insertos en esas políticas, ya que eran invisibles. Esta investigación admite como supuestos a la constatación de prácticas, antes combatidas por los extractivitas en sus luchas históricas, como la alteración del uso del suelo por medio de deforestación, para la formación de extensos pastos y la inserción de la actividad de cría de ganado en el interior de la Reserva Extractivista Chico Mendes, generados por una gestión debilitada, que no fiscaliza esa unidad de conservación, adecuadamente. Como construcción del contexto en que se debate los aspectos jurídicos relacionados, se denota la elaboración de instrumentos legales, que fundamentan la creación, la gestión permanente, con el fin de asegurar la eficaz destinación del área de la unidad y la declaración de interés ecológico y social, en atención al mando de la Constitución Federal BRAZIL. Constitución, 1988), además de dar fin a los violentos conflictos por la posesión de la tierra. Diez años más tarde, se tiene la aprobación de la Ley nº 9.985 (BRAZIL, 2000), para insertar la categoría de manejo reserva extractivista en el centro de las unidades de conservación, con el objetivo de sedimentar la efectividad de la reserva extractivista. Sin embargo, la alteración del uso de la tierra, de manera contraria a los principios legales, ha comprometido la efectividad de la norma jurídica, además de desvirtuar los fines originales de Reserva Extractivista Chico Mendes. En una crítica más apurada a los instrumentos jurídicos, relacionados a las reservas extractivas, se hace una asociación de tales diplomas, buscando deducir las fallas, omisiones, limitaciones o inadecuaciones, que los hacen vulnerables ante hechos tan reales y expresivos, de incumplimiento, que los hacen ineficaces en sus efectos legales, sociales y económicos. En el ápice de las discusiones, surge un análisis de los derechos fundamentales de la persona humana, que no deben disociarse de los aspectos sociales y económicos de la Reserva Extractivista Chico Mendes, pues estos son mecanismos de respuestas de la inserción jurídica, garantizadora de la dignidad humana, por medio de esa población tradicional, en sus derechos sociales a la educación, salud, además de económicos. No se puede olvidar, ante un análisis crítico de los datos sociales y económicos de esa unidad de conservación, que los derechos fundamentales no alcanzan a los extractivistas residentes de la Reserva Extractivista Chico Mendes, que aún siendo sujetos de esos derechos, están lejanos de la tutela de los derechos inherentes a la persona humana, tutelados por acuerdos internacionales de derechos humanos, que no son reconocidos por el Poder Público. Sin 9 embargo, como solución inicial, se concluye por el reconocimiento estatal del alcance de las garantías internacionales de los derechos humanos, en lo que abarca la Convención 169, de la Organización Internacional del Trabajo, en favor de los pueblos tradicionales de la Reserva Extractivista Chico Mendes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-01T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. / The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-17T18:01:45Z No. of bitstreams: 1 ELINEALBUQUERQUE.pdf: 2635294 bytes, checksum: 49534e561e3b9d34a9716bff73f90099 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T18:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELINEALBUQUERQUE.pdf: 2635294 bytes, checksum: 49534e561e3b9d34a9716bff73f90099 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / CAPES / This work aims to analyze the performance of lawyer Francisco Lindolfo Cordeiro who, in the exercise of his profession. He became involved in agrarian struggles in the sertão of Ceará, in the political context of the military dictatorship, between 1970 and 1978. He was accused of inciting the workers Against landlords, was indicted as subversive in the National Security, Decree-Law 898 of September 29, 1969. He responded to the extensive and delaying process in the Military Justice. He when acquitted he was assassinated. In this sense, we make a theoretical approach under the study of politics in the perspective of the New Political History, considering that social and institutional practices may constitute political devices. In order to do so, we endeavor to contextualize the scenario of the struggles of rural workers in Ceará, during that period. Specifically, we will analyze the conflicts that occurred in the Japuara in farm, In the São Felipe Field and in the municipalities of Itatira and Maranguape, because they were objects of the accusation against Francisco Lindolfo Cordeiro, in order to analyze the causes of his indictment and the political context of his murder. / Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação do advogado Francisco Lindolfo Cordeiro que, no exercício de sua profissão, se envolveu nas lutas agrárias no sertão cearense, no âmbito político da ditadura militar, entre os anos de 1970 a 1978. Acusado de incitar os trabalhadores contra latifundiários, foi indiciado como subversivo na Lei de Segurança Nacional, Decreto-Lei nº 898 de 29 de setembro de 1969, respondeu a extenso e demorando processo na Justiça Militar. Quando absolvido foi assassinado. Neste intuito, realizamos uma abordagem teórica sob o estudo do político na perspectiva da Nova História Política, por consideramos que as práticas sociais e institucionais podem se constituírem em dispositivos políticos. Para tanto, nos esforçamos em contextualizar o cenário das lutas dos trabalhadores rurais no Ceará, neste período. Especificamente, analisaremos os conflitos ocorridos na Fazenda Japuara, no Sítio São Felipe e nos municípios de Itatira e Maranguape, por se configurarem objetos da acusação contra Francisco Lindolfo Cordeiro, para, por fim, analisarmos as causas de seu indiciamento e o contexto político de seu assassinato.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-12-04T17:51:33Z No. of bitstreams: 2 Hiolly_Souza_2017.pdf: 2268104 bytes, checksum: b0860ada30d3fd70f487a131675a9cee (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T17:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Hiolly_Souza_2017.pdf: 2268104 bytes, checksum: b0860ada30d3fd70f487a131675a9cee (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation studied the mediating work carried out by the Land Pastoral Commission (CPT) in agrarian conflicts in the western region of Paraná, resulting from the construction of the Itaipu Binational Hydroelectric Power Plant and its lake; the process of modernization of agriculture, etc. The chronological cut for the aforementioned study began in 1964, extending to 1987. Presenting the historical contextualization of Brazil and the region in the first chapter; discussing Liberation Theology and its influence on pastoral work within the "preferential option for the poor", as well as the relations between the Catholic Church and the Brazilian dictatorial government. The first chapter refers to the Brazilian politico-social contextualization in the 1960s and 1970s; of the occupation process of the western region, the mechanization of agriculture. We continue with the second chapter that seeks a discussion on the progressive wing of the Catholic Church and the influence it had on CPT's actions in western Paraná. The third chapter deals exclusively with the Commission's actions with rural workers, participating in its organization and its struggles. Analyzing the constitution of organizations such as the Justice and Land Movement (MTJ) and the Landless Farmers Movement of the West of Paraná (MASTRO), and other CPT work fronts as opposed to the colonization projects, immigration to the central regions -west and north, conflicts between settlers and indigenous people. / Esta dissertação se ocupou em estudar o trabalho mediador realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos conflitos agrários na região do oeste paranaense, resultantes da construção da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu e de seu lago; do processo de modernização da agricultura, etc. O recorte cronológico para o referido estudo se inicia em 1964 se estendendo até o ano de 1987. Apresentando a contextualização histórica do Brasil e da região no primeiro capítulo; discutindo a Teologia da Libertação e sua influência no trabalho pastoral dentro da "opção preferencial pelos pobres", bem como as relações entre a Igreja Católica e o governo ditatorial brasileiro. O primeiro capítulo se refere a contextualização político-social brasileira nas décadas de 1960 e 1970; do processo de ocupação da região oeste, a mecanização da agricultura. Damos prosseguimento com o segundo capítulo que buscou fazer uma discussão sobre a ala progressista da Igreja Católica e a influência que teve nas ações da CPT no oeste paranaense. O terceiro capítulo versa exclusivamente sobre as ações da Comissão junto aos trabalhadores rurais, participando de sua organização e de suas lutas. Analisando a constituição de organizações como o Movimento Justiça e Terra (MTJ) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná (MASTRO), e outras frentes de trabalho da CPT como a oposição aos projetos de colonização, a imigração para as regiões centro-oeste e norte, os conflitos entre colonos e indígenas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas_Cristia_Coelho.pdf: 5780694 bytes, checksum: 82c370db434529343f3f938101110475 (MD5) Previous issue date: 2015-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta disertación tiene como objetivo principal comprender la apropiación de tierras y analizar los conflictos agrarios en la frontera entre Brasil y Paraguay, específicamente en Colonia Marangatú, pertenecientes al distrito de Nueva Esperanza y el Departamento de Canindeyú-PY. Debido a la expansión de las actividades agrícolas ligadas a la agronegocio de soja, principalmente la partir década de 1990, hubo gran apreciación de la tierra en la región, despertándose el interés de los terratienientes y ocupantes ilegales en áreas no titulado o en libros de Marangatú. En el contexto de la expansión de la agronegocio y la apreciación de la tierra, puesto en marcha expedientes grilagens de tierra no titulada Colonia, que se desarrolla en la expropiación, la violencia y expulsiones de campesinos brasiguaios y paraguayos, que realizaron producciones en las áreas de la adquisición de un derecho a la posesión de terceiros algunas de estas compras a más de 30 años. Por lo tanto, hemos tratado de interpretar el proceso de apropriación de la tierra en Colonia Marangatú-PY la partir expedientes de grilagens tierra, la falsificación, la violencia de diversos tipos, corrupción autoridades paraguayas entre otros. Por último, se entiende que las relaciones de apropiación de tierras no tituladas con los intereses de la agronegocio terrateniente de la Colonia / Esta dissertação tem como objetivo principal compreender a apropriação da terra e analisar os conflitos agrários na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, especificamente na Colônia Marangatú, pertencente ao distrito de Nueva Esperanza e ao Departamento de Canindeyú-PY. Devido à expansão de atividades agrícolas ligadas ao agronegócio da soja, principalmente a partir da década de 1990, houve grande valorização das terras da região, aguçando o interesse de grileiros e latifundiários sobre áreas não tituladas ou escrituradas de Marangatú. No contexto de expansão do agronegócio e de valorização fundiária, iniciaram-se expedientes de grilagens das terras não tituladas da Colônia, desdobrando-se em expropriações, violências e expulsões de camponeses brasiguaios e paraguaios, que realizavam produções nas áreas a partir da compra do direito de posse de terceiros, algumas destas compras realizadas a mais de 30 anos. Portanto, buscamos interpretar o processo de apropriação da terra na Colônia Marangatú-PY a partir de expedientes de grilagens de terra, falsificação de documentos, violências de diversas naturezas, corrupção de autoridades paraguaias dentre outros. Por fim, verificamos quais as relações das apropriações das terras não tituladas com os interesses do agronegócio latifundiário na Colônia

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:28:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / Agrarian conflicts: the role of the judge in a criminal-history approach aims to address in the required depth, about what instruments the judge who militates in the criminal field of agrarian conflicts have to apply to acting with deliberation, fairness and justice required before of the case. For this, back in time and go to the time leading up to the system of appearance of land grants in Brazil. It points out that the system of land grants, as implemented in Portugal first, aimed at solving specific issues, such as a strong supply crisis that was mainly in Portugal but also in other countries. Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law. / Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_Valentini.pdf: 3194128 bytes, checksum: 023506bba0272165ba9049ddf726f376 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / This study aims to analyze the organization and performance of the rural class employers in Paraná, through the study of the Rural Association of Londrina - RAL , in the period from 1946 to 1970. Founded amid intense conflicts and disputes over land in the northern state the entity acted effectively in different regional , state and national mobilizations.Through empirical research identified as the RAL has entered its representatives to the state agencies, which defended their interests economically, socially and politically and organized struggles with other entities against social movements . Through their practices RAL mobilized and organized the collective will of the fraction of the class which it represents articulated strengths and interests to face the struggles of the landholders of Porecatu against the land-grabbers, to criminalize organizations of rural workers and built together with other segments of society the support bases to the civil- military coup of 1964 / Esta dissertação pretende analisar as formas de organização e atuação da classe patronal rural paranaense, por meio do estudo da Associação Rural de Londrina ARL, no período de 1946-1970. Fundada em meio a intensos conflitos e disputas por terra no norte do estado a referida entidade atuou de forma efetiva em distintas mobilizações regionais, estaduais e nacionais. Por meio de pesquisa empírica identificamos como a ARL tem inserido seus representantes junto às agencias do estado, defendido econômica, social e politicamente seus interesses e organizado lutas juntamente com outras entidades frente aos movimentos sociais. Por meio de suas práticas a ARL mobilizou e organizou a vontade coletiva da fração de classe que representa, articulou forças e interesses para fazer frente às lutas dos posseiros de Porecatu contra os grileiros, para criminalizar as organizações dos trabalhadores rurais e construiu juntamente com outros setores da sociedade as bases de apoio ao golpe civil-militar de 1964

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara_Fontoura_Chagas.pdf: 2456965 bytes, checksum: e6a11bb125979a5a4fc0eb8218c32af9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research we aim to analyze how the memories concerning the Três Barras uprising are narrated in 1964; studying how people interpret and give meaning to this conflict. Therefore we identifies people who were part of this conflict and others who knew it through oral narratives, by interviewing them about their life experiencies and as to how they understand the uprising. Besides that, we aim to understand the meanings these people give to this conflict and, also, to understand how the oral narratives inside the book on Três Barras and the criminal act 147/64 - Três Barras work as different versions of a social memory regarding this conflict is shared. We also discuss the colonization process in Paraná, after the 1930s; the land conflicts which happened inside this context and, also, what came before it; what it was and how Três Barras uprising happend in 1964; as well as what are its connections regarding State and Federal level. Thses discussions were necessary se we could understand the social context in which the uprising happened, because alongside with this conflict, other conflicts happened around the same time with land dispute as their main problem. Furthermore we discuss concepts as memory, colonization, occupation and, also, settlers, squatters and land invaders. These concepts were brought forth in order to support our analysis and to understand, through this disseration, the process in which this conflict happened, as well as to understand the people who underwent it as to go through their experiences and their memory (re)creations on this uprising. Thus, we aim for discussing how these memories are narrated, describing how the people interpret and create meaning concerning this social conflict, which is much broader then only presenting how the uprising happened: it describes how these people's memories can be articuladed and (re)created, taking into account the social space which these people live currently. Therefore, these historical narratives help on understanding how people place themselves while facing these memories, how they give and create new meaning to it, through their experiences, in these moment of conflict / Neste trabalho dissertamos sobre o processo de colonização que envolveu o estado do Paraná, posterior à década de 1930; os conflitos agrários originados dentro desse contexto; o que foi e como se deu a revolta de Três Barras no Paraná em 1964; e sobre quais são suas ligações com os contextos políticos estadual e federal. Para além disso discutimos acerca de noções como a de memória, colonização, ocupação e, também, de colonos, posseiros e grileiros. Tais noções foram discutidas no intuito de embasarmos nossas análises e de melhor compreendermos, ao longo desta dissertação, o processo que envolveu tal conflito, os sujeitos que dele participaram, de pensarmos as experiências que estes vivenciaram e as (re)criações de memórias sobre a revolta de Três Barras. Buscamos pensar também como a revolta de Três Barras é significada nos depoimentos/narrativas presentes no Auto de Ação Criminal 147/64. Problematizamos os interrogatórios apresentados como provas no auto de ação criminal, tanto dos acusados como de testemunhas, compreendendo que estes estão envoltos em outras questões como quem fala, para quem fala, de onde se fala, se há implicações em citar alguns aspectos específicos, entre outros. Para tanto compreendemos que o processo criminal não é somente uma fonte para analisarmos os conflitos agrários, mas ele mesmo se estabelece como uma forma de criminalizar o movimento e ainda, que este não se constitui como uma narrativa do que foi a revolta de Três Barras, mas sim como um suporte de diferentes versões e discursos sobre esse momento histórico. Assim, buscamos pensar como as memórias sobre a revolta de Três Barras são narradas, explicitando como os sujeitos interpretam e atribuem significados a esse conflito social pela posse da terra, o que nos diz muito mais do que simplesmente apresentar versões sobre como a revolta ocorreu. Diz-nos como as memórias desses sujeitos podem ser rearticuladas e (re)criadas, levando em consideração os lugares sociais que estes ocupam no presente. Assim, as narrativas nos possibilitam compreender como os sujeitos se posicionam frente a essas memórias, como as resignificam (re)construindo identidades e atribuindo, por meio de suas experiências, sentidos diversos a esse momento de luta

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leonir Olderico2.pdf: 2759979 bytes, checksum: 8b38092f0d67839ad09c7e272b49b075 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / Este estudio se centra en la relación de la memoria con la retórica del discurso sobre la historia de la tenencia de la tierra en la región Oeste de Paraná. La investigación pretende problematizar y exponer la memoria de la ocupación marginal de Gleba Silva Jardim en manos de poseros, en un contexto de ocupación oficial en poder del Estado y compañías colonizadoras. Frente a los intereses económicos, los poseros se organizan para defender su condición, mediante el establecimiento de un conjunto de discursos y retóricas que con el tiempo convierte en la versión dominante del conflicto armado, que pasó en julio de 1961, consolidándose en la memoria colectiva local en la actualidad. Los actores de esa memoria se denominan colonos frente a su condición de trabajo y de poseros por su situación de dueños de la tierra, A través de sus condiciones sociales, se vivencia el cotidiano del "colono posero". / Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da Gleba Silva Jardim realizada por posseiros, num contexto de ocupação realizada oficialmente pelo Estado e por empresas colonizadoras. Diante de interesses econômicos, os posseiros se organizam para defender sua condição, estabelecendo um jogo de discursos e retóricas que com o passar do tempo se torna versão dominante frente ao conflito armado ocorrido em julho de 1961, consolidando-se na memória coletiva local na atualidade. Os atores dessa memória se denominam colonos perante sua condição de trabalho, e de posseiros pela sua situação de proprietários da terra. Mediante sua condição social, vivencia-se o cotidiano do colono posseiro .

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:29:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T16:11:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T16:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TerrasRiosIgarapes.pdf: 2534698 bytes, checksum: 02dd45453bf6ef696086d1373f909a9e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação pretende fazer um estudo da paisagem da região do Baixo Tocantins, ou região tocantina. Os aspectos naturais, a imagem da região e sua população são temas presentes no inicio deste trabalho. Os usos da terra, a produtividade e os significados da terra são elementos que nos permite pensar a região tocantina dentro de uma dinâmica de comercio local e internacional. O modo de vida da sociedade da região tocantina se expressa através de suas ações e atividades extrativistas no espaço rural. Nesse sentido vamos perceber diferentes discursos sobre qual a mais adequada forma de desenvolvimento da província do Pará e os embates entre política de modernização e modo de viver local. A utilização do recurso judiciário em defesa da propriedade para mediar conflitos de terra revela as inúmeras intenções e o jogo de forças para garantir o domínio da terra. / This thesis pretends a study of the landscape of the Lower Tocantins, or Tocantina region. Natural aspects, the image of the region and its population are current issues in the beginning of this work. Land uses, productivity and the meanings of the earth are elements that allow us to think Tocantina region within a dynamic local and international trade. The way of life of the region Tocantina society is expressed through his actions and extractive activities in rural areas. In this sense we perceive different discourses on the most appropriate form of development in the province of Pará and the clashes between modernization policy and way of living location. The use of legal action in defense of property to mediate land conflicts reveals the numerous intentions and the game forces to ensure mastery of the earth.