Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T19:36:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T16:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra D Aqui Velloso.pdf: 12861086 bytes, checksum: 9c1b42ea85887ed5915c150347fbbb86 (MD5) Previous issue date: 2007-02 / A principal demanda política das comunidades quilombolas no Brasil é a titulação de seus territórios, direito assegurado pela Constituição de 1988. No entanto, a luta desses sujeitos sociais por direitos políticos, culturais e sociais dos quilombolas vem sendo construída desde seu surgimento como fenômeno social no contexto do período colonial. Ao longo desse processo histórico, diferentes mecanismos e instrumentos de resistência foram elaborados pelos quilombolas em todo Brasil. O objetivo desse estudo é analisar o processo histórico-espacial recente da comunidade quilombola do Engenho II – Kalunga, situada no estado de Goiás, através das narrativas de seus moradores, tendo como eixo orientador a construção da resistência desta comunidade e sua ação no território. A construção é conduzida por uma opção teóricometodológica pautada em uma abordagem dialética entre o referencial conceitual e o olhar empírico acerca do processo histórico-espacial da Comunidade Engenho II – Kalunga. Assim, o trabalho parte de uma revisão teórica sobre as comunidades quilombolas, com ênfase na resistência da população negra no Brasil, passando pela análise da relação do fenômeno social dos quilombos com os conceitos de identidade e território e sua inserção no contexto do Brasil Central. A partir dessas referências, foram elaboradas entrevistas pré-estruturadas aplicadas com diferentes sujeitos sociais que participaram da história recente da comunidade do Engenho II. Com base nessas narrativas, desenvolveu-se uma série de mapeamentos que demonstram o processo de transformação do território da comunidade do Engenho II. Este estudo se deu pela escuta atenta, pelo olhar, pela conversa à beira de um fogão à lenha, pelos caminhos percorridos entre vãos e serras do território Kalunga, sentindo permanentemente a presença dos ancestrais, orientando o caminho a ser seguido, tracejando os contornos sutis do território do Engenho II. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The most important political demands from the remaining black communities - quilombos in Brazil are the fight for their political, cultural and historical rights developed since the colonial times as a social phenomenon. Through this historical process, distinguished mechanisms and resistance tools were developed by the quilombolas – people who lived in the quilombos, according to each specific context, in all regions of Brazil. Considering these premises, the main purpose of this study is to analyze the recent historical and spatial process in the Engenho II quilombola community, located in the Goiás state, by means of a close look at narratives and oral speeches from the quilombolas, taking into account the resistance appeal of this community and its actions over the territory. The research is conducted by a theoretical and methodological focus based on a dialectical approach between the literature review and the empirical look about this historical and spatial process in Engenho II – Kalunga. Therefore, this dissertation is part of a theoretical review about quilombolas communities, emphasising the resistance aspect of the black population in Brazil and taking into account the analyzes of the relation between the social phenomena called quilombos and the identity and territory meanings, and their insertion in the Brazilian Highlands context. Regarding these references, interviews were prepared and applied to different social subjects who took part in the recent community history of the Engenho II community. From these narratives, it was developed a series of maps which demonstrates the territory transformation process. Considering this approach, this study was guided by close looks around the community ethos, through old tracks crossing mountains in the Kalunga territory, allowing an everlasting presence of black ancestors, who helped to define the way to follow, drawing the subtle sketch of the Engenho II lands.

A pesquisa apresentada nesta tese tem como objetivo realizar uma análise e reflexão sobre as estratégias metodológicas da agroecologia, com o intuito de compreender a forma pela qual lógicas econômicas não capitalistas (camponesa, quilombola e/ou indígena) têm participado e/ou poderiam participar do processo de construção- concepção e execução- deste campo do conhecimento. Numa busca por caminhos que indicassem as formas de equalizar as relações de poder inerentes ao diálogo de saberes e fazeres previsto na teoria agroecológica, optou-se por analisar a comunidade quilombola do bairro Ribeirão Grande -localizada no Vale do Ribeira, Barra do Turvo/SP - e suas experiências de produção agroflorestal e envolvimento com uma associação/cooperativa agroflorestal reconhecida nacional e internacionalmente, a Cooperafloresta. O recorte analítico neste território, portanto, compreende a investigação tanto sobre a comunidade quilombola, quanto sobre as estratégias metodológicas da Cooperafloresta. No decorrer da pesquisa identificou-se a existência de uma tensão entre o saber-fazer quilombola e o saber-fazer agroflorestal. Para compreender o processo de formação deste conflito e analisar as formas de relação estabelecidas no âmbito das experiências agroecológicas, realizou-se: uma análise biográfica da liderança quilombola Nilce de Pontes Pereira do Santos; um histórico e caracterização da comunidade do Ribeirão Grande desde o seu interior; e uma discussão sobre a forma pela qual a Cooperafloresta se constituiu naquele território. A intersecção entre estas três perspectivas de análise nos permitiu estabelecer cinco constatações, que se orientaram, de forma geral, para a identificação da contribuição da geografia à agroecologia . A conclusão desta pesquisa indicou a pertinência da orientação do método agroecológico à apreensão da totalidade da identidade local e da agroecologia enquanto contribuição ao movimento de comunidades rurais não capitalistas. / The research presented in this thesis aims to perform an analysis and reflect on the methodological strategies of agroecology, in order to understand the way in which non­ capitalist economic logic (peasant, Maroon and/or indigenous) have been and/or could be involved in the process - design and execution - of building this field of knowledge. Looking for paths that could indicate means to equalize the power relations inherent in the dialogue of knowledge and practices set out in agroecological theory, we chose to analyze the quilombo community of Ribeirão Grande neighborhood - located in the Vale do Ribeira, Barra do Turvo/SP- and their experience with agroforestry production and involvement with an agroforestry association/cooperative nationally and internationally recognized, Cooperafloresta. The analytical approach in this area therefore includes research on both the quilombo and the methodological strategies of Cooperafloresta. The existence of a tension between the quilombo and the agroforestry know-hows could be identified during the study. Research took place in order to understand the process of formation of this conflict and analyze the forms of relationship established under the agroecological experiences: a biographical analysis of quilombo leader Nilce de Pontes Pereira do Santos; a past history and characterization of Ribeirão Grande community from the inside; and a discussion about how Cooperafloresta has been constituted on that territory. The intersection of these three perspectives of analysis allowed us to establish tive findings, which guided, in general, to identifying the contribution of geography to agroecology. The conclusion of this research indicated the relevance of the guidance of agroecological method to the seizure of all the local identity and of agroecology as a contribution to the movement of rural non-capitalist communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:15:50Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. / The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-01T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T17:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CleitonLopesCabral.pdf: 9122317 bytes, checksum: 2eab7474c93340db7d76ed60cd41440f (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos. / The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones.

A pesquisa apresentada nesta tese tem como objetivo realizar uma análise e reflexão sobre as estratégias metodológicas da agroecologia, com o intuito de compreender a forma pela qual lógicas econômicas não capitalistas (camponesa, quilombola e/ou indígena) têm participado e/ou poderiam participar do processo de construção- concepção e execução- deste campo do conhecimento. Numa busca por caminhos que indicassem as formas de equalizar as relações de poder inerentes ao diálogo de saberes e fazeres previsto na teoria agroecológica, optou-se por analisar a comunidade quilombola do bairro Ribeirão Grande -localizada no Vale do Ribeira, Barra do Turvo/SP - e suas experiências de produção agroflorestal e envolvimento com uma associação/cooperativa agroflorestal reconhecida nacional e internacionalmente, a Cooperafloresta. O recorte analítico neste território, portanto, compreende a investigação tanto sobre a comunidade quilombola, quanto sobre as estratégias metodológicas da Cooperafloresta. No decorrer da pesquisa identificou-se a existência de uma tensão entre o saber-fazer quilombola e o saber-fazer agroflorestal. Para compreender o processo de formação deste conflito e analisar as formas de relação estabelecidas no âmbito das experiências agroecológicas, realizou-se: uma análise biográfica da liderança quilombola Nilce de Pontes Pereira do Santos; um histórico e caracterização da comunidade do Ribeirão Grande desde o seu interior; e uma discussão sobre a forma pela qual a Cooperafloresta se constituiu naquele território. A intersecção entre estas três perspectivas de análise nos permitiu estabelecer cinco constatações, que se orientaram, de forma geral, para a identificação da contribuição da geografia à agroecologia . A conclusão desta pesquisa indicou a pertinência da orientação do método agroecológico à apreensão da totalidade da identidade local e da agroecologia enquanto contribuição ao movimento de comunidades rurais não capitalistas. / The research presented in this thesis aims to perform an analysis and reflect on the methodological strategies of agroecology, in order to understand the way in which non­ capitalist economic logic (peasant, Maroon and/or indigenous) have been and/or could be involved in the process - design and execution - of building this field of knowledge. Looking for paths that could indicate means to equalize the power relations inherent in the dialogue of knowledge and practices set out in agroecological theory, we chose to analyze the quilombo community of Ribeirão Grande neighborhood - located in the Vale do Ribeira, Barra do Turvo/SP- and their experience with agroforestry production and involvement with an agroforestry association/cooperative nationally and internationally recognized, Cooperafloresta. The analytical approach in this area therefore includes research on both the quilombo and the methodological strategies of Cooperafloresta. The existence of a tension between the quilombo and the agroforestry know-hows could be identified during the study. Research took place in order to understand the process of formation of this conflict and analyze the forms of relationship established under the agroecological experiences: a biographical analysis of quilombo leader Nilce de Pontes Pereira do Santos; a past history and characterization of Ribeirão Grande community from the inside; and a discussion about how Cooperafloresta has been constituted on that territory. The intersection of these three perspectives of analysis allowed us to establish tive findings, which guided, in general, to identifying the contribution of geography to agroecology. The conclusion of this research indicated the relevance of the guidance of agroecological method to the seizure of all the local identity and of agroecology as a contribution to the movement of rural non-capitalist communities.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5008086 bytes, checksum: 3b266f927fcb4838d9f39920c4f624fb (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabajo es una investigación cualitativa que tiene como objetivo realizar el análisis de la reformulación de la identidad de la comunidad Quilombo Paratibe - PB, de la política pública para quilombo en Brasil. Nuestro objetivo es entender cómo se asigna la cuestión de identidad y un nuevo significado en la lucha y la resistencia étnica de esta comunidad para que la fijación definitiva de su territorio ancestral. En este sentido, nuestro objetivo es entender cómo esta comunidad construye y reconstruye la identidad como cimarrones a través, la relación histórica con el territorio que ocupa y por el discurso del otro, producidas por el discurso jurídico de los organismos públicos y la producción académica sobre el tema en los últimos 10 años. a continuación, buscamos analizar los mecanismos legislativos en el ámbito internacional, nacional, estatal y municipal garantizando el derecho reclamado por la comunidad quilombo en cuestión. Hemos llevado a cabo esta investigación para una serie de entrevistas con personas de la comunidad, con los actores sociales externos ONG y agencias públicas participantes con el fin de complementar el análisis del discurso de la otra. Por lo tanto, nuestro objetivo era entender cómo se construye la identidad de Paratibe de personas a través de emergencia étnica, en este sentido, lanzamos nuestros ojos en la construcción de esta identidad en el campo de la educación y en sus propias comunidades espacio territorial Paratibe porque creemos que la educación y el territorio en un quilombo urbana contribuye a la formación del proceso de identidad, el bienestar, la permanencia y la identidad de garantía para este grupo quilombo Paraiba. / O presente trabalho trata-se de pesquisa qualitativa que visa realizar a análise da ressignificação da Identidade Quilombola da Comunidade de Paratibe – PB, a partir das políticas públicas para quilombolas no Brasil. Visamos compreender como a questão da identidade é atribuída e ressignificada no processo de luta e resistência étnica desta comunidade pela demarcação definitiva do seu território ancestral. Nesse sentido, nosso objetivo é compreender como essa comunidade constrói e reconstrói a identidade enquanto quilombolas, por meio, da relação históricas com o território que ocupa e por meio do discurso do outro, produzido pelo discurso jurídico, por órgãos públicos e pela produção acadêmica sobre a temática nos últimos 10 anos. Buscamos então analisar os mecanismos legislativos no campo internacional, nacional, estadual e municipal que garantem o direito reivindicado pela comunidade quilombola em questão. Realizamos para essa pesquisa uma série de entrevistas com pessoas da própria comunidade, com agentes sociais externos participativos ONGs e Órgãos Públicos, no intuito de complementar a análise do discurso do outro. Assim, objetivamos compreender como foi sendo construída a identidade do povo de Paratibe por meio da emergência étnica, nesse aspecto, lançamos nossos olhares sobre a construção dessa identidade no campo da Educação e no próprio espaço territorial da comunidade de Paratibe por entendermos que a Educação e o Território em um quilombo urbano contribui na formação do processo identitário, sendo ele, garantia de permanência e identidade para esse grupo quilombola paraibano.

Este trabalho analisa a problemática da reprodução do modo de vida tradicional da comunidade quilombola do Mandira em seu bairro rural, partindo da recuperação do histórico de formação da comunidade e transformações no seu modo de vida após a sobreposição do bairro rural pelo Parque Estadual Jacupiranga (decreto-lei nº 145, de 08 de agosto de 1969), culminando na definição do bairro como reserva extrativista e território quilombola, sendo estas as alternativas encontradas pela comunidade para a conquista da propriedade coletiva de suas terras e da autonomia de reprodução econômico-social. As restrições ambientais à reprodução do modo de vida foram implantadas no contexto da adoção do modelo preservacionista de proteção dos remanescentes florestais pelo governo militar brasileiro que, a partir da década de 1960, criou unidades de conservação de proteção integral sobre terras devolutas reconhecidas como desabitadas, expropriando as populações tradicionais dos bairros rurais historicamente ocupados, impelindo-as a organizarem-se politicamente em torno do setor ambientalista conservacionista, que defende o conhecimento tradicional como fundamento da conservação, influenciando a política ambiental brasileira no desenvolvimento de instrumentos políticos próprios que compatibilizam conservação e reprodução do modo de vida tradicional, como a criação de reservas extrativistas e unidades de conservação de uso sustentável. O método utilizado fundou-se na abordagem materialista e dialética da história, a teoria da criação e recriação do campesinato e do latifúndio e a etnoconservação, a partir da revisão bibliográfica e trabalho de campo, baseado em história oral, que subsidiou a reconstrução das histórias de vida das famílias, a partir de roteiro semiestruturado e composição de séries fotográficas. Assim, as unidades de conservação de uso sustentável compatibilizam a conservação dos remanescentes florestais à reprodução do modo de vida tradicional que, diante de sua marginal inserção na sociedade urbano-industrial, cria e recria estratégias para sua reprodução e elementos de sua cultura local, como o trabalho familiar e as relações de sociabilidade praticadas entre as famílias da comunidade. / This paper analyzes the problem of the reproduction of the traditional way of life of Mandira`s maroon community in its rural neighborhood, starting from the recovery of the community\'s history and changes in its lifestyle after the overlapping of the rural neighborhood by the Jacupiranga State Park (decree law No. 145 from August 8, 1969), culminating in the establishment of the neighborhood as an extractive reserve and maroon territory, which were the alternatives found by the community for the achievement of collective ownership of their land and autonomy in their socioeconomic reproduction. Environmental constraints on the reproduction of its lifestyle were implemented with the adoption of the preservation model for the protection of the remaining forest by the Brazilian military government, which, starting in the 1960s, created conservation units for the integral protection on public lands recognized as uninhabited, expropriating the traditional populations of historically- occupied rural neighborhoods, pushing them to organize politically around the environmental conservation sector, which defends traditional knowledge as the basis of conservation, thus influencing Brazilian environmental policy in the development of their own political tools, such as the creation of extractive reserves and sustainable use conservation units, which reconcile conservation and the reproduction of traditional ways of life. The method used was based on the materialist and dialectical approach to history, the theory of creation and recreation of the peasantry and landed estates, and ethnoconservation, starting from the literature review and field work, based on oral history, which grounded the reconstruction of the family life stories through semi- structured script and composition of photographic series. Thus, sustainable use conservation units reconcile the conservation of the remaining forest to the reproduction of the traditional way of life, which, in face of its marginal inclusion in urban-industrial society, creates and recreates strategies for its reproduction, as well as elements from its local culture, such as family work and sociability relations practiced among the families from the community.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-03T11:53:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rangel Donizete Franco -2012.pdf: 1111092 bytes, checksum: 33368fe0e43c884f7ffca810ea8a0f85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Ce papier vise à la question de la régularisation des territoires occupés par les communautés quilombolas situé dans les propriétés privées, pertinentes au droit agraire, du point de vue juridique. Il a comme point de départ le problème de doute sur si l'efficacité de l'article 68 des dispositions transitoires de loi constitucionnelle dépend ou non de l'utilisation de l’expropriation de l'article 13 du Décret n.º 4.887/03 et si elle peut être utiliser comme un outil juridique pour la régularisation foncière des communautés quilombolas. Dans le cadre théorique s'appuie sur des perspectives développées dans les domaines des droits de l'homme, des droits fondamentaux, du multiculturalisme, de la constitution dirigeant et du nouvelle constitutionnalisme démocratique hispanique. Dans ce contexte, tout d'abord, les fondements théoriques du travail sont expliqués et sont explicités les concepts fondamentaux pour la compréhension du sujet. Après, explique comment la question de l'expropriation comme une forme de régularisation est traitée par les sujets et les acteurs de l'action directe en inconstitutionnalitén n.º 3.239/DF. En outre, il examine si est valide ou non l'utilisation de l'expropriation pour la régularisation des territoires quilombolas, des cas des Kalungas, mais pas avant d'expliquer les aspects généraux relatifs à l'expropriation. Enfin, il présente une solution modulaire, implicant, outre l’expropriation, la reconnaissance des ocupations des quilombolas et la déclaration de nullité et d'annulation des titres et des dossiers non valides ou inefficace comme alternatives possibles por la régularisation des territoires quilombolas, avec l'interprétation conforme à la Constitution, dans le jugement d’une telle action. / Esta dissertação tem por objeto o tema da regularização dos territórios ocupados por comunidades quilombolas localizados em propriedades reputadas particulares, pertinente ao Direito Agrário, desde a perspectiva jurídica. A discussão orienta-se pelo problema da dúvida sobre se a eficácia do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 depende ou não do uso da desapropriação prevista no artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03 e se esta pode ser utilizada como instrumento jurídico para regularização dos territórios quilombolas. Na fundamentação teórica, vale-se de perspectivas elaboradas nos campos dos direitos humanos, dos direitos fundamentais, do multiculturalismo, da constituição dirigente e do novo constitucionalismo democrático latinoamericano. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases teóricas do escrito e explicitados conceitos fundamentais para compreensão do tema. Após, discute como a questão da desapropriação enquanto forma de regularização fundiária é tratada pelos sujeitos e intervenientes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.239/DF. Além disso, discute se é válido ou não o emprego da desapropriação para o fim de titular comunidades quilombolas, a partir do caso dos kalungas, não sem antes explicitar aspectos gerais relativos à desapropriação. Finalmente, apresenta-se solução modular, a envolver, além da desapropriação, o reconhecimento das ocupações quilombolas e a declaração de nulidade e cancelamento de títulos e registros inválidos ou ineficazes de terras, como alternativas possíveis para regularizar os territórios quilombolas, com proposta de Interpretação Conforme à Constituição do artigo 13 do Decreto n.º 4.887/03, no julgamento da ação referida.

Este trabalho analisa a problemática da reprodução do modo de vida tradicional da comunidade quilombola do Mandira em seu bairro rural, partindo da recuperação do histórico de formação da comunidade e transformações no seu modo de vida após a sobreposição do bairro rural pelo Parque Estadual Jacupiranga (decreto-lei nº 145, de 08 de agosto de 1969), culminando na definição do bairro como reserva extrativista e território quilombola, sendo estas as alternativas encontradas pela comunidade para a conquista da propriedade coletiva de suas terras e da autonomia de reprodução econômico-social. As restrições ambientais à reprodução do modo de vida foram implantadas no contexto da adoção do modelo preservacionista de proteção dos remanescentes florestais pelo governo militar brasileiro que, a partir da década de 1960, criou unidades de conservação de proteção integral sobre terras devolutas reconhecidas como desabitadas, expropriando as populações tradicionais dos bairros rurais historicamente ocupados, impelindo-as a organizarem-se politicamente em torno do setor ambientalista conservacionista, que defende o conhecimento tradicional como fundamento da conservação, influenciando a política ambiental brasileira no desenvolvimento de instrumentos políticos próprios que compatibilizam conservação e reprodução do modo de vida tradicional, como a criação de reservas extrativistas e unidades de conservação de uso sustentável. O método utilizado fundou-se na abordagem materialista e dialética da história, a teoria da criação e recriação do campesinato e do latifúndio e a etnoconservação, a partir da revisão bibliográfica e trabalho de campo, baseado em história oral, que subsidiou a reconstrução das histórias de vida das famílias, a partir de roteiro semiestruturado e composição de séries fotográficas. Assim, as unidades de conservação de uso sustentável compatibilizam a conservação dos remanescentes florestais à reprodução do modo de vida tradicional que, diante de sua marginal inserção na sociedade urbano-industrial, cria e recria estratégias para sua reprodução e elementos de sua cultura local, como o trabalho familiar e as relações de sociabilidade praticadas entre as famílias da comunidade. / This paper analyzes the problem of the reproduction of the traditional way of life of Mandira`s maroon community in its rural neighborhood, starting from the recovery of the community\'s history and changes in its lifestyle after the overlapping of the rural neighborhood by the Jacupiranga State Park (decree law No. 145 from August 8, 1969), culminating in the establishment of the neighborhood as an extractive reserve and maroon territory, which were the alternatives found by the community for the achievement of collective ownership of their land and autonomy in their socioeconomic reproduction. Environmental constraints on the reproduction of its lifestyle were implemented with the adoption of the preservation model for the protection of the remaining forest by the Brazilian military government, which, starting in the 1960s, created conservation units for the integral protection on public lands recognized as uninhabited, expropriating the traditional populations of historically- occupied rural neighborhoods, pushing them to organize politically around the environmental conservation sector, which defends traditional knowledge as the basis of conservation, thus influencing Brazilian environmental policy in the development of their own political tools, such as the creation of extractive reserves and sustainable use conservation units, which reconcile conservation and the reproduction of traditional ways of life. The method used was based on the materialist and dialectical approach to history, the theory of creation and recreation of the peasantry and landed estates, and ethnoconservation, starting from the literature review and field work, based on oral history, which grounded the reconstruction of the family life stories through semi- structured script and composition of photographic series. Thus, sustainable use conservation units reconcile the conservation of the remaining forest to the reproduction of the traditional way of life, which, in face of its marginal inclusion in urban-industrial society, creates and recreates strategies for its reproduction, as well as elements from its local culture, such as family work and sociability relations practiced among the families from the community.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T19:43:48Z No. of bitstreams: 1 WALLACE FERREIRA DE SOUZA - TESE PPGCS 2014..pdf: 6966791 bytes, checksum: 8df4c062f94a784ca0974e58827df8b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T19:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALLACE FERREIRA DE SOUZA - TESE PPGCS 2014..pdf: 6966791 bytes, checksum: 8df4c062f94a784ca0974e58827df8b0 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Capes / As conquistas políticas dos grupos rotulados como minorias, que representam a emergência de novos sujeitos sociais, vêm ganhando a cena acadêmica das Ciências Sociais nestes últimos 40 anos, evidenciando a inquietação destas ciências com o novo. É a partir desse prisma das lutas por direitos que o movimento quilombola aparece impulsionado pela conquista constitucional em 1988, uma vez que, o pressuposto legal indicado no Art. 68 - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) se refere a um conjunto possível de novos sujeitos sociais designados pelo termo remanescente de quilombo. Foi exatamente o enfrentamento desse novo que impulsionou a escolha do campo de pesquisa, qual seja uma comunidade quilombola da zona rural do brejo paraibano – Caiana dos Crioulos, área rural localizada a 12 km do município de Alagoa Grande-PB. A pesquisa, com sua modelagem, é erguida a partir de uma relação entre a etnografia - a prática de descrever/negociar/experimentar a “sociedade do outro” - e a cartografia cujo objetivo é definir as fronteiras, os traçados, os pontos de referência e as depressões, portanto, criar uma semântica espacial que, no caso específico dessa pesquisa, vai sendo construída por uma teia de relações tecida no cotidiano. Neste contexto etnográfico, eu me propus a pensar como problemática de pesquisa: quais dimensões podemos considerar como fundadoras do sentimento de grupo e do fluxo da vida comunitária e que, portanto, seriam definidoras da experiência desses sujeitos como comunidade remanescente de quilombolas? A partir daí, surge uma teia de relações a qual me proponho etnocartografar, entrando em cena o território, as relações de parentescos e, sobretudo, o sentimento de grupo e as experiências espirituais dos moradores de Caiana dos Crioulos. Para enfrentar esta problemática, propõe-se a delimitação de três panoramas: panorama étnico territorial, panorama espiritual e panorama familiar como dimensões que se conjugam no cotidiano, dando forma e dinâmica ao que denominei de fluxo da vida comunitária. / The political achievements of the groups labeled as minorities, which represent the emergence of new social individuals, have been gaining the academic scenario of the Social Sciences in the last forty years, highlighting the uneasiness of these sciences with the new. It is from this perspective of struggles for rights that the quilombola movement appears boosted by the constitutional conquest in 1988, once the legal assumption stated in the Art.68 – Temporary Constitutional Provisions Act (ADCT) refers to a possible set of new social individuals designated by the remaining term called quilombola. It was exactly this new confrontation that led studying to a quilombola community in the Brejo rural area of Paraíba - Caiana dos Crioulos – rural area located 12km far from Alagoa Grande-PB municipality. The piece of research, with its modeling, is based on a harmonious relationship between ethnography – the practice of describing/negotiating/experimenting “the other´s society” - and cartography whose objective is to define the boundaries, the outlines, the reference points and the depressions, thus creating a spatial semantics that, in the specific case of this study, is being constructed by a web of relations woven in the daily activities. In this ethnographic context, the research problem was focused on: which dimensions can we consider as the founders of the group´s feeling and flow of community life and that, however, would define these individuals´ experience as a remaining quilombola community? From this, a web of relations, which I propose to carry out ethnocartography, then, the territory, the relations about the relatives and, especially, the feeling of group and the spiritual experiences of those dwellers from Caiana dos Crioulos arise. In order to face this problem, the delimitation of three perspectives is proposed: territorial ethnic perspective, spiritual perspective and familiar perspective as dimensions which are articulated in the daily routine by providing form and dynamics to what I have named the flow of community life. / Les conquêtes politiques des groupes dits minoritaires, qui représentent l’émergence de nouveaux sujets sociaux, ont occupé le devant de la scène académique dans le domaine des Sciences Sociales, dans ces derniers 40 ans, en rendant évident l’intérêt de ces sciences par le nouveau. C’est à partir de ce prisme des luttes pour des droits que le mouvement des habitants des quilombes se développe, poussé par la conquête de la Constitution de 1988, dont un supposé juridique, présent dans l’Article 68 (Acte des dispositions constitutionnelles transitoires – ADCT), indique un ensemble possible de nouveaux sujets sociaux, désignés par le nom subsistant de quilombe. C’est justement le défi posé par ce nouveau qui m’a mené à changer l’objet de ma thèse, en abandonnant le thème des représentations de la nature dans les religions afro-brésiliennes dans l’espace urbain de Joao Pessoa au profit d’une investigation sur une communauté de quilombe dans la zone rurale de la région du Brejo de l’État de Paraiba (PB) – Caiana dos Crioulos, à 12 km de la ville de Alagoa Grande, PB. La recherche et ses paramètres sont dressés à partir d’une relation harmonieuse entre l’ethnographie, cette pratique de décrire/négocier/éprouver la société de l’autre, et la cartographie, dont l’objectif est de définir les frontières, les tracés, les points de référence et les dépressions, et donc de créer une sémantique spatiale que, dans le cas spécifique de cette recherche, va se construire à travers une toile de relations tissue dans le quotidien. Dans ce contexte ethnographique, je me suis proposé la problématique de recherche suivante : quelles dimensions nous pourrions considérer comme fondatrices du sentiment de groupe et le flux de la vie communautaire, et responsables de la définition de l’expérience de ces sujets en tant que communauté subsistante d’habitants de quilombe ? À partir de cette question, une toile de relations apparaît et devient l’objet de notre ethnocartographie, qui prend en compte le territoire, les relations de famille et surtout le sentiment de groupe et les vécus spirituels des habitants de Caiana dos Crioulos. Pour faire face à cette problématique, nous proposons la délimitation de trois panoramas : le panorama ethnicoterritorial, le panorama spirituel et le panorama familial, en tant que dimensions qui s’articulent dans le quotidien, en donnant une forme et une dynamique à ce que nous avons appelé le flux de la vie communautaire.