Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Programa de Pós-Graduação em Matemática e Computação Científica, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280833.pdf: 697674 bytes, checksum: e8a5b8acb0f9edd4095e86fb4ca90188 (MD5) / Este trabalho apresenta alguns dos métodos diretos e alguns dos iterativos mais comumente utilizados para resolver problemas mal postos discretos, focalizando diferentes estratégias de escolha do parâmetro de regularização. Os métodos diretos aqui abordados são o da GCV, da curva-L, do ponto fixo, da quase-otimalidade e o da discrepância. Os métodos iterativos são o LSQR, GMRES e o RRGMRES. Estes métodos são aplicados na resolução dos problemas teste Heat, Baart, Deriv2, Foxgood, Gravity, I\_laplace, Phillips, Shaw, Tomo e Wing, da literatura. Nos métodos iterativos são adotados os critérios de parada de Morigi e da discrepância. Para os métodos iterativos, aqui também é apresentado um novo critério de parada baseado no decrescimento da norma do resíduo e no crescimento da norma da solução. Este novo critério desempenhou melhor performance que os critérios de Morigi e da discrepância, na maioria dos problemas testes abordados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Programa de Pós-Graduação em Matemática e Computação Científica, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289274.pdf: 1269253 bytes, checksum: 502dbaeb243e877082999d36551b55bb (MD5) / Apresentamos três métodos de projeção para problemas discretos mal postos de grande porte que incorporam informação a priori da solução do problema. Os métodos são baseados em uma transformação do funcional de Tikhonov da forma geral (com uma seminorma como termo regularizante) para a forma padrão [26, 53]. Os dois primeiros métodos combinam o processo de bidiagonalização de Golub-Kahan [15] com a regularização de Tikhonov na forma geral, calculando soluções aproximadas em subespaços de Krylov. O parâmetro de regularização ? é escolhido pelo Método de Ponto Fixo (FP) de Bazán [3]. O terceiro método não depende da determinação do parâmetro ? sendo, portanto, uma alternativa para a Regularização de Tikhonov. São apresentadas algumas generalidades sobre problemas inversos e problemas discretos mal-postos. Também é feito um estudo sobre projeções oblíquas, conceito essencial na tranformação para a forma padrão. A performance dos métodos quando aplicados a problemas testes bem conhecidos e ao tratamento de imagens é ilustrada numericamente.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4902_1.pdf: 19299528 bytes, checksum: e3b8b0e8a3d8f11808fd1d653e20a36e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação trata das questões referentes ao processo de aplicação do instituto de planejamento Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS como forma de universalizar o direito à cidade sustentável, utilizando recursos das Tecnologias da Geoinformação. O planejamento urbano deve ser dirigido e orientado para a cidade como um todo, portanto é justo que se considere priorizar planos, programas e projetos, universalistas, redistributivos, democráticos estimulantes e acolhedores da participação popular, direcionados para a recuperação urbana dos assentamentos que abrigam os extratos sociais menos favorecidos, promovendo a regularização fundiária e o reordenamento urbanístico. O estudo destaca, dentre os instrumentos de planejamento regulamentados pela Lei no 10.257/01, o Estatuto da Cidade, aqueles que se aplicam diretamente à instituição de ZEIS. Foi realizada uma pesquisa sobre a aplicação da Cartografia e das Tecnologias da Geoinformação no planejamento urbano, mais especificamente no planejamento de áreas de baixa renda. Constatou-se que, de uma maneira geral, estas áreas representam vazios nos cadastros imobiliários da chamada cidade formal. Com o objetivo de caracterizar áreas passíveis de aplicação do instituto ZEIS no município de João Pessoa, foram coletados e tratados dados descritivos e cartográficos de forma a subsidiar a tomada de decisão sobre a caracterização das ZEIS

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2016-09-22T19:09:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016AdrianaVanessaFellMallmann.pdf: 3332656 bytes, checksum: 219f799830422f936646a7b2ffe2b057 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-09-29T19:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016AdrianaVanessaFellMallmann.pdf: 3332656 bytes, checksum: 219f799830422f936646a7b2ffe2b057 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T19:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2016AdrianaVanessaFellMallmann.pdf: 3332656 bytes, checksum: 219f799830422f936646a7b2ffe2b057 (MD5) Previous issue date: 2016-09 / Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa, intitulada Regularização fundiária e etnomatemática: outros modos de ensinar e aprender, vinculada ao Mestrado Profissional em Ensino de Ciências Exatas do Universidade do Vale do Taquari UNIVATES. O problema central consistiu em investigar como uma turma de alunos do primeiro ano do Ensino Médio Politécnico operava com conteúdos matemáticos quando pesquisava, em seu Município, a temática regularização fundiária. O objetivo geral examinou, mediante uma prática pedagógica investigativa, junto a um grupo de alunos do Ensino Médio Politécnico, aspectos referentes à regularização fundiária no Município de Fazenda Vilanova a partir de uma perspectiva etnomatemática. Especificamente, tencionou-se: a) Realizar uma prática pedagógica investigativa com uma turma de primeiro ano do Ensino Médio Politécnico durante as aulas da disciplina de Matemática e Seminário Integrado; b) Compreender a história e a regularização fundiária do Município de Fazenda Vilanova; c) Problematizar, junto a uma turma de alunos, os jogos de linguagem que emergem das questões relativas à regularização fundiária no Município de Fazenda Vilanova, examinando as semelhanças de famílias com a matemática escolar e d) Analisar as limitações e potencialidades de uma proposta pedagógica alicerçada na perspectiva etnomatemática. A metodologia, qualitativa, permitiu a análise do material de pesquisa apontasse que: a) Os jogos de linguagem emergentes da temática regularização fundiária evidenciaram semelhanças de famílias com aqueles usualmente presentes na matemática escolar; b) A história de Fazenda Vilanova evidencia que as terras eram medidas e negociadas de acordo com suas necessidades e c) A perspectiva etnomatemática mostrou potencial favorável na sala de aula, haja vista ser desafiadora e despertar o envolvimento e a curiosidade embora o currículo e o tempo tenham se mostrado fatores de limitação. / This thesis presents the outcomes of a research whose title is Land Regularization and ethnomathematics: other ways to teach and learn, within the Professional Master’s Degree in the Teaching of Exact Sciences at Universidade do Vale do Taquari Univates (UNIVATES University Center). The main topic of investigation was how a group of students of the 1st year of a Polytechnic High School dealt with mathematical contents while researching, within their municipality, the theme of land regularization. The general purpose was examining, by using an investigative pedagogical practice, the aspects concerning land regularization in the municipality of Fazenda Vilanova, based on an ethnomathematical perspective. More specific purposes were: a) Carrying out an investigative pedagogical practice with the above mentioned group of students, during the classes of Mathematics and Integrated Seminar; b) Understanding land history and regularization in this municipality; c) Problematizing, among the students, the language games emerging from the issues related to land regularization in this location, by examining family resemblances to school mathematics, and d) Analyzing the limitations and potentials of a pedagogical proposal based on an ethnomathematical perspective. An analysis of the research material through qualitative methodology showed that: a) The language games emerging from the theme land regularization presented family resemblances with those commonly used in the school themes; b) The history in Fazenda Vilanova shows that land was measured and negotiated according to their needs, and c) The ethnomathematical perspective showed a positive potential in the classroom, for being challenging and promoting engagement and curiosity, although content and time have shown to be limiting factors.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:05:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326671.pdf: 692511 bytes, checksum: b032c7f3c62c469d3b5fb9110e5d5179 (MD5) Previous issue date: 2014 / Neste trabalho estudamos métodos de regularização para o problema de Quadrados Mínimos Totais (RTLS) baseado em técnicas da Álgebra Linear Numérica e teoria de regularização. O foco principal do trabalho é o estudo da regularização de Tikhonov para o método de Quadrados Mínimos Totais (TLS) e de uma técnica de truncamento que atua como regularizador. No primeiro caso, abordamos um método desenvolvido por Renaut e Guo baseado na resolução de um sistema não linear através de um problema de autovalores lineares e sobre o tamanho da solução. Resultados numéricos mostram que este método pode não funcionar em alguns problemas. Então, estudamos o método TLS truncado (T-TLS) e introduzimos um critério de escolha do parâmetro de truncamento baseado no trabalho de Bazán, Cunha e Borges que não requer informação prévia sobre a solução. Ambos os métodos são ilustrados numericamente e comparados com respeito à qualidade das soluções. Os resultados numéricos mostram que o método de truncamento é uma boa alternativa para resolver o problema RTLS.<br> / Abstract : In this paper we study regularization methods for Total Least Squares problems (RTLS) based on Numerical Linear Algebra tools and regularization theory. The focus of the work is to study the Tikhonov regularizationmethod for Total Least Square (TLS) and a truncation technique which acts as regularization. First, we study a method developed by Renaut and Guo based on linear eigenvalue problems and on a priori information about the size of the solution. Numerical results show that this method may not work in some problems. Then, we study the truncated TLS method (T-TLS) and introduce a criterion for choosing the truncation parameter based on work by Baz´an, Borges and Cunha that does not require any a priori information about the solution. Both methods are illustrated numerically and compared in terms of efficiency and accuracy. The numerical results show that the truncation method is a good alternative to solve the RTLS problem.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:06:54Z No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T19:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) Previous issue date: 2017-05-08 / Esta tese trata da atuação do poder público, por meio de programas governamentais, sobre as áreas urbanas ocupadas irregularmente por população de baixa renda. A regularização fundiária é o principal instrumento capaz de reverter a situação de ilegalidade e promover a integração sócioespacial de tais áreas na cidade. Decorrida mais de uma década da consolidação de seu conceito como processo multidisciplinar, que envolve medidas urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas, o período também significou a instituição de marcos legais importantes e com potencial de remover vários dos obstáculos do caminho de transição entre a cidade ilegal e a cidade legal. No entanto, as primeiras investigações demonstraram que não houve diminuição do problema, pelo contrário. A observação desta disparidade, onde se tem, de um lado, os avanços conceituais e legais e, de outro, os dados sobre os números crescentes das ocupações irregulares de baixa renda, despertou o questionamento sobre a implementação da regularização fundiária ou sobre a forma com que estão sendo colocados em prática seus instrumentos e concebidos os programas para seu enfrentamento. O trabalho avançou no sentido de buscar compreender o que ocorre entre a formulação de programas e projetos, as soluções adotadas e a realidade expressa pelos levantamentos e dados censitários. Desta forma, o caminho definido para a pesquisa foi pontuado, tanto pela necessidade de conhecimento de quais os programas, da esfera federal, têm atendido a regularização fundiária, e em que medida são levadas em consideração as suas diferentes dimensões; quanto pela investigação sobre quais indicadores são capazes de mensurar a regularização fundiária abrangente. O universo de levantamento e análise corresponde aos Planos Plurianuais Federais - PPA que correspondem ao período pós Estatuto da Cidade: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015. O principal pressuposto considerou que para identificar o real desempenho das ações e programas de regularização fundiária, conforme seu atual quadro conceitual e legal, é necessário que os medidores de desempenho do processo estejam diretamente relacionados às suas diferentes dimensões. Condição esta necessária para que possam ser identificados de maneira mais fiel, tanto os seus entraves quanto os seus reais avanços. Discutir e construir as bases da conexão lógica entre dimensões da regularização fundiária e indicadores de resultados colocou-se como principal desafio da pesquisa que pretende colaborar com a resposta a pergunta: o que foi conquistado e como avançar? / This thesis discusses the government's programs and actions aimed at irregular occupations by low-income population in urban areas. Land regularization is the main instrument to reverse this illegal status and promote sociospatial integration of these areas in the city. Such process has been consolidated as multidisciplinary process involving urban planning, environmental, social and legal measures for over a decade, with the establishment of important legal frameworks and the potential to remove many of the obstacles in the transition between the illegal and the legal city. However, early investigations showed no reduction of the problem. what has been achieved and how to move forward? The observation of this disparity, which has, on one side, the conceptual and legal advances and on the other, the data on the increasing numbers of irregular low-income occupations, sparked questions about the implementation of land regularization and about how these instruments are put into practice or how the programs designed to face this issued are conceived. The research sought to understand what happens between the formulation of programs and projects, the solutions adopted and the reality expressed by surveys and census data. Thus, the research was marked by the need to gather knowledge about what programs on the federal level have attended to land regularization, and to what extent its various dimensions are taken into account. Moreover, additional questions were raised about which indicators are able to measure this comprehensive land regularization. The survey and analysis was carried out based on the Federal Multi-Year Plans – PPA - corresponding to the period after the City Statute Act came into effect: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015. The main assumption considered that, in order to identify the actual performance of these land regularization actions and programs, in its current conceptual and legal framework, it is necessary that the process performance indicators are directly related to their different dimensions. This was a necessary condition so they could be more accurately identified, in relation to both the barriers and the real advances. Discussing and building the foundations of the logical connection between the dimensions of land regularization and performance indicators was the main challenge of the research which seeks to answer the question: what has been achieved and how to move forward?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-09T19:03:44Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLucienMunchenMartins.pdf: 16073276 bytes, checksum: 07f24263229380440146bd3885b60609 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-05T19:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLucienMunchenMartins.pdf: 16073276 bytes, checksum: 07f24263229380440146bd3885b60609 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeLucienMunchenMartins.pdf: 16073276 bytes, checksum: 07f24263229380440146bd3885b60609 (MD5) Previous issue date: 2018-01-05 / Esta pesquisa tem como temas centrais a regularização fundiária e os conflitos fundiários urbanos, tendo como recorte territorial os municípios da microrregião do Entorno Sul do DF: Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso. Como recorte temporal, propõe um olhar sobre esses municípios a partir do momento de sua emancipação, período onde se poderá observar como os aspectos da regularização das áreas urbanas tem se comportado com o crescente processo de expansão naqueles municípios. Assim, a hipótese central desta pesquisa é a de que a irregularidade fundiária, considerada aquela em que não há o registro de titulação, é foco de conflito fundiário urbano, considerado aquele onde ocorre ação litigiosa possessória. O objetivo central da pesquisa foi o de compreender em que medida o modelo de crescimento urbano observado naquela região, pautada na expansão horizontal e na dinâmica de mercado imobiliário, com uma base fundiária precária e irregular, contribui com a proliferação de assentamentos subnormais e com a irregularidade fundiária, provocando a iminência e à amplificação dos conflitos fundiários urbanos, acentuando assim a segregação socioterritorial. Para aferição dos objetivos centrais, utilizaram-se como variáveis de pesquisa as áreas irregulares de assentamentos de baixa renda encontradas na área urbana, as ações possessórias incidentes no território urbano, levantados junto aos Tribunais de Justiça locais, e os empreendimentos habitacionais de programas de governo implantados nos municípios. De maneira geral, foi possível observar a coincidência entre as áreas irregulares, ou seja, aquelas áreas que não tem registro de propriedade, e as ações possessórias, ou seja, aquelas onde estão judicializadas ações como reintegração de posse ou usucapião. A irregularidade fundiária naqueles municípios confirma a reprodução de um modelo de urbanização que acentua as desigualdades, amplifica as barreiras de acesso à moradia e à terra urbanizada, legalizada e bem localizada, e se configuram num perigoso ambiente estimulador de disputas sociais, ou seja, de iminência de conflitos fundiários urbanos. / This research has as central theme the land regularization and the urbans lands conflicts, having as territorial cutting the cities of the south micro region surrounding the Federal District: Cidade Ocidental, Novo Gama and Valparaíso de Goiás. As a temporal cut, proposes a view about these cities from their emancipation of the 1990s, where will be observed how the regularization aspects of the urban land is behaving with the growth of expansion process in these cities. Therefore, the central hypotheses of this research is that the land irregularity, considered the one in which there is no record of titration, is the focus of an urban land conflict, considered the one where has a litigious possessory action. The main objective was to understand at what point the urban growth model observed in that region, based on the horizontal expansion and the dynamism of the real estate market, with a precarious and irregular land base, contributes to the proliferation of subnormal settlements and to land irregularity, accentuating the imminence and amplification of urban land conflicts and socio-territorial segregation. To measure the central objectives, it was used the variables of this research the irregular low income settlements found in the urban region, the incident possessory actions in the urban territory, from the local Justice Court, and housing projects of government programs implemented in municipalities. Overall, was possible to observe that the coincidence between this irregular areas, that is, those areas that have no record of ownership, and the possessory actions, that is, those where actions such as reintegration of possession or possession are judicialized. Land irregularity in those municipalities confirms the replication of a model of urbanization that accentuates inequalities, amplifies the barriers to access to housing and to urbanized, legalized and well-located land, and is a dangerous environment for stimulating social disputes, that is, imminence of urban land conflicts.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.