Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-09T20:41:01Z No. of bitstreams: 1 2017_ConradRodriguesRosa.pdf: 11422140 bytes, checksum: 57f6dbbfc66f45ef84ddabe7bfd29f9e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-10T18:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ConradRodriguesRosa.pdf: 11422140 bytes, checksum: 57f6dbbfc66f45ef84ddabe7bfd29f9e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T18:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ConradRodriguesRosa.pdf: 11422140 bytes, checksum: 57f6dbbfc66f45ef84ddabe7bfd29f9e (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / A ocupação dos municípios litorâneos nordestinos tem intensificado nas últimas décadas, devido a três condições prioritárias de crescimento: urbanização, industrialização e exploração turística. As características desta ocupação podem elevar a pressão sobre os recursos naturais, com repercussões sobre os condicionantes da dinâmica do sistema, produzindo alterações que podem comprometer a estabilidade das feições morfológicas. O município do Conde, na Paraíba, Brasil, se insere neste contexto, tendo sido observada uma projeção de ocupação urbana sobre e/ou próxima à falésia, o que incide na alteração da paisagem, ao mesmo tempo observam-se riscos associados a essa alteração. A partir da análise do relevo e demais fatores geográficos, objetivo principal compreender o comportamento morfopedológico e atributos morfométricos do relevo ante à interação das ações antrópicas na paisagem. Para fins da elaboração cartográfica foram considerados a geologia, a geomorfologia, o solo, a vegetação, o uso e cobertura e seus reflexos na ocupação do solo no município do Conde. A pesquisa foi conduzida com base em vários documentos cartográficos e de cunho geológico, geográfico e de engenharia, como também de relatórios sobre a área selecionada além de intensa pesquisa in loco, por meio de monitoramento, levantamento e coleta de dados de campo, a partir dos quais se procurou identificar as formas de ocupação e os condicionantes naturais da área; o conhecimento das formas de modelagem dos processos geomorfológicos atuantes na dinâmica natural da falésia e tabuleiro costeiro; e, por fim, o mapeamento das unidades do relevo. Resultados desse estudo mostraram que as propriedades geotécnicas dos sedimentos nos tabuleiros costeiros são caracterizadas por movimentos neotectônicos influenciando os processos de deposição sedimentar e formas do relevo, e ainda, que a região costeira do Conde tem passado por processos de modificação acentuados, como processos erosivos nas falésias e tabuleiro. / The occupation of coastal municipalities in the Northeast has intensified in the last decades due to three priority development conditions: urbanization, industrialization and tourism. The characteristics of this occupation may increase the pressure on the natural resources, with repercussions on the dynamics of the system, producing alterations that can put at risk the stability of the morphological features. The municipality of Conde, in Paraíba, Brazil, is inserted in this context, with a projection of urban occupation on and / or near the cliff, which affects the landscape and presents risks associated with this change. From the analysis of the relief and other geographic factors, the objective of this study is to understand morphogological behavior and morphometric attributes of the relief and the interaction of the anthropic actions in the landscape. For the purpose of the cartographic elaboration, we took into account the geology, the geomorphology, the soil, the vegetation, the use of coverage and their impact on the occupation of the soil in the municipality of Conde. The research was conducted on the basis of several cartographic documents and geological, geographic and engineering data, as well as reports on the selected area through intensive on-site research by means of monitoring, surveying and data collection from the field. The goal was to identify the occupancy features and the natural conditioners of the area; to understand the forms of modeling the geomorphological processes acting on the natural dynamics of the cliff and coastal board and finally, to map the relief units. Results from this study showed that the geotechnical properties of the sediments in the coastal plains are characterized by neotectonic movements influencing sedimentary deposition processes and relief forms, and that the coastal region of the Conde has undergone significant modification processes, such as erosive in cliffs and board.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:06:54Z No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T19:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TatianaMamedeSalumChaer.pdf: 12163198 bytes, checksum: a418841d52c11605e01635fa64d79d6c (MD5) Previous issue date: 2017-05-08 / Esta tese trata da atuação do poder público, por meio de programas governamentais, sobre as áreas urbanas ocupadas irregularmente por população de baixa renda. A regularização fundiária é o principal instrumento capaz de reverter a situação de ilegalidade e promover a integração sócioespacial de tais áreas na cidade. Decorrida mais de uma década da consolidação de seu conceito como processo multidisciplinar, que envolve medidas urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas, o período também significou a instituição de marcos legais importantes e com potencial de remover vários dos obstáculos do caminho de transição entre a cidade ilegal e a cidade legal. No entanto, as primeiras investigações demonstraram que não houve diminuição do problema, pelo contrário. A observação desta disparidade, onde se tem, de um lado, os avanços conceituais e legais e, de outro, os dados sobre os números crescentes das ocupações irregulares de baixa renda, despertou o questionamento sobre a implementação da regularização fundiária ou sobre a forma com que estão sendo colocados em prática seus instrumentos e concebidos os programas para seu enfrentamento. O trabalho avançou no sentido de buscar compreender o que ocorre entre a formulação de programas e projetos, as soluções adotadas e a realidade expressa pelos levantamentos e dados censitários. Desta forma, o caminho definido para a pesquisa foi pontuado, tanto pela necessidade de conhecimento de quais os programas, da esfera federal, têm atendido a regularização fundiária, e em que medida são levadas em consideração as suas diferentes dimensões; quanto pela investigação sobre quais indicadores são capazes de mensurar a regularização fundiária abrangente. O universo de levantamento e análise corresponde aos Planos Plurianuais Federais - PPA que correspondem ao período pós Estatuto da Cidade: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015. O principal pressuposto considerou que para identificar o real desempenho das ações e programas de regularização fundiária, conforme seu atual quadro conceitual e legal, é necessário que os medidores de desempenho do processo estejam diretamente relacionados às suas diferentes dimensões. Condição esta necessária para que possam ser identificados de maneira mais fiel, tanto os seus entraves quanto os seus reais avanços. Discutir e construir as bases da conexão lógica entre dimensões da regularização fundiária e indicadores de resultados colocou-se como principal desafio da pesquisa que pretende colaborar com a resposta a pergunta: o que foi conquistado e como avançar? / This thesis discusses the government's programs and actions aimed at irregular occupations by low-income population in urban areas. Land regularization is the main instrument to reverse this illegal status and promote sociospatial integration of these areas in the city. Such process has been consolidated as multidisciplinary process involving urban planning, environmental, social and legal measures for over a decade, with the establishment of important legal frameworks and the potential to remove many of the obstacles in the transition between the illegal and the legal city. However, early investigations showed no reduction of the problem. what has been achieved and how to move forward? The observation of this disparity, which has, on one side, the conceptual and legal advances and on the other, the data on the increasing numbers of irregular low-income occupations, sparked questions about the implementation of land regularization and about how these instruments are put into practice or how the programs designed to face this issued are conceived. The research sought to understand what happens between the formulation of programs and projects, the solutions adopted and the reality expressed by surveys and census data. Thus, the research was marked by the need to gather knowledge about what programs on the federal level have attended to land regularization, and to what extent its various dimensions are taken into account. Moreover, additional questions were raised about which indicators are able to measure this comprehensive land regularization. The survey and analysis was carried out based on the Federal Multi-Year Plans – PPA - corresponding to the period after the City Statute Act came into effect: 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015. The main assumption considered that, in order to identify the actual performance of these land regularization actions and programs, in its current conceptual and legal framework, it is necessary that the process performance indicators are directly related to their different dimensions. This was a necessary condition so they could be more accurately identified, in relation to both the barriers and the real advances. Discussing and building the foundations of the logical connection between the dimensions of land regularization and performance indicators was the main challenge of the research which seeks to answer the question: what has been achieved and how to move forward?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-17T16:13:15Z No. of bitstreams: 1 2017_VâniaRaquelTelesLoureiro.pdf: 20575570 bytes, checksum: 5d27810db03300beef8b21d439474ade (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-02T13:25:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VâniaRaquelTelesLoureiro.pdf: 20575570 bytes, checksum: 5d27810db03300beef8b21d439474ade (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T13:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VâniaRaquelTelesLoureiro.pdf: 20575570 bytes, checksum: 5d27810db03300beef8b21d439474ade (MD5) Previous issue date: 2017-10-02 / Esta tese busca decodificar o sistema espacial da favela, enquanto entidade auto-organizada e espontânea, por meio do estudo de sua configuração.Entendidas frequentemente como frações segregadas e desorganizadas, as favelas tendem a permanecer interpretadas em seus problemas e suas carências, sem que sua espacialidade seja entendida durante o processo de atuação ou desenvolvimento urbano. A Teoria da Lógica Social do Espaço (HILLIER & HANSON, 1984) é adotada enquanto abordagem teórica, metodológica e ferramental, permitindo a leitura do objeto em sua complexidade espacial. São comparados 120 assentamentos localizados ao redor do mundo, explorados segundo um conjunto de 26 variáveis configuracionais (entre qualitativas e quantitativas, geométricas e topológicas). Os resultados são ainda balizados por amostra de 45 cidades portuguesas de origem medieval (exemplares da cidade orgânica) e pela pesquisa de Medeiros (2013) para 44 cidades brasileiras (ilustrativas de estruturas urbanas contemporâneas). O estudo tem como objetivo principal analisar em que medida a configuração das favelas, investigadas a partir de seus padrões espaciais, afeta as dinâmicas socioespaciais ali presentes. É intenção responder às seguintes perguntas: 1) há um padrão espacial na favela?e 2) em que medida a favela reproduz padrões espaciais inerentes à cidade orgânica e historicamente consolidados? As questões levam à construção da hipótese de que a configuração da favela revela padrões espaciais provenientes das suas práticas de auto-organização, que são responsáveis por dinâmicas urbanas de sucesso. A espontaneidade inerente, frequentemente subvalorizada pela sua sintaxe de difícil apreensão, revela-se um processo urbano catalisador de qualidade espacial a partir do momento em que sua complexidade é entendida e decodificada. Os achados revelam que a favela busca, na medida do possível, organizar-se dentro do sistema maior que a recebe, buscando conexões com a envolvente direta além de se estruturar internamente. A leitura configuracional aponta que emergem de suas relações espaciais padrões comuns aos que estruturam cidades orgânicas, distinguindo-se essencialmente em sua densidade extrema e grau de consolidação, apesar de revelarem boa estruturação global. Suas dinâmicas internas se comportam de modo aproximado a sistemas urbanos completos e consolidados, partilhando lógicas comuns e transversais a regiões do mundo e culturas distintas, o que reforça a sua auto-organização como potenciadora de qualidade espacial e característica essencial a seu desenvolvimento. / This thesis aims to decodify the spatial system of favela throughout the study of its selforganized configuration. Once it is frequently observed as extremely segregated and disorganized, its spatiality tends to be uncomprehended in the process of interventions and development, being primarily observed by its problems. The Theory of The Social Logic of Space (HILLIER & HANSON, 1984) is the theoretical, methodological and technical approach for this research, allowing to read such phenomena by its spatial complexity. The study compares 120 settlements around the world explored according to a set of 26 configurational variables (among qualitative and quantitative, geometric and topologic).The results are compared with a sample of 45 portuguese medieval towns (representative of organic cities) and also with the research by Medeiros (2013) for 44 Brazilian cities (representative of contemporary urban structures). The main goal of this thesis is to observe in which way the configuration of favelas, read through its spatial patterns, affects its sociospatial dynamics. It is intended to answer two research questions: 1) is there a spatial pattern for favela? and 2) In which way favela reproduces historically consolidated spatial patterns inherent to organic cities? The hypothesis is that the spatial configuration of favela reveals spatial patterns from its self-organized structure that are responsible for successful urban dynamics. Despite being disregarded because of the difficulty to apprehend its syntax, this inherent spontaneity works as a catalyser of spatial quality once its complexity is understood and decodified. Findings reveal that favela tends to organize itself inside the surrounding system in some way, searching for direct external connections as well as ways to structure its internal space. The configurational study shows that recognized spatial patterns are mostly common to organic structures. And despite favelas being much denser structures in consolidation process, its internal dynamics reveal good global relations. It behaves similarly to consolidated urban systems and share common spatial logics throughout world regions and distinct cultures. This highlights the importance of self-organization as essential to favelas development reinforcing its spatial qualities through the process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-07T17:08:46Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséMarceloMartinsMedeiros.pdf: 51407810 bytes, checksum: ae3e7a8d2f07c25dcb23b5c9828835fc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-26T18:33:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséMarceloMartinsMedeiros.pdf: 51407810 bytes, checksum: ae3e7a8d2f07c25dcb23b5c9828835fc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T18:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséMarceloMartinsMedeiros.pdf: 51407810 bytes, checksum: ae3e7a8d2f07c25dcb23b5c9828835fc (MD5) / A pesquisa apresenta a revisão de conceitos relacionados à “paisagem” e ao “espaço”, tendo como foco de estudo um tipo especial de espaço livre público conhecido como “parque linear”. Os parques lineares são equipamentos que abrigam a biodiversidade local, buscando conciliar a problemática ambiental aos usos antrópicos, utilizando-se de um paisagismo baseado em preceitos ecológicos. O objeto desta tese, a orla do Lago Paranoá, no Distrito Federal, apresenta divergências de expectativas de uso, entre a população que habita as margens do lago e que acredita ter o direito de privatizá-la versus o restante da população brasiliense, que deseja utilizar o local com uma grande área de lazer. Têm-se como objetivo geral a investigação dos conflitos que impedem a liberação das margens do Lago Paranoá, propondo a construção de um método de planejamento para parques lineares, capazes de diminuir a situação de degradação na orla do lago. Percebe-se que esses conflitos se refletem na legislação ambiental, que prediz uma faixa de preservação permanente ao longo da orla (as APPs), e na legislação urbanística, que reconhece a área como terra pública e de uso comum a todos. O processo de desocupação das margens do Lago Paranoá, portanto, envolve questões ambientais, sociais, assim como de respeito à concepção de Brasília como cidade projetada. A desocupação da orla deverá ser acompanhada de novas intervenções paisagísticas. Porém, existe uma lacuna grande na literatura sobre planejamento ecológico para margens de rios e lagos. O método utilizado nesta pesquisa, baseado na sobreposição de mapas temáticos de três atributos, “vegetação”, “solo” e “acessibilidade” (inspirada na metodologia de McHarg, 1969), teve como produto a formulação de Mapas de Suporte Ecológico, que podem servir de auxílio no processo planejamento de novos espaços livres. Por fim, a análise da paisagem na área de estudo possibilitou adaptar recomendações para a implantação de um parque linear ao longo da orla do Lago Paranoá. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents a review of concepts related to "landscape" and "space", focusing in a special kind of public space known as "linear park". Linear parks are facilities that shelter the local biodiversity and reconcile environmental problems with anthropic uses, using landscape planning based on ecological principles. The object of this thesis is the shore of Lake Paranoa, in the Federal District, Brazil. The people that inhabit the lakeshore believe they have the right to privatize the edges of the lake, showing a different expectation from the rest of Brasilia’s population that wants to use the site as a large leisure area. The main objective of this work is the investigation of the conflicts that prevent the transformation of Lake Paranoa’s shore in a free open space, proposing a planning method for linear parks, capable of reducing environmental degradations in that area. These conflicts are reflected in the environmental legislation, which predicts a range of permanent preservation areas along the waterfront and also in the urban legislation, which recognizes the area as public land, with communal use included. The eviction process of the shores of Lake Paranoa, therefore, involves environmental and social issues, as well as the respect of the design principles that make Brasilia a planned city. The eviction of the waterfront should be accompanied by new landscape projects. However, there is a big gap in the literature on environmental planning related to banks of rivers and lakes. The method used in this research was based on overlapping thematic maps of three attributes, "vegetation", "soil" and "accessibility" (inspired by McHarg methodology, 1969). As a final product, Ecological Support Maps were formulated; they can aid the planning process of new free spaces. Finally, the landscape analysis in the study area allowed the adaptation of recommendations for the implementation of a linear park along Lake Paranoa’s shore. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La investigación presenta una revisión de los conceptos relacionados con el "paisaje" y el "espacio", con foco en el estudio de un tipo especial de espacio público conocido como "parque lineal". Parques lineales son instalaciones que albergan la biodiversidad local, para conciliar los problemas ambientales con los usos antrópicos, utilizando un paisajismo basado en principios ecológicos. El principal motivo de esta investigación es el borde del lago Paranoá, en el Distrito Federal, Brasil. Hay diferentes expectativas de utilización del borde entre la población que habita en las orillas del lago y cree que tiene el derecho a privatizarla, en comparación con el resto de la población de Brasilia, que quieren usar el lugar como una gran zona de recreo. El objetivo principal es la investigación de los conflictos que impiden la liberación de las orillas del lago Paranoá, proponiendo un método de planificación de parques lineales, capaz de reducir la degradación del medio ambiente en esa zona. Nos damos cuenta de que estos conflictos se reflejan en la legislación ambiental, que predice una zona de preservación permanente a lo largo de la línea de costa y la legislación urbana, que reconoce el área como suelo público y de uso común para todos. El proceso de desalojo de las orillas del lago Paranoá, por lo tanto, envuelve cuestiones ambientales, sociales, así como cuestiones sobre el diseño de Brasilia, pensada originalmente como una ciudad diseñada. El desalojo de la línea de costa debería ir acompañada de nuevas intervenciones paisajísticas. Sin embargo, hay una gran brecha en la literatura sobre la planificación ambiental de ríos y lagos. El método utilizado en esta investigación es basado en la superposición de mapas temáticos de tres atributos, "vegetación", "suelo" y " accesibilidad " (inspirado en la metodología de McHarg de 1969) y tiene como producto final la formulación de Mapas de Susceptibilidad Ecológica, que puede servir como ayuda en el proceso de planificación de nuevos espacios libres. Por último, el análisis del paisaje en el área de estudio permitió adaptar las recomendaciones para la implementación de un parque lineal a lo largo de la orilla del lago Paranoá.

VIEIRA, Lara Capelo Cavalcante. Vidas nômades: direito, moradia e ocupações urbanas na cidade de Fortaleza. 2012. 291f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T12:29:44Z No. of bitstreams: 1 2012-TESE-LCCVIEIRA.pdf: 7998232 bytes, checksum: 84d685f6d4c93daf21543360e9ac1703 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-TESE-LCCVIEIRA.pdf: 7998232 bytes, checksum: 84d685f6d4c93daf21543360e9ac1703 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T13:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-TESE-LCCVIEIRA.pdf: 7998232 bytes, checksum: 84d685f6d4c93daf21543360e9ac1703 (MD5) Previous issue date: 2012 / Os interesses e forças que regem os processos de ocupações urbanas das cidades contemporâneas são muito complexos e diversificados. Nesse variado campo de possibilidades (VELHO, 2008b), o presente trabalho tem por objetivo ampliar o conhecimento que dispomos sobre o processo de ocupação da terra urbana em Fortaleza, realizado por uma parcela da população a qual eu denominei de nômades urbanos. São pessoas que residem em lugares classificados como favelas, assentamentos irregulares, áreas de risco e conjuntos habitacionais e encontram-se, geralmente, envolvidas em constantes movimentos de territorialização e desterritorialização (DELEUZE e GUATTARI, 1997) dos seus espaços de moradia. As ocupações urbanas realizadas pela população nômade são ações coletivas (BECKER, 1977), formadas por uma rede complexa e diversificada de atores e poderes sociais, que se apropriam de discursos originários de múltiplos domínios (jurídicos, religiosos, provenientes de associações de moradores), tecendo um jogo cotidiano na defesa de seus interesses. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo fazer um estudo sobre as regras jurídicas que disciplinam a questão fundiária urbana, não se limitando a analisá-las do ponto de vista do direito positivo, mas procurando fazer uma investigação etnográfica sobre como os agentes envolvidos nesse processo se apropriam dessas regras jurídicas e negociam o significado de suas ações (GEERTZ, 2008) ao estabelecerem hierarquias de credibilidade (BECKER, 1977) e categorias de classificação (DURKHEIM e MAUSS, 1969) que fazem parte de universos de discursos múltiplos, mais ou menos discrepantes, revelando mundos diferentes, parciais e simultâneos, nos quais se movimentam. Com isso, quero dizer que a “cultura jurídica”, referente à realidade na qual está inserida a população nômade, não surge de uma única fonte e não é monolítica, ao contrário está expressa no multiculturalismo das sociedades complexas (BARTH, 2000). Através do estudo de diferentes territórios da cidade de Fortaleza e de sua Região Metropolitana, procurei fazer uma espécie de mapeamento simbólico do movimento da vida dos nômades urbanos, refletindo sobre a complexidade sociológica das estruturas espaço-temporais sob as quais se assentam os fenômenos da alteridade e da experiência humana no mundo contemporâneo (ROCHA e ECKERT, 2005).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T18:51:05Z No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / A informalidade na ocupação do espaço urbano para fins de moradia é o termo usado na tese para designar ocupação ilegal e irregular espaço urbano. Trata-se de um processo fruto de ocupação espontânea e desordenada de terra urbana e rural sem observância aos marcos legais, urbanísticos e jurídicos vigentes, além de ser produto da ação, ou falta de ação, do Poder Público em agir de forma preventiva para promover a ocupação ordenada com a implementação de políticas públicas habitacionais e políticas de direito ao acesso à cidade e à moradia. Morar na informalidade na cidade é não ter direito à cidade. Assim, a orientação da tese situa-se na questão que associa a informalidade para moradia, estabelecida a partir do processo de produção desigual do espaço urbano, sob diversas formas para classes sociais e intenções distintas. E, neste sentido, a política de regularização fundiária urbana apresenta limitações no alcance de seus resultados, revelando-se contraditória, pois, quando se trata da população de mais baixa renda, foi concebida para assegurar o direito constitucional à moradia, mas, em face das disfunções e características das cidades no Brasil, tem promovido a valorização fundiária. Isso significa, portanto, que a informalidade na ocupação de áreas urbanas passou a ser a regra, e as políticas públicas de regularização fundiária urbana têm atuado como um recurso para ordenar a ocupação do espaço urbano, conforme se verifica na Cidade Estrutural, em Brasília. O objetivo geral desta tese é conhecer o processo da informalidade na ocupação de áreas urbanas, mais especificamente na Cidade Estrutural, em Brasília, para entender os limites e as dificuldades impostos à promoção da ação governamental em mitigar o problema e promover a regularização fundiária urbana. O recorte temático e temporal da pesquisa recaiu sobre a relação existente entre a informalidade no acesso à moradia e a regularização fundiária urbana, entre 2000 e 2016, na Cidade Estrutural, possibilitando o início do processo de regularização fundiária urbana. A pesquisa conclui que enquanto a informalidade na ocupação do espaço urbano for tratada como tema secundário nas agendas públicas, os programas e ações serão sempre pensados e aplicados de forma dissociada do contexto das cidades. E, a Cidade Estrutural é um exemplo clássico desse processo de valorização do espaço promovido pelo poder público quando da implantação de infraestrutura urbana na cidade, onde o mercado se apropria de forma privada da valorização decorrente das ações públicas não revertendo à coletividade tal valorização. Assim, o proprietário do imóvel ao dispor seu imóvel no mercado aufere renda daquilo que não produziu. Com isso, esse padrão de apropriação da valorização espacial acaba por aprofundar a exclusão e desigualdade socioterritorial. No limite, Brasília é um caso de cidade que já nasce com os preços da terra muito altos e se mantém até os dias atuais. É uma cidade contraditória e segregada que tem no estoque de terras seu principal ativo e com isso perpetua uma intensa valorização e especulação da terra, tanto urbana quanto rural. O caso da Estrutural não foge a esse padrão de valorização espacial, que já pode ser considerado intenso, por vários fatores, mas dentre eles pela sua localização em posição estratégica próxima ao Plano Piloto e demais cidades que concentram empregos. A pesquisa de campo apontou que independentemente do processo de regularização fundiária urbana, quanto mais melhoria é realizada na cidade mais valorizada ela se torna. / Informality in land occupation for housing purposes is the general term used in this thesis to establish irregular and illegal territorial use. It has to do with spontaneous and disorganized occupation of town and country land without existing legal and urban frameworks and guidelines, and yet as an action or lack of action of public authority to interact in anticipatory ways to promote organized territorial occupation in parallel with housing rights and land issues policies. To live informally in the city is to have no rights to the city. Therefore, the thesis guidance is set in a way that brings together informality to housing, established on the uneven distribution process of urban space, in many forms to different social classes and other purposes. In this regard, the urban land regularization policy attained limited results, proving to be contradictory, as for when it comes to low income populations, it was conceived to assure the constitutional right to housing, but, in face of malfunctions and the features of Brazilian cities, it has proven to play a role into valorization of the urban land. This means, therefore, that informality in urban land occupation became a general rule, and the urban land occupation public policies are being held as resources to “order” urban space occupation, as seen in the “Structural City” case, in Brasilia. The general objective of this thesis is to recognize the informality process in urban areas occupations in order to understand limits difficulties imposed to governmental actions regarding its mitigation and how to promote urban land occupation in informal areas.The thematic and temporal aspects of the research rely on the relationship between informality in access to housing and urban land regularization, between 2000 and 2016, in Brasília, with a focus on the CidadeEstrutural(the “Structural City”), enabling the beginning of the urban land regularization process in the city. The research concludes that as long as informality in urban land occupation is treated as a secondary theme in public agendas, programs and actions will always be devised and applied in a way that is dissociated from the context of cities. And, the “Structural City” is a classic example of this process of valorization of the urban land promoted by the public power when the urban infrastructure was implanted in the city, where the market appropriates itself of the valorization resulting from the public actions, not reverting such valorization to the collectivity. Thus, the property owner, when disposing of his property in the market, receives income from something he did not produce. Thus, this pattern of spatial valorization appropriation ends up by deepening the socio-territorial exclusion and inequality. In the limit, Brasilia is an example of a city that is born with very high land prices, which are maintained until the present days. It is an extremely contradictory and segregated city, which has the land as its main asset and therefore, perpetuates an intense valorization and speculation of the soil, both urban and rural. The Estrutural case does not escape this pattern of spatial valorization, which can already be considered intense, due to several factors, but mainly due to its location in a strategic position close to the Pilot Plan and other cities that concentrate jobs. The field research pointed out that regardless of the process of urban land regularization, the more improvement performed in the city, the more valued the city becomes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMILIO GONZALEZ.pdf: 2015491 bytes, checksum: 6c912953fdc0eea50058da344f291754 (MD5) Previous issue date: 2005-09-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this research is to discuss the urban transformation process from Foz do Iguaçu city in the state of Paraná, from the experiences narrated and lived by residents in two occupation areas in the outskirts of this city during nineties, denominated Jardim Morenitas I e Morenitas II. The central purpose consists in the dialogue with these experiences to think in what way these residents interpret and narrate their respective participation on this historical process. It s still looked for pointing how this social experience is permeated of values, practices, speeches and memories created and lived by them on this everyday. It s discussed, above all, how these workers built and, in the same time, they were built by this process. To realize this work, it s ruled a dialogue with oral origins; especially declaration took from residents of these two habitation areas cited. Having these declarations, we looked for focusing people that, although participating actively in the urban transformations there experimented, have their importance reduced or simply ignored for a conjunct of historiography and memorial interpretation and narrative produced about this city in the last years. With the insertion of this perspective, we still sought to call the attention to the heterogeneity presents in the imbricate and conflictable social fabric that composes this city, and, the social and political implication of these constants homogeneity and harmony tries from its social memory(ies) / Essa pesquisa discute o processo de transformação urbana da cidade de Foz do Iguaçu / PR a partir das experiências narradas e vividas por moradores de duas áreas de ocupação constituídas na periferia dessa cidade no decorrer da década de 1990, denominadas Jardim Morenitas I e Morenitas II. A proposta central consiste no diálogo com essas experiências para pensar de que maneira esses moradores interpretam e narram suas respectivas participações nesse processo histórico. Busca-se ainda apontar de que forma essa experiência social está impregnada de valores, práticas, discursos e memórias elaboradas e vividas por eles nesse cotidiano. Discute-se, sobretudo, como estes trabalhadores construíram e, ao mesmo tempo, foram construídos por este processo. Para realizar este trabalho, pautou-se um diálogo com fontes orais, especialmente depoimentos tomados de moradores dessas duas áreas de moradia citadas. A partir destes depoimentos, buscamos focalizar sujeitos que, embora participando ativamente das transformações urbanas ali experimentadas, têm sua importância reduzida ou simplesmente ignorada por um conjunto de interpretações e narrativas historiográficas e memorialistas produzidas sobre essa cidade nos últimos anos. Com a inserção dessa perspectiva, buscamos ainda chamar a atenção para a heterogeneidade presente no imbricado e conflituoso tecido social que compõe essa cidade, e as implicâncias sociais e políticas dessas constantes tentativas de homogeneização e harmonização de sua(s) memória(s) social(is)

A pesquisa aqui desenvolvida buscou investigar qual o tipo de sociedade que vem sendo produzida a partir das mudanças sócio-espaciais implementadas no Rio de Janeiro desde a haussmanização da cidade durante a gestão municipal de Pereira Passos, bem como as alternativas recentemente elaboradas para garantir o direito à cidade especialmente o acesso à moradia, com potencial para a realização de outros direitos tais como ao poder, aos bens e serviços concentrados nos centros urbanos. Inicialmente, identificamos as características da sociedade urbana sob o capitalismo para pensarmos as possibilidades de transformação dessa realidade pela ação dos sujeitos sociais cujo direito à cidade só pode ser conquistado mediante mudanças econômicas e políticas estruturais. O referencial teórico elaborado por Henri Lefebvre e Jean Lojkine foi fundamental para a compreensão dos aspectos político-econômico e sócio-cultural do urbano capitalista, bem como a obra de Florestan Fernandes para pensarmos sua especificidade em situação de dependência. Sob esse prisma, refletimos aspectos fundamentais relativos aos projetos e práticas de urbanização empreendidos na cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles destinados à área central. Área na qual vão se localizar em princípios do século XXI ocupações de imóveis ociosos com a intenção de torná-los moradia popular, cujas características são analisadas a fim de verificarmos seus limites e possibilidades no que tange à efetivação da democracia plena na brasileira através da luta pelo direito à cidade. / The inquiry here developed looked there investigated which the type of society that is when space-partner was produced from the changes when Passos were implemented in the Rio de Janeiro from the haussmanização of the city during the municipal administration of Pereira Passos, as well as the alternatives recently prepared to guarantee the right to the city specially the access to the dwelling, with potential for the realization of other rights such as to the power, to the goods and services concentrated on the urbane centers. Initially, we identify the characteristics of the urbane society under the capitalism to think the means of transformation of this reality for the action of the social subjects whose right to the city can only be conquered by means of structural economical and political changes. The theoretical referential system prepared by Henri Lefebvre and Jean Lojkine was basic for the understanding of the aspects economical, political, cultural and social of the urbane capitalist, as well as the work of Florestan Fernandes in order that his especificidade thought about dependence situation. Through this prism, we reflect basic aspects relative to the projects and practices of urbanization undertaken in the city of the Rio de Janeiro, specially those destined to the central area. Area in which they are going to locate in beginnings of the century XXI occupations of idle real estate with the intention of making them popular dwelling, which characteristics are analysed in order that we check his limits and means as regards the realization of the full democracy in the Brazilian through the struggle for the right to the city.

A pesquisa aqui desenvolvida buscou investigar qual o tipo de sociedade que vem sendo produzida a partir das mudanças sócio-espaciais implementadas no Rio de Janeiro desde a haussmanização da cidade durante a gestão municipal de Pereira Passos, bem como as alternativas recentemente elaboradas para garantir o direito à cidade especialmente o acesso à moradia, com potencial para a realização de outros direitos tais como ao poder, aos bens e serviços concentrados nos centros urbanos. Inicialmente, identificamos as características da sociedade urbana sob o capitalismo para pensarmos as possibilidades de transformação dessa realidade pela ação dos sujeitos sociais cujo direito à cidade só pode ser conquistado mediante mudanças econômicas e políticas estruturais. O referencial teórico elaborado por Henri Lefebvre e Jean Lojkine foi fundamental para a compreensão dos aspectos político-econômico e sócio-cultural do urbano capitalista, bem como a obra de Florestan Fernandes para pensarmos sua especificidade em situação de dependência. Sob esse prisma, refletimos aspectos fundamentais relativos aos projetos e práticas de urbanização empreendidos na cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles destinados à área central. Área na qual vão se localizar em princípios do século XXI ocupações de imóveis ociosos com a intenção de torná-los moradia popular, cujas características são analisadas a fim de verificarmos seus limites e possibilidades no que tange à efetivação da democracia plena na brasileira através da luta pelo direito à cidade. / The inquiry here developed looked there investigated which the type of society that is when space-partner was produced from the changes when Passos were implemented in the Rio de Janeiro from the haussmanização of the city during the municipal administration of Pereira Passos, as well as the alternatives recently prepared to guarantee the right to the city specially the access to the dwelling, with potential for the realization of other rights such as to the power, to the goods and services concentrated on the urbane centers. Initially, we identify the characteristics of the urbane society under the capitalism to think the means of transformation of this reality for the action of the social subjects whose right to the city can only be conquered by means of structural economical and political changes. The theoretical referential system prepared by Henri Lefebvre and Jean Lojkine was basic for the understanding of the aspects economical, political, cultural and social of the urbane capitalist, as well as the work of Florestan Fernandes in order that his especificidade thought about dependence situation. Through this prism, we reflect basic aspects relative to the projects and practices of urbanization undertaken in the city of the Rio de Janeiro, specially those destined to the central area. Area in which they are going to locate in beginnings of the century XXI occupations of idle real estate with the intention of making them popular dwelling, which characteristics are analysed in order that we check his limits and means as regards the realization of the full democracy in the Brazilian through the struggle for the right to the city.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-06-27T18:40:30Z No. of bitstreams: 1 Mariana Pitasse_ dissertação de mestrado.pdf: 2131174 bytes, checksum: 5d75a4c2849e9d5ec3860a378e733987 (MD5) / Approved for entry into archive by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-07-12T14:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Pitasse_ dissertação de mestrado.pdf: 2131174 bytes, checksum: 5d75a4c2849e9d5ec3860a378e733987 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T14:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Pitasse_ dissertação de mestrado.pdf: 2131174 bytes, checksum: 5d75a4c2849e9d5ec3860a378e733987 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Neste trabalho refletimos sobre a comunicação produzida nos movimentos de ocupação urbana e sobre o processo de legitimação movido por ela dentro desses espaços. Nosso objeto de estudo é a Ocupação Contestado, organizada pelas Brigadas Populares em São José, região metropolitana de Florianópolis, e a Ocupação 06 de abril de 2010, estruturada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em Niterói, no Rio de Janeiro. Nessas ocupações, inúmeros produtos de comunicação são desenvolvidos pelas organizações políticas afim de apresentar os objetivos dos grupos, pedir socorro em momentos de emergência ou rememorar a trajetória das famílias que compõe os movimentos afim de retomar laços perdidos ao longo dos anos. A partir de um mapeamento da comunicação produzida pelas Brigadas Populares e MTST dentro desses movimentos, esta pesquisa discute suas estratégias e efeitos a partir do referencial teórico e de entrevistas com membros das ocupações e das organizações políticas. A análise revela que a comunicação legitima no discurso os movimentos de ocupação e as organizações políticas. Os depoimentos e a forma como a comunicação é estruturada reiteram que esse processo de legitimação acontece através do enquadramento da memória e da divulgação do conteúdo produzido a uma comunidade de interesses comuns, que está estabelecida além do território. Dessa forma, a pesquisa aponta que mais importante do que procurar definições para enquadrar a comunicação produzida nas ocupações urbanas em alternativa, popular ou comunitária, é mostrar sua contribuição para legitimação desses movimentos e apresentar distintas formas de organizar comunicação em espaços periféricos / This study reflects on the urban occupation movements communication and on the legitimation process moved by those movements within the occupied space. Our study objects are the Contestado Occupation, organized by Brigadas Populares, in São José, metropolitan region from Florianópolis, and also April 06, 2010 Occupation, structured by Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), in Niterói, Rio de Janeiro, Brazil. Several communication's products are developed by the political organizations in these spaces, in order to present their goals, ask for help in emergency moments, or to remind the trejectory of the families that make the movement. From a mapping of the communication produced by Brigadas Populares and MTST within the occupied spaces, this research discusses the communication strategies and effects, using a theoretical referential and interviews with members of the occupations and the political organizations.The analysis reveals that communication legitimizes through discourse occupational movements and political organizations.The statements and the way that communication is structured reiterate that this process of legitimation happens through the framing of memory and the dissemination of content produced to a community of common interests, which is established beyond the territory. In this way, the study shows that more important than searching for definitions to frame the communication produced in urban occupations as alternative, popular or community, is to expose its contribution to the legitimation of those movements and to present different ways to organizing communication in peripheral spaces