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Previous issue date: 2010-05-18 / The welfare of the elderly turns out to be one of the main
challenges to be faced in this century, marked by an inexorable aging process of
the population, which threatens the pursuit of dignity in old age, as the new social
care requests of elderliness are not met.
This study used mostly theoretical research and followed the
deductive method, based on systematic analysis of law, in its constitutional and
legal dimension.
Based on several law doctrinal tendencies (Brazilian and foreign,
especially Spanish authors) and statistics from authoritative national research
institutes that define the new demands of the elderly, which must be met in order
to obey the welfare ideal of the Constitution of 1988.
Thus, we sought to assess the Brazilian social care, specifically
the Social Security and to define the social risk that elderliness represent and also,
starting from the constitutional ideal of inclusive and restorative social care, we
sought to examine the social security benefits up to the new requirements of the
elderly population / A proteção da idade avançada tem se revelado como um dos
principais desafios a serem enfrentados nesse século XXI pautado por um
inexorável processo de envelhecimento da população mundial, que ameaça o
exercício da dignidade na última fase da vida diante da inexistência de cuidados
adequados às novas demandas de proteção social aos idosos.
O presente trabalho utilizou-se predominantemente de pesquisa
teórica e seguiu o método dedutivo, partindo da análise sistemática da legislação
vigente na sua dimensão constitucional e legal, com o amparo em diversas
correntes doutrinárias do direito pátrio e estrangeiro, especialmente o espanhol, e
em dados estatísticos de abalizados institutos de pesquisas nacionais, para
determinar as novas demandas da população idosa que precisam ser atendidas
em prol do fiel cumprimento do ideal constitucional de proteção social abraçado
pela Constituição Federal de 1988.
Assim, pretendeu-se apreciar o aparato estatal de proteção
social brasileiro, especificamente o de Previdência Social, bem como definir o
risco social que representa a idade avançada para, posteriormente, partindo do
ideal constitucional de proteção social integradora e reparadora, examinar as
prestações previdenciárias diante das atuais e novas demandas da população
idosa
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9013 |
| Date | 18 May 2010 |
| Creators | Siqueira, Thiago Barros de |
| Contributors | Derzi, Heloisa Hernandez |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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