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Previous issue date: 2008-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence against women consists of a complex theme and an existent millenarian phenomenon in all the cultures, social classes, races/ethnicities and generations that it seeks the conservation of the women's dominance-exploration and your control on the part of the men.
Violence maidservant's crimes more practiced against women they are it of light deceitful bodily harm (LCD) and he/she threatens whose trial up to 1995 was foreseen by the penal code of 1940. Starting from September 26 of this same year it was promulgated the Law 9.099/95 that started to lead the procedural rite.
To present research it was accomplished with women of the Regional House-shelter of ABC, that were sheltered in the period from 2001 to 2004.
The object of this study refers to the women's expectations in situation of life risk due to the domestic violence about the Criminal Justice.
They consisted objectives of this research: to investigate the women users' of the Regional House-shelter of ABC expectations on the paper of the justice in the resolution of your conflicts; to investigate the criminal justice through the law 9.099/95, he/she assisted to the sheltered women's needs; to verify the conciliation proposed by the Law 9.099/95 it took effect for sheltered them; to evaluate if there were impacts of the House-shelter in the women's life.
The sheltered women's experiences and the interviews accomplished with these already uncovered they allowed we observe that referred her law as well as your implementation didn't answer to your needs and they after they go by audience they stayed with the unaffected risk situation and your husbands/partners they continued them threatening.
In what he/she concerns the methodology this research it used the gender concepts and patriarchy because we believed that one of they separately doesn't give bill of the complexity of this reality. It was treated of bibliographical and documental research complemented with data obtained in the interviews with the former-users / A violência contra mulheres consiste em um tema complexo e um
fenômeno milenar existente em todas as culturas, classes sociais, raças/etnias e gerações,
que visa a conservação da dominação-exploração das mulheres e o seu controle por
parte dos homens.
Os crimes de violência doméstica mais praticados contra mulheres são o de
lesão corporal dolosa leve (LCD) e ameaça, cujo julgamento, até 1995, era previsto pelo
Código Penal de 1940. A partir de 26 de setembro deste mesmo ano foi promulgada a Lei
9.099/95, que passou a conduzir o rito processual.
A presente pesquisa foi realizada com mulheres da Casa-abrigo Regional do
ABC, que estiveram abrigadas no período de 2001 a 2004.
O objeto deste estudo refere-se às expectativas das mulheres em situação de
risco de vida, em decorrência da violência doméstica, sobre a Justiça Criminal.
Consistiram objetivos desta pesquisa: investigar as expectativas das mulheres
usuárias da Casa-abrigo Regional do ABC, sobre o papel da Justiça na resolução de seus
conflitos; investigar se a Justiça Criminal, por meio da lei 9.099/95, atendeu às
necessidades das mulheres abrigadas; verificar se a conciliação proposta pela Lei 9.099/95
surtiu efeito para as abrigadas; avaliar se houve impactos da Casa-abrigo na vida das
mulheres.
As experiências das mulheres abrigadas e as entrevistas realizadas com estas,
já desabrigadas, permitiram observar que a referida lei, bem como a sua implementação,
não responderam às suas necessidades, sendo que elas, após passarem por audiência,
permaneciam com a situação de risco inalterada, e seus maridos/companheiros,
continuavam ameaçando-as.
No que diz respeito à metodologia, esta pesquisa utilizou os conceitos de
gênero e patriarcado, pois acreditamos que um deles, isoladamente, não dá conta da
complexidade desta realidade. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental,
complementada com dados obtidos nas entrevistas com as ex-usuárias
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3932 |
| Date | 23 June 2008 |
| Creators | Gomes, Janete Alves |
| Contributors | Wanderley, Luiz Eduardo Waldemarim, Saffioti, Heleieth Iara Bongiovani |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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