Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
449588.pdf: 1998082 bytes, checksum: 8663394ce25c2e0c755f5b6101484e54 (MD5)
Previous issue date: 2013-04-29 / This study addresses participation of civil society at the level of public sphere, from the following problem of research: how have been constituted participation of civil society organizations within non-formal education, mobilization and social control together with the public sphere during the period from 2002 to 2012? The overall objective of this study is to analyze what participation of civil society organizations within the non-formal education, mobilization and social control, along the public sphere in order to qualify participatory processes have been constituted like. Qualitative research was based on the method of Dialectical and Historical Materialism based on a set of theoretical frameworks related to core theoretical categories, which are: public sphere, social policies, social participation, non-formal education, social mobilization and social control from critical matrix of social thinking, particularly in the area of Applied Social Sciences (Law, Sociology, Education and Social Services). Techniques used to data collection, processing and analysis refer to: Oral History, Questionnaire, Research Document and Content Analysis, having as empirical locus Caritas Brasileira. Results obtained indicate: Non-Formal Education focused on a model of lifelong learning, which has roots in the methodology of popular education. Its materialization occurs through educational processes collectively, democratically and participatory constructed, by subjects involved in territories where they live; social mobilization set up as a permanent process of organization and articulation of different social subjects, around common goals, in order to change their reality; social control is constituted as a process of participation of civil society organizations in order to intervene in public administration. It makes possible collectively through formulation, determination, financial management, monitoring implementation and evaluation of public policies. The effective social control supposes a link between the institutionalized and non-institutionalized participation. It also verified that social participation constitutes as a collective process of exercise of participatory democracy. The aim is strengthen capacity of advocacy of subjects involved in decision making, along with the public sphere, in order to guarantee and expand rights and public policy. In this light, the conclusion of this study reminds us of emergency following thesis: participation of civil society in the constitution of the public sphere is part of the complex, contradictory and fruitful process of democratization, which translates in contention for a State model. In this process, the incidence of such participation has been making effective the institutionalized and non-institutionalized spaces from multiple domains, organizations, individuals and experiences that reflect class interests. Therefore, it will strengthen the constitution of this society as political society, with potentiality to a counter-hegemonic construction of another societal project. This would let overcome the current project that reduces such participation to a complementary function in implementing the public social policies. / O presente estudo tematiza a participa??o da sociedade civil junto ? esfera p?blica, a partir do seguinte problema de pesquisa: Como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto ? esfera p?blica, no per?odo de 2002 a 2012? O objetivo geral do estudo ? analisar como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto a esfera p?blica, com vistas a qualificar os processos de participa??o. A investiga??o de natureza qualitativa, fundamentou-se no m?todo do Materialismo Dial?tico Hist?rico e apoiou-se em um conjunto de referenciais te?ricos relacionados ?s categorias te?ricas centrais, quais sejam: esfera p?blica, pol?tica social, participa??o social, educa??o n?o-formal, mobiliza??o social e controle social, oriundos de matrizes cr?ticas do pensamento social, particularmente, da ?rea das Ci?ncias Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Educa??o e Servi?o Social). As t?cnicas utilizadas para coleta, tratamento e an?lise dos dados, referem-se a: Hist?ria Oral, Question?rio, Pesquisa Documental e An?lise de Conte?do, tendo como l?cus emp?rico a C?ritas Brasileira. Os resultados obtidos indicam que: a Educa??o N?o-Formal est? voltada a um modelo de educa??o permanente, que tem ra?zes na metodologia da educa??o popular. Sua materializa??o ocorre atrav?s de processos educativos constru?dos de forma coletiva, democr?tica e participativa pelos sujeitos envolvidos, nos territ?rios onde est?o inseridos; a mobiliza??o social configura-se como processo permanente de organiza??o e articula??o de diferentes sujeitos sociais, em torno de objetivos comuns, com vista a mudan?a da realidade em que se encontram; o controle social se constitui como processo de participa??o da sociedade civil organizada, com vistas a intervir na gest?o p?blica. Se viabiliza de forma coletiva atrav?s da formula??o, delibera??o, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execu??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas. O efetivo controle social sup?e a articula??o entre espa?os institucionalizados e n?o-institucionalizados de participa??o. Verificou-se tamb?m que a participa??o social, constitui-se como processo coletivo, de exerc?cio da democracia participativa. Busca-se fortalecer a capacidade de incid?ncia pol?tica dos sujeitos envolvidos nos processos decis?rios, junto ? esfera p?blica, com vistas ? garantia e amplia??o de direitos e de pol?ticas p?blicas. Diante do exposto, a conclus?o do estudo nos remete a emerg?ncia da seguinte tese: A participa??o da sociedade civil na constitui??o da esfera p?blica integra o complexo, contradit?rio e fecundo processo de democratiza??o, que se traduz na disputa por um modelo de Estado. Nesse processo, a incid?ncia dessa participa??o vem se efetivando nos espa?os institucionalizados e n?o institucionalizados, a partir de m?ltiplos territ?rios, organiza??es, sujeitos e experi?ncias que traduzem interesses de classe. Logo, pode fortalecer a constitui??o dessa sociedade civil como sociedade pol?tica, com potencialidade para a constru??o contra hegem?nica de outro projeto societ?rio. Isto permitiria a supera??o do projeto vigente, que reduz essa participa??o ? fun??o complementar na execu??o das pol?ticas sociais p?blicas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/549 |
| Date | 29 April 2013 |
| Creators | Machado, Loiva Mara de Oliveira |
| Contributors | Maciel, Ana L?cia Su?rez |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
Page generated in 0.0025 seconds