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Previous issue date: 2013-10-31 / Violence against children and adolescents is characterized by an unequal power
relationship of varying actors and forces. In Brazil, the Statute of the Child and
Adolescent protects children s and adolescents rights by adopting a doctrine of total
safety and conferring that protection agencies will be alerted of all suspected cases
of abuse. The general objective of this paper is to analyze the system of notification
in cases of child and adolescent mistreatment through the practices of Family Health
Strategy professionals throughout several cities in Ceará state, Brazil. This
descriptive quantitative study was realized through consolidation of 1,055 previously
collected questionnaires from doctors, nurses, and dental surgeons of Family Health
Strategy offices in 85 cities across the state. With SPSS version 17.0, the authors
organized, codified, tabulated, and analyzed the items of the questionnaires to deduce the frequencies and chi-squared statistics. To construct the spatial distribution maps, the authors implemented the software TerraView 4.2.1 to develop a representation of the municipalities. Throughout the study, the authors endeavored to respect ethical norms. The results illustrate that the majority of professionals had not participated in trainings on child/adolescent mistreatment notification (73.4%), knew of the Statute of the Child and Adolescent (75.8%), were unaware of notification records (52.8%), and reported not having notification records at their health post (65.2%). Individuals who trusted in protection agencies predominated the questionnaire results (69.8%), as did those who knew where to send cases of child/adolescent mistreatment (69.3%), those without fear of legal involvement (61.9%), and those who did not know of any institutions to assist victims of abuse (80.7%). As well, most participants affirmed that they had not identified cases of child abuse in their careers (57.6%), and of these, 59.2% had never notified any occurrences of abuse at all. There was statistical significance relating the professionals ages and positions to successful notification. Regarding instrumentation, only knowing the institution for victim support was not statistically significant vis-à-vis notification. In relation to the advantages of mandatory mistreatment notification by primary care facilities, the participants most mentioned benefits for victims arising from the notification (69.3%); regarding the disadvantages, the professionals referred most to the lack of structure in the support network (40.9%). The cities Iguatu, Caucaia and Massapê presented the greatest number of
child/adolescent abuse notifications, and Juazeiro do Norte showed the lowest figure.
These findings shed light on problems that still pervade the notification practice in
Family Health Strategy offices of the cities studied, especially with regard to the lack
of training on the subject, to the insufficient institutional support, and to the
ineffectiveness of the victim safety net. Thus, the authors infer that the implementation of the abuse notification system is still a challenge for many
professionals. / A violência contra crianças e adolescentes caracteriza-se como uma relação de poder em que se confrontam atores/forças com pesos/poderes desiguais. No Brasil, crianças e adolescentes têm seus direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que adota doutrina da proteção integral às necessidades desse grupo e confere que toda suspeita de maus-tratos seja obrigatoriamente notificada aos órgãos de proteção. O objetivo geral deste trabalho é analisar a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes a partir da prática de profissionais da Estratégia Saúde da Família em municípios cearenses. Estudo quantitativo, descritivo, realizado a partir da consolidação de um banco de dados de 1.055 questionários de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas da Estratégia Saúde da Família de 85 municípios cearenses oriundos de pesquisas realizadas anteriormente. No software SPSS 17.0, os itens dos questionários foram organizados, codificados, tabulados e submetidos à análise estatística de frequência e realizado o teste quiquadrado (X²). Para a construção dos mapas da distribuição espacial, o software TerraView 4.2.1 foi utilizado, a representação dos municípios cearenses nos mapas foi desenvolvida através de seus saldos notificatórios. Os aspectos éticos foram respeitados. Os resultados mostraram que a maioria dos
profissionais não participou de treinamento sobre o tema (73,4%), conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente (75,8%), desconhece a ficha de notificação (52,8%) e relatou que a unidade de saúde não possui a ficha (65,2%). Prevaleceram os indivíduos que confiam nos órgãos de proteção (69,8%), que sabem para onde encaminhar os casos (69,3%), que não têm medo de envolvimento legal (61,9%) e que não conhecem instituição de assistência as vítimas (80,7%). A maior parte dos participantes afirmou que não havia identificado situações de maus-tratos na sua prática (57,6%) e, destes, 59,2% não notificaram as ocorrências. Do domínio sociodemográfico, houve significância estatística para a notificação entre as variáveis de profissão e a idade; do de instrumentação, apenas conhece instituição de apoio à vítima não foi estatisticamente significante para a notificação. Em relação às vantagens da instituição da notificação obrigatória de maus-tratos na atenção básica, os benefícios às vítimas oriundos da notificação (69,3%) foi o item mais mencionado pelos participantes; em se tratando das dificuldades, a falta de estrutura na rede de apoio (40,9%) foi o mais referido. Os municípios que
apresentaram maior saldo notificatório foram Iguatu, Caucaia e Massapê e o que saldo mais negativo foi Juazeiro do Norte. A partir da aproximação da problemática da subnotificação da violência infantil, as constatações do estudo sugerem reflexões sobre os problemas que permeiam a prática notificatória pela ESF nos municípios estudados, especialmente com relação a carência de formação no tema, do insuficiente apoio institucional e da pouca de efetividade da rede de proteção. Dessa forma, é possível inferir que a execução da notificação ainda é um desafio para profissionais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/92309 |
| Date | 31 October 2013 |
| Creators | Rolim, Ana Carine Arruda |
| Contributors | Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza, Pordeus, Augediva Maria Jucá, Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza, Frota, Mirna Albuquerque, Correa, Carlos Roberto Silveira |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Saúde Coletiva, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências da Saúde |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2850938317121515023, 500, 500, 292441653440865123 |
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