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Medidas socioeducativas em meio aberto : perspectivas a partir de uma unidade de atendimento do Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-22T16:17:43Z
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2015_JulianaFrançaVarella.pdf: 1089248 bytes, checksum: 1cdde1fbf1ef8c2e1eb71736b500e46e (MD5) / O presente trabalho discute as diferentes perspectivas acerca das medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – a partir dos discursos de técnicos que trabalham em uma UAMA – Unidade de Atendimento em Meio Aberto – do Distrito Federal, bem como de um exsocioeducando e de responsáveis legais atendidos na referida Unidade. A pesquisa de campo se valeu de entrevistas, conversas informais e observação participante em eventos conduzidos neste equipamento público. Foram percebidas variações no que tange às técnicas de governo e formas de administração de adolescentes autores de atos infracionais compreendidas como mais eficazes pelos atores ouvidos, que vão desde visões tutelares, disciplinares e repressivas até noções que privilegiam a liberdade de escolha dos sujeitos, sua emancipação e autonomia. Discute-se ainda a experiência de conversão religiosa do ex-socioeducando e sua consequente mudança de conduta de vida por meio da observação de palestras feitas por ele e voltadas para os adolescentes atendidos na UAMA. O trabalho desenvolvido permitiu identificar categorias que orientam a prática dos profissionais em questão bem como as experiências dos atores envolvidos com o sistema socioeducativo no DF. A pesquisa ponderou ainda que esses entendimentos diversos levam a conflitos de expectativas entre os atores ouvidos, o que abre possibilidades de reflexão acerca dos movimentos recentes de resistência à perspectiva emancipatória e garantista prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study discusses the different perspectives about socio-educative measures for adolescents in conflict with the law that don’t deprive them of their freedom – assisted freedom and community services – by analyzing the discourses of the professionals that work at the service unit called UAMA, in the Federal District of Brazil, as well as by analyzing the point of view of an young man who has been himself an user of the socio-educative services and by considering the perspectives of the parents of the adolescents that attend the abovementioned Unit. During the fieldwork, interviews, informal conversation and participant observation of events that took place at the referred public equipment were conducted. The researcher was able to perceive variations with respect to the government techniques and management strategies of the adolescents accused of having committed infraction acts that were considered by the agents as being more or less effective. These techniques and strategies reveal, on one hand, tutelary, disciplinary and repressive visions, and on the other, notions that privilege the freedom of choice of the subjects, their emancipation and autonomy. The study also discusses the religious conversion experience of the young man mentioned above and his consequent change in behavior by observing the talks given by him to the adolescents assisted at the Unit. The work that was developed here allows us to identify the categories that guide the practice of the professionals in question as well as the experiences of the actors involved in the socio-educative policy in Brazil. The research reasoned that theses diverse understandings end up leading to conflicts of expectations among the actors, which opens the possibilities for reflection about the recent movements, in Brazil, of resistance to the emancipatory perspective provided in ECA – The Brazilian Child and Adolescent Statute.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19060
Date18 August 2015
CreatorsVarella, Juliana França
ContributorsSimião, Daniel Schroeter
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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