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Impasses do desacolhimento institucional por maioridade: psicanálise e articulação de rede territorial / Challenges of unsheltering by age of majority: psychoanalysis and articulation of territorial network

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-24T11:46:47Z
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Previous issue date: 2017-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation’s main objective is to focus on the silencing often perpetuated by the actors of the territorial services network regarding the process of unsheltering as teenagers reach the age of majority. We intend to concentrate, as well, on the discourses that individualize the adolescent's exposure to the repetition of unprotected and violence situations during this process; these situations arise from the lack of a place defined in the social assistance policy to the deinstitutionalization of the adolescent. Conceiving the process of unsheltering when teenagers reach full legal age as a process of deinstitutionalization, we conducted a research-intervention with professionals of the inter-sectorial network of a territory of the city of São Paulo. A group of Conversation in Psychoanalysis has been formed with these professionals. The main objectives of this group was to realized a case study and the construction of working strategies with the subject and their network of relationships. Under contributions from the Psychoanalysis, Institutional Analysis and Social Assistance Policy and from the group’s discussions, we sought to discuss the family and adolescence institutions, central to the process of unsheltering by entering full legal age, as well as their current conceptions in the social service policy. The family was discussed as a social-historical construction, its central place in social service policy, as well as the effects of a familiarization of social assistance policy, particularly in this process of unsheltering, that conceives the family as a natural and exclusive place of care and protection. Such mode of reasoning hinders the construction of other stances of recognition and belonging for the adolescent in the process of becoming a non-citizen due to the end of protection for reaching full legal age. We then sought to discuss the concept of adolescence that prevails in social assistance policy, based on the developmental approach present in the legal speech. Conceived in a universal and a-historical way, this conception comprises the subjective constitution as dissociated from the social bond, making it difficult to recognize the social and political conflicts present in the institutional and social scenes, imputing them to the adolescent through pathological and criminalizing speeches. Trying to deny the naturalization of the notion of adolescence, we present a conception that is articulated with the subject's enrollment in the social bond, conceiving it as a social-political construction. Family, institutional and social speeches offer adolescents a place of recognition and belonging to the social scene. We understand that adolescents, in the process of unsheltering by reaching the age of majority, in the face of the obliteration of family speech and the attribution of a social speech laden with stigmas, are left to their own speech. We also note the absence of an inter-sectoral network as a symptomatic signal of the process of making adolescents unprotected by reaching the age of majority, as well as the possibility of carrying out a social network job. This work allowed the construction of specific intervention devices for this process of unsheltering, and above all it permitted building up a social assistance speech that sought to include them in this policy / A presente pesquisa tem como principal objetivo incidir no silenciamento perpetuado frequentemente pelos atores da rede de serviços territorial no tocante ao processo de desacolhimento institucional por maioridade, bem como nos discursos que individualizam a exposição do adolescente à repetição de situações de desproteção e violência durante este processo; situações estas decorrentes do não-lugar destinado na política de assistência social à desinstitucionalização do adolescente.
Concebendo o desacolhimento por maioridade como processo de desinstitucionalização, realizamos uma pesquisa-intervenção junto a profissionais da rede intersetorial de um território da cidade de São Paulo, tendo sido constituído junto a esses profissionais um grupo de Conversação em Psicanálise que objetivou a discussão de casos e a construção de estratégias de trabalho junto aos adolescentes e sua rede de relações.
Sob os aportes da Psicanálise, Análise Institucional e política de Assistência Social e a partir dos debates realizados em grupo, buscou-se discutir as instituições família e adolescência, centrais no processo de desacolhimento por maioridade, bem como suas concepções vigentes na política socioassistencial. Discutiu-se a família como construção histórica-social, seu lugar central destinado na política socioassistencial, bem como os efeitos, particularmente nesse processo de desacolhimento, da familiarização da política que, ao conceber a família como lugar natural e exclusivo de cuidado e proteção, dificulta a construção de outros lugares de reconhecimento e pertencimento para o adolescente.
Buscou-se discutir, em seguida, a concepção de adolescência vigente na política socioassistencial, baseada na visão desenvolvimentista presente no discurso jurídico. Concebida de modo universal e a-histórico, esta concepção compreende a constituição subjetiva desarticulada do laço social, vindo a dificultar o reconhecimento dos conflitos sociopolíticos presentes nas cenas institucional e social, atribuindo-os ao adolescente via discursos patologizantes e criminalizantes.
Procurando refutar a naturalização da noção de adolescência, apresentamos uma concepção articulada à inscrição do sujeito no laço social, concebendo-a como construção político-social. Os discursos familiar, institucional e social ofertam ao adolescente lugar de reconhecimento e pertencimento à cena social. Compreendemos que os adolescentes em vias de desacolhimento por maioridade, frente ao apagamento do discurso familiar e à atribuição de um discurso social carregado de estigmas, permanecem abandonados ao seu próprio discurso.
Constatamos ainda a ausência de rede intersetorial como índice sintomático do processo de desacolhimento por maioridade, bem como a possibilidade de realização de um trabalho em rede socioassistencial. Esse trabalho permitiu a construção de dispositivos de intervenção específicos a esse processo de desacolhimento, e sobretudo de um discurso socioassistencial que procurou incluí-los nessa política

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19861
Date14 March 2017
CreatorsFerreira, Mariana Belluzzi
ContributorsRosa, Miriam Debieux
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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